31 de jan. de 2003

DOSSIÊ IRAQUE
O grande salto para trás

Referência cultural do mundo árabe, o Iraque vem assistindo à devastação de boa parte de sua história pelo boicote imposto pelas Nações Unidas em 1991: aumento da mortalidade infantil, do analfabetismo, da evasão escolar, da criminalidade, da corrupção...

“Nossas tropas agirão de maneira a que o Iraque seja mandado de volta à era pré-industrial.” Foi com essas palavras que James Baker, secretário de Estado norte-americano de 1990 a 1991, preveniu seu colega iraquiano, Tarek Aziz, na véspera do ataque dos aliados. Os bombardeios maciços e a ofensiva terrestre das primeiras semanas do ano de 1991 foram, sem dúvida, um golpe muito duro – não só para as forças armadas iraquianas, mas também para a infra-estrutura do país. De centrais elétricas a adutoras de água, quantos objetivos civis não foram considerados “legítimos”? No entanto, com os recursos de sua riqueza em petróleo, o Iraque teria podido se recuperar rapidamente. Os jornalistas que visitaram o país em 1992-1993 ficaram surpreendidos pela engenhosidade com que as infra-estruturas haviam sido consertadas.

O que os bombardeios intensivos não haviam conseguido, mais de uma década de boicote iria conseguir. Os consertos improvisados não eram, evidentemente, uma solução de longo prazo para a reconstrução. O país teria que importar máquinas e materiais indispensáveis, o que lhe foi interditado. Em 2003, o Iraque funciona à base de equipamentos com vinte, e até trinta, anos de uso. Com terríveis conseqüências para a população...

Ninguém pode ter certeza absoluta de que o regime de Saddam Hussein tenha abandonado seu programa de armas de destruição em massa, o que era o objetivo declarado do Conselho de Segurança e sua Resolução 687. Por outro lado, é óbvio que o texto que prolongou o boicote, decidido no dia 2 de agosto de 1990, levou o país e sua população de volta à era pré-industrial. Como salienta a pesquisadora Sarah Graham-Brown, o Iraque “ganhou o perfil de um país pobre em termos de indicadores mensuráveis, principalmente no que se refere à taxa de mortalidade infantil1”.

É comum ver, na televisão, imagens de crianças morrendo nos hospitais por falta de assistência médica e de medicamentos. No entanto, se amanhã se puser fim às sanções, nem assim os problemas serão resolvidos. Quanto tempo será necessário para formar uma nova geração de médicos? Os que atualmente estudam na faculdade foram privados dos melhores professores, que foram para o exterior em busca de melhores salários e de um futuro para seus filhos; os estudantes não têm qualquer contato com o mundo exterior e praticamente não podem fazer estágio em outros países; nem sequer lhes é possível ler revistas médicas estrangeiras, pois estas foram proibidas pelos países ocidentais sob o pretexto de que este ou aquele artigo poderia servir... para fabricar armas bacteriológicas.

Na década de 80, o Iraque não só dispunha de um sistema de saúde excepcional para um país do hemisfério Sul, como sua população se orgulhava dos progressos na área da educação. A revolução de 1958, que pusera fim à monarquia, incentivara um enorme esforço na educação primária. O aumento dos preços do petróleo, a partir de 1973-1974, iria incentivar uma extensão da escolaridade secundária e superior, da qual as moças foram as principais privilegiadas. O boicote pôs fim a todos esses avanços. O índice de alfabetização, que passara de 52%, em 1977, para 72%, em 1987, tornou a cair. De acordo com um relatório da Unicef do início do ano de 20022, apenas 75% das crianças entre 6 e 11 anos de idade freqüentam a escola primária – 31,2% das meninas e 17,5% dos meninos não vão à escola, preferindo vagar pelas ruas à cata de alguns dinares para ajudarem suas famílias a comer. Mesmo os que freqüentam a escola enfrentam situações terríveis: ausência de livros, de carteiras, de quadros; professores que não lhes dão a devida atenção porque são obrigados a ter um segundo emprego; prédios velhos e com alunos demais etc. O destino dessa geração perdida comprometerá o futuro do país, mesmo que o presidente Saddam Hussein seja deposto amanhã.

Durante muito tempo, o Iraque representou um centro da vida cultural árabe. É verdade que a ditadura implantada a partir de 1968 forçou muitos intelectuais a emigrarem, mas seus poetas, escritores e pintores tinham uma reputação internacional. A leitura era uma das atividades preferidas pela classe média. Atualmente, as pessoas vendem seus livros nas ruas de Bagdá para poderem sobreviver. Genericamente, se poderia dizer que toda a vida social foi gangrenada pelo boicote e pelas suas conseqüências. A criminalidade deu um salto em frente; a corrupção tornou-se endêmica; a volta às solidariedades tribais, incentivada pelo poder, ameaça a unidade nacional.

O povo iraquiano é o grande ausente no atual debate sobre a guerra. Uma vez mais, as decisões são tomadas em função de análises geopolíticas e de interesses relacionados com o petróleo. Quem teria podido prever, na primavera de 1991, quais seriam, para a população, as conseqüências do boicote das Nações Unidas? Em novembro de 2002, 280 bispos e cardeais denunciaram as conseqüências, imprevisíveis, para a população iraquiana de um novo conflito no Golfo. Quem ouvirá esse apelo?

(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Sarah Graham-Brown, Sanctioning Saddam, ed. I.B. Tauris, Londres, 1999, p. 183.
2 - The situation of Children in Iraq, Unicef, fevereiro de 2002.

Extraído (ou subtraído) do Diplô Brasileiro. O link está aqui

30 de jan. de 2003

Yadon Ilaheyya
Ou como o ser humano é capaz de achar graça nas situações mais dantescas.
Poderia se dizer, também, como é similar a vida dos cariocas e dos palestinos, com zonas de proteção para 'cidadãos de boa índole' e zonas de conflito iminente, geralmente com os favelados. Lógico que também há os casos de intersecção de zonas, onde as zonas de proteção se chocam as de conflito.
Esta reportagem foi extraída da BBC Brasil.

O filme Intervenção Divina, do diretor palestino Elia Suleiman, em cartaz em Londres, tem o objetivo de mostrar a vida nos territórios ocupados por Israel.

Os críticos têm comparado Intervenção Divina aos trabalhos de mestres da comédia no cinema mudo como Buster Keaton.

Elia Suleiman explica que esta comédia de humor negro, com longos silêncios e poucos diálogos, tenta dar uma idéia do cotidiano na área entre Jerusalém e Ramallah.

Segundo o diretor até nos pontos mais perigosos do mundo as pessoas acabam se acostumando a eventos extraordinários.

Em um ritmo lento, Suleiman mostra uma série de eventos, desde a realidade banal dos ataques com coquetel Molotov e buscas em postos de fiscalização do Exército israelense, até seqüências que mais parecem sonhos.

O diretor insiste que seu filme - cujo subtítulo é Uma Crônica de Amor e Dor - oferece uma visão alternativa à questão do confronto entre palestinos e israelenses.

"Para aqueles que recebem informações sobre o conflito apenas pela televisão e por reportagens sensacionalistas, o filme pode passar outra imagem", disse ele.

"O que as pessoas enxergam é uma história muito reduzida com os estereótipos do opressor e oprimido. Este filme não fala nada sobre a Palestina, as pessoas não saem sabendo mais geografia ou a situação sócio-política", afirmou Suleiman.

O filme foi aclamado no Festival de Cinema de Cannes, na França, onde ganhou o prêmio da crítica internacional.

Nos Estados Unidos, entretanto, a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood não aceitou o filme como candidato a melhor produção de língua estrangeira.

A Academia não reconhece a Palestina como um país.
Tolices

Se 'garotinho' no Rio é chope pequeno, deveríamos chamar de 'benedita' o chope escuro.
Como foi na UFRJ, será no MP

Rosinha repete o ex-ministro da Educação, Paulo Renato, e opta pelo nome menos votado da lista tríplice para Procurador-geral do Estado. Sua lógica é idêntica à do Paulo Renato, colocar no poder aqueles que lhe são próximos e que se não agirem por lealdade não agiram por medo.

Sei não, mas creio que os próximos quatro anos serão uma melda.
Tem que explicar tim-tim por tim-tim

Está certo o MP solicitar o comparecimento dos dois ex-governadores da última gestão do Estado do Rio de Janeiro. Eles devem ter que explicar muita coisa.

O Garotinho terá que explicar muito mais que a Bené, mas esta não poderá se negar a ir. Eu quero saber se ela soube de algo e se calou perante a executiva do partido que não queria problemas com o Garotinho naquela época.

Aliás, espero que este seja o começo de uma nova época para a política fluminense. Que comece com algo emblemático como uma limpeza onde o ex-governador seja o primeiro a ter os direitos cassados. Afinal, em sua gestão todos os processos foram arquivados.
Sobras do neo liberalismo nas redações

Ontem, no Jornal da Globo, em reportagem sobre desabamentos de casas devido as chuvas, uma repórter que não recordo o nome narrava mais um desastre onde havia morrido duas pessoas e só um bebê de oito meses havia sido resgatado com vida.

Perái, só um bebê?

Que espécie de repórteres estão sendo formados pelos núcleos de redação do Globo ? Que valores estão sendo passados ? Nem um pouco humanistas creio eu.
Sandices de um jornalismo dicotômico
Ou técnicas de um farsante

A separação dicotômica do mundo é sempre proposta por este embuste de colunista chamado Sandro Guidalli. Não satisfeito de ter copiado o texto de seu guru, Olavão, na semana passada, escreve hoje que a imprensa brasileira se baseia num esquema pueril do tipo bandido versus mocinho ou anjo versus demônio. Como exemplo cita a cobertura do fórum mundial social.

Para Guidalli, o mundo realmente se divide em mocinhos e bandidos. Sua mente, confusa, não consegue perceber todos os meandros em que se insere a nossa sociedade. Não consegue perceber os poderes por detrás das prensas e crê que os repórteres aprovam os textos e pautam as redações. De que a mídia que ele exalta, Washington Times, pertence ao reverendo Moon, que como os nossos pastores evangélicos deturpam todas as mensagens. Cresceu na desinformação e não acredita numa mídia livre.
Para efeito de ilustração, cito o governo dos EUA que primeiro assumiu poder vazar informações inverídicas para que fossem usadas como contra-informação para tempos de guerra. Como os EUA já vivem sob estado de guerra, como poderemos saber o que é verdade?

Este sujeito ainda ataca um dos pilares do bom jornalismo, o LMD, onde existe a única redação que não é pautada pelo Diretor de Marketing. E você gostaria de algo mais isento do que esse? O mais engraçado é que ele cita o exemplo de como escrever à la olavão: o elemento farsesco. Todo o texto dele ele sempre utiliza este recurso. Estou pensando em escrever ao comunique-se para registrar este caso: o Sr. Guidalli utiliza elementos farsescos na produção de seus textos e pedir sua retirada do corpo de colunistas.

29 de jan. de 2003

O peso do FSM

Já que a global Ana Paula Padrão gosta tabto de números, vai aqui para ela, os números do III FMS, para mostrar do que a ladainha é capaz.

Extraído do comunique-se
_________________________

Os números do FSM

Ana Redig, Especial de Porto Alegre


As estatísticas do Fórum Social Mundial revelam a magnitude e a importância do evento. Segundo a secretaria executiva, cerca de 100 mil delegados, observadores, profissionais de imprensa e ativistas de todo o mundo participaram do evento. Foram registrados um total de 20.763 delegados, representando 5.717 organizações de 156 países. O Acampamento da Juventude abrigou cerca de 25 mil pessoas, das quais mais de 19 mil foram credenciadas como representantes de cerca de 700 coletivos.

Entre os 4.094 jornalistas que efetivamente cobriram o evento para 51 países, o Brasil foi quem enviou o maior número de representantes: 2.131 profissionais de 808 veículos. A imprensa italiana foi a segunda mais numerosa, com 153 jornalistas representando 83 veículos. Em seguida vem a Argentina, com 141 jornalistas de 73 veículos, e a França (153 jornalistas de 74 veículos). As delegações dos Estados Unidos e do Uruguai enviaram 97 jornalistas cada, sendo que EUA representavam 53 veículos contra 42 do Uruguai.

A organização do Fórum Social 2003 teve um custo direto total de US$ 3,485 milhões, fora os indiretos, com pessoal e hospedagem de conferencistas, que foram assumidos pela Prefeitura de Porto Alegre. Mas o evento gerou um volume de dinheiro muito maior. A estimativa da organização é que os participantes movimentaram, no mínimo, US$ 20 milhões, entre gastos com transporte, hospedagem e alimentação. Alguns órgãos de imprensa, no entanto, calculam que este montante pode ter chegado a US$ 50 milhões.
O fim da desinformação oficial

Isso foi extraído do Globo e, finalmente, a desinformação oficial está com os dias contados. A chegada de bucci para assumir a Radiobrás demonstra o zelo que este governo terá com a informação. Será o fim de uma época escura, onde para se fazer uma reportagem era preciso ter o 'aval' da chefia. No final, ficávamos só tratando de amenidades. Pois bem, entramos no renascimento de uma imprensa oficial onde nossos males não serão mais acobertados. Veremos como o poder vai aprender a lidar com esta nova fase da Imprensa Oficial
_____________________________________________________
Bucci assume a Radiobrás e afirma: ‘Vamos mostrar tudo’
Evandro Éboli

BRASÍLIA. O novo presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, disse ontem que, no embalo do governo do PT, já pôs o jornalismo da empresa de comunicação do governo para cobrir notícias e eventos aos quais nunca dera atenção antes. Ele citou como exemplos informações sobre os efeitos da fome no país e a a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros ao semi-árido e o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

— Quando a Radiobrás mostrou a fome? O que mudou foi o foco das ações do governo. Não se esconde mais a fome nem o semi-árido — disse.

Doutor em ciência da comunicação, Eugênio Bucci, de 44 anos, há pouco tempo estava duplamente do outro lado: além de estar fora do governo, atuava como crítico de televisão. Ele foi militante do grupo Liberdade e Luta (Libelu) e está filiado ao PT desde a década de 80. Durante quatro anos, foi editor da revista “Teoria e Debate”, uma publicação do PT. Antes de assumir a Radiobrás, Bucci era crítico de TV do jornal “Folha de S. Paulo”.

“Não quero mudança cosmética, de estilo”

Bucci disse que pretende criar uma relação de mão dupla com o ouvinte, o telespectador e o usuário dos serviços da Agência Brasil na internet. Bucci vai criar o cargo de ombudsman, que não se limitará a receber sugestões e críticas do público. O ombudsman terá autonomia para criar programas que vão contar com a participação do público. O formato ainda está sendo pensado:

— Não quero mudança cosmética, de estilo, de vinheta. Mas, sim, uma mudança na interação com o público.

Bucci assume a Radiobrás garantindo que os veículos da empresa não serão instrumentos de propaganda do governo, e que não vai trabalhar com a desinformação.

— Vamos mostrar tudo. Será uma empresa pública de comunicação orientada pelo direito à informação — disse.

O presidente da Radiobrás disse que não haverá contradição entre o direito à informação com o que o governo tem interesse em comunicar.

— Os melhores exemplos são as transmissões da visita ao semi-árido e o Fórum Social Mundial. O povo precisa de comida e de informação de qualidade — disse Bucci.

As emissoras de rádio e TV da Radiobrás, segundo Bucci, vão atuar também na orientação da população em duas frentes: na prestação de serviço e de cidadania.

— Orientação de planejamento familiar, saúde, educação são temas que vão estar do lado de dicas de cidadania, de como exercer com independência seu voto ou se organizar na sociedade civil. Há carência desses direitos — disse.

O objetivo de Bucci é não pôr o sistema Radiobrás para disputar com os meios de comunicação do país:

— O país não pode viver sem a imprensa de mercado saudável, não monopolista e oligopolista. Ela é vital para fiscalizar o governo. Seremos um sistema de informação complementar.

Bucci se espanta com o estado da Rádio Nacional

A Radiobrás vai continuar auxiliando a imprensa com fotos e o serviço de agência de notícias. Na semana passada, o presidente da Radiobrás esteve no Rio. Foi visitar a Rádio Nacional e saiu espantado. Bucci filmou as péssimas condições das instalações e está exibindo a fita no governo. Quer apoio financeiro para recuperar a histórica emissora.

— É o início da política de não esconder os fatos.

28 de jan. de 2003

Fritada Geral

Os EUA anunciam terem criado uma nova arma onde só os computadores seriam afetados, com o homem nada aconteceria. Trata-se de um equipamento capaz de lançar um raio com poder suficiente para queimar os sofisticados componentes eletrônicos e computadorizados de outras armas.

Só que este equipamento é como se fosse um enorme e potente forno de microondas. Se hoje debatemos as ondas descarregadas pelos celulares e fornos em nossas medíocres vidinhas, vêem os cientistas belicistas norte-americanos dizer que esta arma é segura à população. De quê só os componentes eletrônicos serão afetados.

Imagino até onde será o campo de teste...

Vão servir kaftas de iraquianos quando finda a guerra

O link para esta notícia está aqui.

27 de jan. de 2003

Presidente do BC Brasileiro é engessado em Davos

Sei que a idéia que o headline passa não é totalmente verdadeira mas que dá vontade de brincar, dá. Aliás, brincadeira que o Ancelmo publicou hoje do Pallocci sobre este fato:"Viemos para um breakfast e tivemos um broken leg."
Alemanha apoiará Brasil contra EUA, diz deputado alemão
Marcelo Crescenti, de Berlim
O deputado federal alemão e porta-voz do Partido Social-Democrata (SPD) para assuntos latino-americanos, Lothar Mark, disse que a Alemanha quer defender mais veementemente os interesses do Brasil na União Européia no futuro, e também quer reforçar a posição do Brasil nas negociaçães da Alca - a Área de Livre Comércio das Américas.

A declaração foi feita depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na embaixada brasileira em Berlim.

O parlamentar alemão disse à BBC Brasil que "a Alemanha acha que só o Brasil tem peso para enfrentar os Estados Unidos e defender os interesses dos países latino-americanos".

Depois do encontro com Mark, o presidente Lula foi recebido com honras militares pelo presidente da Alemanha, Johannes Rau, na residência presidencial em Berlim, o castelo Bellevue.

Torta

O encontro com Rau foi um dos pontos altos da curta visita de Lula a Berlim. O presidente chegou no domingo à noite à Alemanha, depois de ter participado do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

As relaçães entre o Mercosul e a União Européia também serão um dos assuntos dominantes do jantar de Lula com o chanceler alemão Gerhard Schröder hoje à noite.

Schröder quer levar adiante o tratado de livre comércio entre os dois blocos econômicos, que não tem a aprovação da França.

Segundo o secretário de Imprensa e Divulagação da Presidência, jornalista Ricardo Kotscho, Lula ligou netsa segunda-feira para o presidente do PT, José Genoíno, para se solidarizar com ele por causa do "ataque de torta" que ele sofreu em Porto Alegre, quando explicava as razões de Lula tomar parte do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
_______________________________
O link para esta reportagem está aqui
Silveirinha, MP carioca e sobras de campanha

As boas línguas do Rio apontam um fato novo no esquema do roubo dos fiscais do Rio, a de que parte do dinheiro encontrado na Suiça é sobra de campanha do ex-governador Anthony Garotinho na eleição de 98. Por isso que ele cometeu o ato falho de chamar de ladrão o Silveirinha mesmo antes que houvesse uma declaração formal do MP.

Como sinal deste fato cito a deputada do PT encarregada do caso, Heloneida Studart, de que este (Silveirinha) pode ser um PC Farias carioca. Ora, PC foi o fiel tesoureiro de Collor e comandante do esquema de propina do cassado presidente Collor. Toda a desinformação deste caso mostra ainda um esquema dentro do próprio Ministério Público do Rio de Janeiro, onde seguiam a risca a ótica do Brindeiro (Procurador Geral da República) e arquivavam tudo que fosse desaguar no Poder vigente.

A escolha, numa lista tríplice, do menos votado mostra que Rosinha deverá continuar com o mesmo poder no MP carioca que favoreceu seu marido na gestão passada. Ou seja, tudo a favor, pois nada será questionado. Veremos em quanto tempo os jornais levarão para se calar. E o JB será o primeiro, com toda a certeza.
A ética necessária

Em reportagem neste sábado ao Globo, um magistrado defendendo a exclusão destes do regime único de previdência fez a defesa baseado em que seria melhor à sociedade de que os magistrados continuassem com seu regime especial devido ao caráter, digamos excepcional, do trabalho por eles praticado.

Ora, todos sabemos das dificuldades dos policias militares e civis de viverem digna e eticamente com o parvo salário recebido. Os magistrados já recebem num patamar acima da maioria e se negam a aproximar-se dos que estão abaixo, como se o regime especial a eles garantiria a licitude do jurídico.

Se colocam acima do bem e do mal. E pior, mostram que o uso da ética será de acordo com o salário ou regime previdenciário a ser recebido. Se não for satisfatório, mostrará que esses magistrados poderão não mais possuir a integridade moral e ética para julgar. Cientes de que não recebem um salário adequado, poderão fabricar sentenças conforme seus bel prazeres.

Isso é tentativa de extorsão mediante fraude. Fraude porque os magistrados já recorrem à caixa dois, vide o MP do Rio de Janeiro e habeas corpus de Pinheiro Landim. Tentativa de extorsão por forçar uma posição em cima de retaliação. O governo têm que enquadrar esta quadrilha do judiciário. E vai ser muito mais difícil do que apanhar a quadrilha de fiscais do Rio.

23 de jan. de 2003

Farfanculle

Não sei se é assim que se escreve, mas a mensagem foi passada. Simplesmente a Ana Paula Padrão, ontem, dizendo que os participantes do FSM serão menos de ladainha e mais de ação. Tô de saco cheio desta moça.

22 de jan. de 2003

Homenagem à D. Zica

Moradora de muito tempo do morro de Mangueira veio a ficar conhecida como a mulher do Divino, apelido de Cartola, alcunha de Angenor de Oliveira. Sua irmã era casada com um dos maiores compositores do morro da estação primeira, Carlos Cachaça e por intermédio destes dois personagens que houve a junção deste belo casal do samba carioca. Tão belo que surgiu um nome, o Zicartola, restaurante do tipo pensão que veio a abrigar os mais conhecidos nomes da cultura carioca, de Hermínio Bello de Carvalho, passando por Paulinho da Viola a até os jornalistas Sérgio Porto (Stanislau Ponte Preta) e Sérgio Cabral.

Dona Zica da Mangueira, assim ficou conhecida Euzébia da Silva de Oliveira, nascida num domingo de carnaval, no bairro da Piedade, subúrbio carioca, ao sexto dia do mês de fevereiro de 1913. Sua mãe, Gertrudes Efigênia dos Santos, lavadeira de profissão e já viúva, a entregou a uma família de posses, como era costume na época, na esperança de um futuro melhor para sua pequena Euzébia. Foi um período de cinzas, já que Dona Mocinha, a quem a guarda de Euzébia foi dada, era uma pessoa violenta. Moravam em Copacabana e a única lembrança boa era a da praia e do bairro que viu surgir. Ia sempre ao morro que aprendera a amar. Casou aos 19 anos e foi morar em Mangueira. Cartola, nesta época, já era casado.

Porém, a vida deles foi de uma infeliz sorte. Se conheciam de menino, dos blocos carnavalescos do morro. Com uma diferença: D. Zica brincava no bloco do Seu Júlio, um bloco familiar; enquanto Cartola ia no bloco dos Arengueiros que o nome já diz a filosofia de seus participantes. Só vieram a desfilar no mesmo bloco quando Cartola fundou a Estação Primeira de Mangueira. Ambos tiveram seus casamentos e ambos se tornaram viúvos. Cartola, tremendamente enamorado se afoga em bebidas para esquecer suas dores. Some de cena e se vai para o Morro da Manilha, no Caju. Um dia, Cartola vai visitar seu compadre Carlos Cachaça e, lá encontra a cunhada de seu amigo e quituteira de mão cheia, e ele jogou aquele papinho, ela também estava à toa, e ficaram juntos até o fim de seus dias.

A paixão dos dois é para ser cantada em verso e prosa e isso Cartola providenciou de tantas músicas que fez para Zica: "As rosas não falam" (nascido de um diálogo em que Zica pergunta porquê são as rosas tão belas e que seu parceiro responde não saber porque elas não falam), "O sol nascerá" (parceria com Elton Medeiros), "Nós Dois" (feita dias antes do casamento de Cartola e Dona Zica), Tive sim (ode ao amor que sentia por Zica).

Estranhos os desígnios da vida, nascera num domingo e se findou na quarta-feira, como um carnaval. De sua vida veio o espetáculo em cores fortes e vibrantes como as cores de Mangueira, do amor e da esperança. Foi embora como um passarinho. Viveu feliz, pois quem vive em Mangueira sabe que hão de chorar quando morrerem os poetas. O alvorecer na verde-rosa ganhou mais uma estrela.

16 de jan. de 2003

Mad Bush ou Bush Big Trick

Em homenagem ao Mordendo segue a figura.









O (des)Governo de Rosinha

É impressionante o escândalo dos fiscais aqui no RJ. Só as explicações sobre as nomeações deste Silveirinha são de uma comicidade atroz, não fosse a penúria que vive nosso povo e Estado. Na matéria de hoje (16/01/03), Rosinha veio com a frase de que o dinheiro "não foi tirado dos cofres públicos, ele deixou de entrar". Peraí, o planejamento do Estado inclui o dinheiro que vai entrar, se deixou de entrar por falcatruas de seus agentes fiscais é chamado de roubo do Erário.

Depois a 'batata quente' de saber quem foi que nomeou o famigerado. Garotinho empurrou para Sasso que devolveu-lhe a bola, dizendo que só o conheceu através do ex-governador. Este sujeito Silveirinha foi o caixa de campanha de Rosinha, mas mesmo assim ela negou-o conhecer "a fundo". Nomeou-o diretor do CODIN e mesmo assim dizia desconhecer aquela pessoa alegando terem sido os cargos prenchidos por critérios técnicos. A governadora, então, desconhece o prórpio quadro que trabalha com ela.

E agora o escândalo continua com a mulher do famigerado, Silvana, que era uma péssima funcionária pública, foi posta em disponibilidade e, uma semana depois, contratada como assessora da Presidência da ALERJ (Serginho Cabral era o presidente) com um salário maior que o anterior. O melhor vem agora, há nove dias, a mulher de Silveirinha chegou a ser nomeada consultora parlamentar do gabinete de Sérgio Cabral Filho (PMDB), com remuneração de cerca de R$ 4 mil. A promoção, no entanto, foi cancelada no dia seguinte, quando as denúncias contra Rodrigo Silveirinha vieram à tona.

E Sergio Cabral Filho diz que numa infeliz coincidência o Diário Oficial do Poder Legislativo do Rio trouxe, por erro, na edição do dia 7, a nomeação da mulher de Rodrigo Silveirinha no gabinete do próprio Cabral.

A MÁ sorte do deputado terminou aproximando-o involuntariamente de alguém da família de um suposto corrupto, suspeito de coletar gordas propinas de empresas contribuintes do ICMS. Mas, atento, Sérgio Cabral revogou o ato no dia 8, quando o caso estourou.

Sei não, mas acho que a desventura deste governo vai empurrar o RIo de Janeiro para um buraco pior, mas muito pior, do que o do segundo governo de Leonel Brizola. Parece que Garotinho devia esta AULA ao seu antigo mestre.
A loucura americana ou American Way of Madness

Recebi de meu pai com a seguinte pergunta: "Saiu no "The Times" de hoje. Os conservadores ingleses são mais racionais
que os nossos e os americanos?!"

É um texto de John le Carré e impressiona, também sei que é um pouco longo, por isso publicarei partes dele. O link se encontra AQUI

_______________________

The United States of America has gone mad
John le Carré

America has entered one of its periods of historical madness, but this is the worst I can remember: worse than McCarthyism, worse than the Bay of Pigs and in the long term potentially more disastrous than the Vietnam War. (esse é o primeiro parágrafo)...

The imminent war was planned years before bin Laden struck, but it was he who made it possible. Without bin Laden, the Bush junta would still be trying to explain such tricky matters as how it came to be elected in the first place; Enron; its shameless favouring of the already-too-rich; its reckless disregard for the world’s poor, the ecology and a raft of unilaterally abrogated international treaties. They might also have to be telling us why they support Israel in its continuing disregard for UN resolutions. (esse é o terceiro parágrafo)...

The religious cant that will send American troops into battle is perhaps the most sickening aspect of this surreal war-to-be. Bush has an arm-lock on God. And God has very particular political opinions. God appointed America to save the world in any way that suits America. God appointed Israel to be the nexus of America’s Middle Eastern policy, and anyone who wants to mess with that idea is a) anti-Semitic, b) anti-American, c) with the enemy, and d) a terrorist.(esse é o sexto parágrafo)...

NÃO ADIANTA, TÊM QUE LER O TEXTO

15 de jan. de 2003

Cães de Guarda ou os Canhões da Guarda ?

Belíssimo texto do Ignácio Ramonet, extraído do Le Monde Diplomatique tupiniquim. O link está aqui do texto
_________________

Os novos imperadores da mídia
A crescente concentração dos meios de comunicação ameaça o pluralismo da imprensa, já que seus novos donos privilegiam a rentabilidade, em detrimento do direito de ser bem informado - acompanhante fundamental da liberdade de expressão
Ignacio Ramonet*

No setor das comunicações, a irrupção da Internet e a revolução digital provocaram um trauma sem precedentes1.. Construíram rapidamente impérios gigantescos. E, à sua passagem, pisotearam alguns valores fundamentais: em primeiro lugar, a preocupação por uma informação de qualidade.

Pelo mundo afora, conglomerados gigantes apoderam-se dos meios de comunicação. Nos Estados Unidos, onde as regras anti-concentração foram abolidas em fevereiro de 2002, a America On Line comprou a Netscape, a revista Time, a empresa cinematográfica Warner Brothers e o canal de notícias (24 horas por dia) CNN; a General Motors, maior empresa do mundo por sua capitalização na Bolsa de Valores, abocanhou o canal de televisão NBC; a empresa Microsoft, de William Gates, reina no mercado de software, pretende conquistar o dos vídeo-games com seu console X-Box e, por meio de sua agência Corbis, domina o mercado fotográfico de imprensa; a News Corporation, de Rupert Murdoch, assumiu o controle de alguns dos jornais ingleses e norte-americanos de maior tiragem (The Times, The Sun, The New York Post...), possui o canal de televisão por satélite BskyB e uma emissora de televisão nos Estados Unidos (Fox), além de uma das maiores empresas de produção de seriados para a televisão e de filmes (Twenty Century Fox)...

O império Dassault
Na Europa, o grupo Bertelsmann – a maior editora do mundo – adquiriu o grupo RTL e passou a controlar, na França, a rádio RTL e o canal de televisão M6; Silvio Berlusconi possui os três principais canais privados de televisão na Itália e controla, enquanto presidente do Conselho de Ministros, todos os canais públicos; na Espanha, a empresa Prisa controla o jornal El País, a rede radiofônica SER, a emissora paga Canal Plus España e detém a principal rede de editoras...

Na França, a crise do mercado publicitário, a queda nas vendas de jornais e a chegada de jornais gratuitos induzem à fusão de importantes jornais da imprensa nacional e incentiva a participação de empresários da indústria nas empresas em dificuldade. Nesse contexto, o colapso da Vivendi Universal Publishing (VUP) provocou um abalo radical. Presidido por Serge Dassault, um político de direita, o grupo Dassault, que já controla Le Figaro e inúmeros jornais regionais, adquiriu o semanário L’Express, a revista L’Expansion e mais 14 títulos, tornando-se, por meio de sua empresa Socpress, o principal grupo de imprensa diária da França.

Mercadores de canhões...
Por seu lado, o grupo Lagardère, presidido por Jean-Luc Lagardère – amigo de Jacques Chirac e dono das maiores editoras da França (Hachette, Fayard, Grasset, Stock...) –, que já possui jornais regionais (Nice Matin, La Provence), domina o mercado das revistas (Paris Match, Elle, Télé 7 jours, Pariscope…), controla a distribuição de jornais através de sua empresa Relay e da rede Nouvelles Messageries de la Presse Parisienne (NMPP) e comprou o cartel editorial da VUP (Larousse, Robert Laffont, Bordas...), tornando-se um dos gigantes das comunicações na Europa e não escondendo sua ambição de abocanhar o Canal Plus, ou o canal público France 2...

Esses dois grupos, Dassault e Lagardère, que atualmente dominam as comunicações na França, apresentam em comum a inquietante particularidade de se terem constituído em torno de uma empresa-mãe cuja principal atividade é militar (aviões de combate, helicópteros, mísseis, foguetes, satélites...). Realiza-se, portanto, a velha e temida profecia: alguns dos maiores veículos de comunicação estão, atualmente, nas mãos de mercadores de canhões... Numa hora de tensão, devido à questão do Iraque, é razoável supor que esses meios de comunicação não se irão opor com unhas e dentes a uma intervenção militar contra Bagdá...

A informação como mercadoria
Os apetites carnívoros dos novos imperadores das comunicações levam outras publicações a procurar alternativas para fugir a uma eventual tomada de controle. O grupo Le Monde2, por exemplo, aproximou-se recentemente da editora Vie catholique (Télérama, LaVie), da qual adquiriu 30% do capital, assim como do semanário Le Nouvel Observateur, e pensa aplicar parte de seu capital na Bolsa de Valores.

A concentração dos meios de comunicação ameaça o pluralismo da imprensa. Leva a privilegiar a rentabilidade. E a colocar, nos postos de comando, administradores cuja preocupação é responder às exigências dos fundos de investimento que detêm uma parte do capital. Esses “fundos baseiam-se em taxas de retorno dos investimentos de 20% a 50%, de acordo com o risco que representam os ativos. Como a imprensa é considerada um setor de relativo risco”, não hesitam em exigir “enxugamentos com demissões de trabalhadores3”...

Um dos direitos mais preciosos dos seres humanos é o de comunicar livremente suas idéias e opiniões. Nas sociedades democráticas, a liberdade de expressão não somente é garantida como se faz acompanhar por outro direito fundamental: o de ser bem informado. Ora, esse direito é posto em risco pela concentração dos meios de comunicação, pela fusão de jornais – que antes eram independentes – em grupos que se tornaram hegemônicos. Deverão as pessoas tolerar esse abuso contra a liberdade de imprensa? Aceitarão que a informação seja reduzida a uma mera mercadoria?

(Trad.: Jô Amado)

* Diretor-presidente de Le Monde diplomatique.

1 - Ler La Tyrannie de la communication, Folio Actuel nº 92, Paris, 2001.
2 - O grupo Le Monde detém 51% do capital do Monde diplomatique SA; além de controlar o jornal diário Le Monde, também detém o controle das revistas Courrier international e Cahiers du Cinema e do jornal regional Midi-Libre.
3 - Stratégies, Paris, 30 de novembro de 2001
Impunidade

Um dos mais irritantes aspectos da sociedade brasileira é a impunidade dos pilantras e dos ladrões de alto coturno — juízes, parlamentares, policiais, fiscais variados, empresários — que metem no bolso quantias elevadíssimas e, quando são descobertos, conseguem dar um jeito de escapar à punição. Riem dos cidadãos honestos e vão gastar o dinheiro mal havido sem serem incomodados.

O último escândalo envolve o fiscal de rendas estadual Rodrigo Silveirinha Correa, ex-subsecretário de Administração Tributária e militante seguidor do ex-governador Anthony Garotinho, de cuja equipe de transição fez parte. Segundo a Justiça da Suíça, esse servidor público e mais sete depositaram ilegalmente naquele país US$ 32 milhões, presume-se que surrupiados dos falidos cofres do Rio de Janeiro. Daria para pagar a dívida não honrada do estado com o governo federal e ainda sobraria um troco. O mais difícil de engolir é que uma soma tão impressionante possa ser desviada sem que as auditorias e os mecanismos de controle da Secretaria da Fazenda se dêem conta. Espanta ainda que ninguém tenha estranhado a ostentação de riqueza do personagem Silveirinha, que, segundo foi publicado, vive numa mansão da Barra da Tijuca avaliada em R$ 2 milhões. Fernando Lopes, secretário de Fazenda da governadora Rosinha, acha difícil a devolução do dinheiro. A Justiça da Suíça só devolve depois de o ladrão ser condenado no Brasil, o que pode levar muitos anos.

Os ricos e os poderosos sempre têm um pulo do gato para escapar. O deputado Pinheiro Landim, cujas conversas com traficantes sobre a venda de hábeas-corpus na Justiça Federal, está preparando o seu. Antes de o relatório do corregedor da Câmara ser aprovado na Comissão de Ética, recomendando sua cassação, ele renunciará ao mandato atual, que se encerra a 1 de fevereiro, extinguindo o processo. Eleito para novo mandato pelo PMDB do Ceará, assumirá novamente uma cadeira assim que a nova legislatura for empossada, a 2 de fevereiro, e o processo todo terá de começar de novo.

Confesso minha decepção com alguns aspectos desse caso da venda de hábeas-corpus para o traficante Leonardo Dias Mendonça. Credulamente acreditava que o juiz Tourinho Neto era um homem piedoso, como o ministro Marco Aurélio de Mello. Nenhum dos dois pode ver um rico na cadeia que mandam logo soltar. As gravações das conversas do traficante envolvem também o juiz Tourinho. Pelo jeito, sua piedade era generosamente remunerada.

E o desembargador Antônio Ivan Athiê, do Tribunal Regional da 2 Região, no Rio de Janeiro? Já foi investigado pelo STJ por suspeita de vender sentenças, em parceria com os desembargadores Ricardo Regueira e Francisco Pizzolante. Não lhe aconteceu nada. Entre outras coisinhas, Athiê mandou liberar US$ 1,429 milhão apreendido em dinheiro vivo no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O Ministério Público desconfia que o dinheiro, que estava em poder da doleira de Belém do Pará Ourovida Benzecry, provém de lavagem de dinheiro da Sudam e do traficante Leonardo Mendonça. Em tempo: Jader Barbalho, eleito deputado federal pelo Pará, também assume o mandato dia 2 de fevereiro. Pinheiro Landim não ficará só.

Finalmente, por hoje: o juiz Cassem Mazloum, da 1 Vara Federal de São Paulo, inocentou o ex-senador Luiz Estevão e seus cúmplices do desvio de R$ 169 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. O meritíssimo considerou as provas contra Luiz Estevão e seus cúmplices como tendo sido obtidas de maneira ilegal. Essas provas, que se referem a movimentações financeiras nos Estados Unidos das contas de Leo Green, pseudônimo usado pelo ex-parlamentar, e de James Towers, codinome de sua mulher, foram levantadas pelo Ministério da Justiça americano e encaminhadas oficialmente ao Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Multi Legal Assistence Treaty, tratado internacional para o combate às transferências de dinheiro proveniente do narcotráfico e da corrupção assinado pelo Brasil e aprovado pelo Congresso Nacional. Nesse caso, ou há corrupção ou ignorância. Prova mais oficial não há do que informações prestadas pelo Ministério da Justiça de um país a outro, em obediência a um tratado internacional.

O Ministério Público Federal recorreu da sentença, mas a apelação não foi ainda julgada. Investigar e apelar é um ofício arriscado. O procurador Mário Lúcio Avelar, que investigava os roubos na Sudam, inclusive os casos de Jader Barbalho e sua mulher, e diversos casos no Maranhão, inclusive o das 26.700 notas de R$ 50 encontradas no escritório da senadora Roseana Sarney e de seu marido, Murad, o Magnífico, foi destituído sem explicações da chefia do Ministério Público de Tocantins pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

Não creio em bruxas, mas que existem, existem, dizem os hispânicos.

por Márcio Moreira Alves
O Elefante na Sala

O elefante na sala


De repente, descobre-se que o que houve não foi escândalo, mas um festival de ignorância: ninguém sabia de nada. Silveirinha não sabia que tinha remetido US$ 8,9 milhões para a Suíça, nem que havia lá uma conta em seu nome, muito menos que morava em uma mansão. Garotinho desconhecia que se tratava de um “bandido”, como ele o chama hoje, aquele que gozou de sua confiança durante quatro anos, a ponto de acabar na campanha de Rosinha como assessor econômico, em seguida membro da transição e finalmente presidente do Conselho de Desenvolvimento Industrial do estado.


A imagem é do deputado Carlos Minc: um elefante passeava pela sala e ninguém via. O mais impressionante é que um dia conseguiram fotografar, filmar e gravar o animal, mas ele continuou invisível. Foi o que aconteceu em 1999, quando a Light sofreu uma tentativa de extorsão de R$ 3 milhões para não pagar multa de R$ 50 milhões. Um então diretor da empresa, Edézio Quintal, entregou as fitas de vídeo ao irmão, secretário de Segurança, que as teria passado ao governador. Foram abertos dois inquéritos, que não deram em nada por falta de provas. Acharam que as imagens e a voz do elefante na sala não provavam que havia um elefante na sala.

A governadora está tentando dividir a culpa com as empresas achacadas, alegando que elas foram corruptoras. Parece que só o governo desconhecia que era um esquema de grande porte: a extorsão fiscal consistia numa prática difícil de resistir. Sabe-se de empresas que, por poderosas, enfrentaram as pressões. Mas outras cediam. Entre dar uma propina ou pagar multas devidas ou não, às vezes em dobro ou triplo, dependendo da ganância dos fiscais, elas preferiam viver mais barato e em paz.

Fazer o de sempre é preciso: apuração rigorosa, instauração de inquérito, afastamento dos suspeitos, demissão dos culpados, quebra de sigilo e até a indignação da governadora e do ex-governador. Mas o primeiro escândalo da administração Rosinha só terá algum efeito positivo se o seu desfecho levar não só à prisão dos envolvidos, mas sobretudo à devolução do dinheiro desviado, o que fugiu e o que permaneceu. O contribuinte quer o seu de volta, ainda mais sabendo que os US$ 33,4 milhões são uma simples gorjeta, apenas 10% do total sonegado. Aliás, não pode pairar a suspeita de que toda a sujeira aparecida agora representa também apenas 10% da que ficou escondida.

Luis Fernando Veríssimo
________________________

O Globo fez um erro grotesco no site e publicou o texto do Veríssimo na coluna do Zuenir.

13 de jan. de 2003

O Novo Código Civil

Eis as mudanças que o novo CC produzirá em nós:

Novo Código Civil

IGUALDADE ENTRE SEXOS
Enquanto o Código Civil de 1916 faz referência ao "homem", o código que entra em vigor no próximo dia 11 emprega a palavra "pessoa". A mudança está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que estabelece que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".A modificação reflete o objetivo de igualdade entre homem e mulher.

PROTEÇÃO DA PESSOA
Na nova legislação, há um capítulo sobre "os direitos da personalidade" -por exemplo, o direito à integridade do corpo, o direito ao nome, o direito à privacidade etc. Prevê perdas e danos em caso de ameaças ou lesões a esses direitos, também válidos para pessoas jurídicas.Proíbe, por exemplo, todos os atos de disposição do corpo mediante pagamentos que reduzam a integridade física do indivíduo ou que contrariem os bons costumes o moral ou a decência, tal como a comercialização de órgãos.

MAIORIDADE CIVIL
A pessoa alcança a sua autonomia civil aos 18 anos, e não mais aos 21. Isso significa que, após os 18 anos, ela pode praticar todos os atos da vida civil -não é necessária a autorização dos pais para celebrar nenhum tipo de contrato.Haverá, por exemplo, perda do vínculo de dependência do filho ao completar 18 anos em empresas assistenciais e em clubes de lazer. A redução também privará o jovem adulto da proteção legal dos pais.

EMANCIPAÇÃO
A emancipação do filho é concedida por ambos os pais ou só por um deles na ausência do outro. No código anterior, a mãe só podia emancipar o filho se o pai deste houvesse morrido. Com a redução da maioridade para 18 anos, a idade mínima para antecipação por ato dos pais cai paara 16 anos.

FAMÍLIA
O novo código estabelece que a "família" abrange as unidades familiares formadas por casamento, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendente. Segundo o código de 1916, a "família legítima" é aquela formada pelo casamento formal, que é o eixo central do direito de família.

VIRGINDADE
Acaba com o direito do homem de mover ação para anular o casamento se descobrir que a mulher não era virgem. Da mesma forma, o texto acaba com o dispositivo que permite aos pais utilizar a "desonestidade da filha que vive na casa paterna" como motivo para deserdá-la

CASAMENTO
A nova legislação estabelece que o casamento é a "comunhão plena de vida", com direitos iguais para os cônjuges, obedecendo à regra constitucional segundo a qual "os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher". O código de 1916 dispõe que o objetivo do casamento é constituir família.O novo código considera o casamento apenas como uma das formas de cosntituição da família.

CASAMENTO GRATUITO
O novo código estabelece que todas as custas do casamento são gratuitas para as pessoas que se declararem pobres.

CASAMENTO RELIGIOSO
O código de 1916 não fazia referência ao casamento religioso. O novo código seguiu as disposições da Lei de Registros Públicos de registro. O casamento religioso, para que tenha efeito civil, deve ser registrado em até 90 dias (e não mais em 30).

ADOÇÃO DE NOMES
O marido poderá adotar o sobrenome da mulher -o que era possível só com autorização judicial. Antes, apenas a mulher pode adotar o sobrenome do homem (ou manter o seu de solteira).

FIM DO PÁTRIO PODER
O poder do pai sobre os filhos passa a ser chamado de "poder familiar" -a ser exercido igualmente pelo pai e pela mãe. Da mesma forma, o homem deixa de ser o "chefe da família", que é dirigida pelo casal, com iguais poderes para o homem e para a mulher.Se marido e mulher divergirem, não havendo mais a prevalência da vontade do pai, a solução será transferida ao Judiciário

PERDA DO PODER FAMILIAR
Seguindo a mesma orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o novo código dispõe que perderá o poder familiar o pai ou a mãe que castigar imoderadamente o filho, deixá-lo em abandono ou praticar atos contrários à moral e aos bons costumes.

REGIME DE BENS
Permite que o casal mude o regime de bens durante o casamento, o que é proibido atualmente. Os três regimes clássicos são mantidos: comunhão universal, comunhão parcial e separação de bens.A mudança favorece, por exemplo, quem se casou no regime da comunhão universal de bens e depois se arrependeu

NOVO REGIME
Cria-se um novo regime de bens, a participação final nos aquestos (bens adquiridos), que se assemelha ao regime da comunhão parcial de bens. Neste último, os bens adquiridos durante o casamento são comuns, exceto os recebidos por herança e doação. Os bens anteriores são de quem os possuía. Na separação, os bens comuns são partilhados. Segundo o novo regime, os bens comprados durante o casamento pertencem a quem os comprou, mas eles são divididos na separação.O novo regime dá autonomia a cada cônjuge, que poderá administrar seu patrimônio autonomamente.

REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Filhos concebidos por reprodução assistida têm sua paternidade reconhecida e os mesmos direitos que os outros filhos. O novo código civil estabelece a presunção de paternidade em favor dos filhos havidos por inseminação artificial mesmo que dissolvido o casamento ou falecido o marido.

DIREITOS DOS FILHOS
Desde a Constituição de 1988, os filhos adotados e os concebidos fora do casamento têm direitos idênticos aos dos filhos do casamento. Isso é atualizado pelo novo código, que acaba com a distinção entre filhos "legítimos" e "ilegítimos", adotada pelo código de 1916.

SEPARAÇÃO
O novo código permite a separação após um ano da realização do casamento. O código de 1916 permitia a separação voluntária do casal (o desquite) apenas depois de dois anos, mas as disposições a respeito disso foram revogadas pela Lei do Divórcio, em 1977.

DIVÓRCIO
O prazo para o divórcio é de dois anos após a separação de fato ou um ano depois da separação judicial. Outra norma nova é o fim da proibição do divórcio antes do término da partilha dos bens. Quem pede o divórcio sem comprovar a culpa do outro não perde o direito à pensão alimentícia.

GUARDA DOS FILHOS
Na separação consensual, a Lei do Divórcio, de 1977, permitiu que os cônjuges determinassem livremente o modo pelo qual a guarda dos filhos seria exercida, em solução confirmada pelo novo código. Na separação judicial, a Lei do Divórcio atribuiu a guarda ao cônjuge que não tenha causado a separação e, sendo ambos responsáveis, determinou que os filhos menores, não havendo acordo entre os pais, ficariam em poder da mãe. O novo código determina que, na falta de acordo entre os cônjuges, na separação ou no divórcio, a guarda "será atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la".O juiz pode também atribuir a guarda dos filhos a outra pessoa. As melhores condições não são apenas econômicas _o juiz levará em conta os interesses do menor.

PENSÃO ALIMENTAR
Pelo novo código, parentes, cônjuges ou conviventes podem pedir pensão alimentícia quando dela necessitarem. No código de 1916, ocorrida a separação, somente a mulher podia pedir alimentos, direito negado ao marido (apesar de admitido pela jurisprudência com base na Constituição).O novo código estabelece a possibilidade de que alimentos sejam fornecidos mesmo ao cônjuge culpado da dissolução do casamento.

ADULTÉRIO
Pela nova legislação, o adultério continua sendo causa de dissolução do casamento, mas não acarreta impedimentos ao adúltero, como impossibilitar que este se case com o amante.O novo código permite que pessoas casadas, mas separadas de fato, estabeleçam união estável, inclusive com o amante.

HERANÇA
A principal mudança acrescentou o cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros chamados necessários por definição legal, posição que, em 1916 cabia apenas aos descendentes e aos ascendentes. O texto de 2002 confirmou nos primeiros lugares da ordem sucessória os descendentes e os ascendentes do morto, mas também incluiu seu cônjuge sobrevivente como concorrente à herança. Não havendo descendentes, são chamados para a sucessão os ascendentes, também em concorrência com o cônjuge sobrevivente. Não havendo ascendentes ou descendentes, a herança vai inteiramente para o cônjuge. Não havendo o cônjuge, vai para os colaterais até o quarto grau (primos irmãos).Não havendo herdeiros, a herança vai para o município ou para o Distrito Federal.

TESTAMENTO
Eram necessárias pelo menos cinco testemunhas tanto para o testamento privado quanto para o público. O novo código diminui o número para três, no caso de testamento privado, e para duas, no caso de testamento público. Continua o reconhecimento de testamentos sem testemunhas, caso seja essa a decisão de um juiz.O código de 1916 prevê o "testamento marítimo", elaborado em alto-mar, em caso de emergência. O novo código aceita também o "testamento aeronáutico".Pela nova legislação, as cláusulas de proibição de venda de bens herdados, de proibição de penhora e de impedimento de divisão com o cônjuge do herdeiro têm de ser justificadas no testamento.

USUCAPIÃO
Hoje, o ocupante pode transformar-se em dono da área ou da casa na qual viva por 20 anos ininterruptos se a posse não for contestada nesse período. O novo código reduz esse prazo para 15 anos e até para apenas dez anos se o ocupante houver estabelecido no imóvel sua residência habitual ou nele tiver realizado obras ou serviços produtivos.

USUCAPIÃO ESPECIAL
O novo código incorporou as regras constitucionais sobre o usucapião especial rural (áreas de até 50 hectares) e o usucapião especial urbano (terras de até 250 metros quadrados), que permitem sua aquisição depois de ocupação por cinco anos, se o ocupante não for proprietário de nenhum outro imóvel.

PERDA DE IMÓVEL EM DÉBITO
O novo código prevê a possibilidade de o governo confiscar imóveis privados. Quando o imóvel urbano ficar abandonado, sem conservação, não ocupado, será declarado sob a guarda do município ou do Distrito Federal, quando estiver em sua área, por três anos; após esse prazo, passa à propriedade do município ou do Distrito Federal. O mesmo critério vale para o imóvel rural, mas a propriedade passará para a União. Se o proprietário deixou de pagar os impostos devidos incidentes sobre o imóvel, o abandono será presumido, podendo passar imediatamente à propriedade do poder público.

CONDÔMINO ANTI-SOCIAL
A nova legislação prevê que o condômino que não cumpre reiteradamente com os seus deveres poderá ser multado em até dez vezes o valor pago mensalmente para o condomínio _o que poderia forçar a desocupação do imóvel.A imposição dessa multa, contudo, precisa ser aprovada por três quartos dos condôminos. Também existe a possibilidade de aplicação de multas de até cinco vezes o valor da contribuição mensal ao condomínio no caso de descumprimento das obrigações condominiais.

MULTA DE CONDOMÍNIO
Estabelece multa de, no máximo, 2% ao mês para os condôminos em atraso (antes era cobrada multa de até 20%). Ao mesmo tempo que reduz a multa, o novo acaba com o limite dos juros de mora, que era de 6% ao ano.

DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO
O novo código exige a maioria absoluta (metade mais um) dos condôminos para a destituição do síndico que praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o condomínio. O síndico pode ser uma pessoa estranha ao condomínio.

NEGÓCIO DA CHINA
O texto prevê a anulação de contratos feitos "em decorrência de lesão ou estado de perigo".Quem vender uma casa ou um carro por preço muito inferior ao de mercado para, por exemplo, ter dinheiro para pagar uma cirurgia de um parente poderá recorrer à Justiça e pedir a anulação da venda.

ONEROSIDADE EXCESSIVA
Autoriza a resolução de um negócio quando uma parte fica em extrema desvantagem no contrato por motivos extraordinários ou imprevisíveis.Um exemplo disso é o caso recente de carros comprados com prestação em dólar, que tiveram suas prestações reduzidas pela Justiça após grande valorização da moeda norte-americana.

CONTRATOS DE ADESÃO
Quando em um contrato de adesão (plano de saúde ou prestação de serviço de TV paga, por exemplo) houver cláusulas ambíguas, deverá ser adotada a interpretação mais favorável a quem aderiu.

FIANÇA E AVAL
Segundo a nova legislação, para uma pessoa ser fiadora ou avalista é necessária a autorização do cônjuge. Antes não era necessária a autorização para ser avalista.

AUTENTICAÇÃO
Documentos utilizados para prova de qualquer ato só precisarão ser autenticados se alguém contestar sua autenticidade. Não é cabível exigir previamente cópia autenticada de documentos.

RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
Pelo novo código, os administradores, mesmo que não sejam sócios, têm responsabilidade solidária pelos prejuízos causados pela empresa à sociedade. Hoje, é necessário provar a má-fé e a responsabilidade direta do administrador para exigir ressarcimento por prejuízos causados pela empresa.


Sobre a celeuma em torno da obrigatoriedade de diploma para jornalistas
Pescado do Comunique-se

A Regina Duarte e o diploma

Ewaldo Oliveira (*)


Dizem por aí que a esperança venceu o medo. Não em todo lugar. Há uma geração de apavorados jornalistas órfãos da ditadura militar. Desde que a juíza federal Carla Rister decidiu varrer o último entulho dos generais, os sindicalistas, muitos professores e um sem-número de profissionais acomodados com a reserva de mercado vaticinam uma “bagunça”.

A Liberdade apavora os saudosos das “regulamentações” para escrever e “autorizações” para pensar. Ainda que decisão liminar, o estudo da Justiça Federal reestabelece neste país uma condição mínima de dignidade intelectual. O Brasil se reinscreve na lista dos países que respeitam as convenções internacionais sobre Direitos Humanos no que diz respeito à ampla Liberdade de Expressão do pensamento. O decreto-lei que estabeleceu a exigência do diploma de jornalistas inaugurou um longo período de violação deste direito elementar.

Por coincidir com interesses corporativistas, a “regulamentação” foi e ainda é defendida pelos sindicalistas e outros corporativistas amedrontados diante da competição. Estão com saudades do peso da botina. Estão pensando apenas em seus interesses. A Liberdade irá conferir ao mercado uma nova dinâmica. A exigência do diploma fechou o mercado aos diplomados, estimulou a indústria do canudo, criou um mercado de trabalho
artificial: o dos professores de jornalismo.

Por isso, a Liberdade recuperada incomoda. Muitos jornalistas em todo o país encontraram uma alternativa de emprego ensinando nas muitas faculdades aquilo que pouco praticaram. Formam massas de estudantes
catequizados: adestrados a imaginar que a reserva de mercado é natural e saudável. É interessante apenas para manter empregos de ensinadores de técnicas. Serve apenas para conferir poder de polícia aos sindicalistas. Estes se acostumaram a perseguir e caluniar profissionais honestos, amparados no denuncismo cínico e irresponsável e na tutela do Estado excessivamente regulamentador. Vão perder o poder de patrulha.

Com o mercado aberto, respeitando o direito preservado em cláusulas pétreas, os jornalistas de diploma e ética empoeirados terão que se atualizar. A competição dará novos ares às redações. Aqueles que escolherem o caminho das faculdades deverão demonstrar mais rigor para selecionar seus cursos, visto que apenas o diploma não conferirá o privilégio do “registro” para disputar vagas. O canudo será o que sempre deveria ter sido: um título que comprova que alguém buscou uma preparação para disputar com mais possibilidades uma vaga no mercado aberto.

Estamos dando um salto em direção ao futuro, mas os medrosos de plantão vaticinam uma tempestade, temem uma “praia” invadida. A praia é pública, senhores apavorados. Os sindicalistas e corporativistas apressam-se para se apresentar como a Regina Duarte do momento. Estão sentindo falta da carteirada. Vão perder o privilégio da “diplomada”. A eleição do atual Presidente da República foi um golpe na elite acostumada com os títulos e papéis que lhes conferiram durante gerações o privilégio de “vanguarda intelectual”, uma pancada na “sociedade” acostumada a cercar as praias. Acomodadas com telas de proteção que a separa dos simples mortais.

Jornalistas diplomados conferem a si mesmos mais densidade ética do que os outros possuem. Por si só, esta auto-condecoração desrespeita princípios éticos elementares e universais.

Certamente o STF confirmará a decisão da juíza federal de São Paulo. Não há alternativa. Os chorões vão morrer de saudades dos registros, autorizações, papéis, carimbos e dos números das DRTs. São os estatólatras órfãos da excessiva regulamentação. Vão espernear e gritar. Quanto mais rezam, mais se assombram. Mas a sociedade vai ganhar. E a Liberdade vai vencer o medo.

(*) Jornalista profissional não-diplomado. Este artigo foi redigido no dia 9 de janeiro deste ano; um dia, portanto, antes da divulgação da decisão da Justiça Federal.
Novo Campeonato Europeu

Ao que parece, não é só no Brasil que as ligas aparecem para solucionar antigas competições. Agora na Europa está para ser confirmada uma nova competição intitulada Copa de Ouro Européia (COE).

Ao todo 26 equipes européias, na França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Holanda, Portugal, Itália e Escócia já foram convidadas a participar desta competição que conta com uma diferença em relação a outros campeonatos, o clube receberá por pontos conquistados.

O projeto do COE foi criado por Carlos Garcia Pardo, um espanhol de 58 anos, conhecido por possuir os direitos de transmissão do Campeonato Mundial de Motovelocidade e de ser um empresário da NBA e hockey no gelo. O projeto é simples: dezesseis equipes reunidas numa liga privada, um milhão de euros por pontos ganhos, 50 milhões de bônus para o vencedor. O vencedor pode ganhar até 110 milhões e o último lugar levaria uns 30 milhões. Mais que as atuais cotas televisivas.

Leia mais no Le Monde

Notícias do TSE

TSE CASSA TEMPO DO PSDB E DO PTB NAS INSERÇÕES NACIONAIS


Brasília,08/01/2003- O Tribunal Superior Eleitoral cassou cinco minutos do PSDB e 10 minutos do PTB do tempo destinado as inserções nacionais a que os dois partidos políticos terão direito no primeiro semestre deste ano, por utilização indevida do horário eleitoral da propaganda política veiculada nas eleições gerais de 2002.

De acordo com a determinação do TSE, o PT obteve um minuto de direito de resposta que será levado ao ar em cadeia nacional de rádio de televisão no dia 8 de fevereiro próximo. Em julgamento realizado antes do recesso forense, os ministros entenderam que o PSDB ofendeu à imagem do partido num comercial exibido anteriormente.

O Tribunal decidiu punir com rigor toda a propaganda que não atenda às finalidades previstas na legislação eleitoral para a divulgação dos programas partidários. A jurisprudência da Corte diz que a aplicação da penalidade será feita no semestre seguinte ao julgamento, ou logo que o partido infrator tiver direito à transmissão da propaganda partidária. A cassação do direito de transmissão é sempre equivalente ao tempo de veiculação do conteúdo considerado ofensivo à imagem da legenda.

As inserções nacionais do PPS começarão a ser veiculadas pelas emissoras de rádio e TV nos próximos dias 18,21, 23 e 25 e do PSDB logo a seguir, nos dias 28 e 30, e também nos dias 1º,4,6,11 e 13 de fevereiro.

O TSE autorizou também o PT a transmitir seus comerciais nos dias 15, 18, 20, 22 ,25 e 27 de fevereiro, e 1° e 4 de março, enquanto as inserções do PDT serão levadas ao ar nos dias 6, 8, 11, 13, 15 e 18 de março e 20 e 22 de maio.

Já o PL teve reservado o tempo de inserções nos dias 20, 22, 25 e 27 de março e o PTB nos dias 8 e 10 de abril. As inserções nacionais do PPB foram marcadas para os dias 1°, 3, 6, 8, 10,13, 15 e 17 de maio. O PMDB encerrará o semestre com a veiculação de suas inserções nos dias 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26 e 28 de junho.
__________________

É só preparar a pipoquinha para assitir aos novos programas televisivos do Governo e sabemos, agora, quando poderemos esticar no bar e não perder o Jornal Nacional.

10 de jan. de 2003

Cai o diploma de Jornalismo

Oh, meu Deus.

O que será agora desta classe?
E agora Rosinha ?

Rosinha diz que a Bené é a grande culpada pela má administração do Rio de Janeiro.

Agora ela exonera um de seus secretários. Pois ele é alvo do Ministério Público e ao que parece enviou uns 30 milhões de U$ à Suíça.

Ora, Dona Governadora, com esse dinheiro poderia ter pago todo o funcionalismo e ainda sobrava um troquinho.

Nossa rosácea já está sendo quebrada.

A reportagem completa do Globo está aqui.
Novos Ares ?

Não sei se a polítca será tão afetada, mas a mudança ocorrida nestes dias em Israel mostra um Sharon enfraquecido, o quê é ótimo para o mundo.

Nada melhor do que começar o ano com a guerra sendo desarmada, com o Likud perdendo força e com Davos engolindo o sapo barbudo.

Me desculpem, sei que muitos acham um absurdo o Lula ir à Davos, mas, para mim, acharei ótimo todos aqueles prepotentes comedores de carniça humana, sentados com Lula, almoçando com Lula, fazendo acordos com Lula. E o melhor: qualquer trabalhador neste planeta sabe que o Lula é nóis lá

E ponto final.
Os Cinco Heróis Cubanos

Confesso abestalhado de que não conhecia a história dos cinco cuabnos presos no EUA por espionagem.

Pois bem, cinco cubanos foram presos nos EUA, a acusação: Espionagem.

Porém, o relato que vem é a de que os cinco descobriram uma série de atentados que ocorreriam em solo cubano com o propósito de extirpar Fidel do poder. Eles estavam em Miami e se viram com a obrigação de alertar o seu país. Os acontecimentos tiveram outro desenrolar, bem mais apavorante. Os criminosos políticos dos EUA não transformam aquela nação em perigo para a humanidade, como Cuba é classificada pelos ianques.

Abaixo um lindo poema escrito por um leitor.

No fim o link para a página sobre os Cinco.


COINCIDENCIAS!
Cinco letras, en Martí,
Cinco letras, en Fidel,
Cinco franjas, rica miel.
Cinco letras en Mambí,
Cinco letras en Maisí,
Cinco letras, lleva Mella,
Cinco puntas, de mi estrella,
Cinco letras, niño Elían,
Cinco Héroes, volverán,
¡Cinco Historias, Cual más bella!.


AUTOR: Armando J. Zamora Zamora
Paseo de La Paz 612
e/ 5 ta y 6 ta,
Loma De Belén, Santa Clara

Leia mais

Para aqueles ainda céticos em relação ao Lula, ou ao seu ministério, segue a reportagem

Conceição recupera poder de influência
Vera Saavedra Durão, Do Rio

Há 14 anos sem entrar no Palácio do Planalto - "desde que o Dilson (Funaro, ministro da Fazenda) foi derrubado e o (José) Sarney indicou o arroz com feijão (Mailson da Nóbrega) nunca mais botei lá os pés" -, a economista Maria da Conceição Tavares voltou a gozar da intimidade do poder no recém-empossado governo Lula.



Militante do PT de carteirinha, ela vem sendo apontada como uma das pessoas de maior influência junto ao primeiro escalão na indicação de nomes para compor áreas estratégicas do governo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Modesta, garante que não pleiteia cargos e que, no caso da indicação de Carlos Lessa para presidir o banco, apenas agiu como "madrinha" ao apresentá-lo em Brasília, cidade que não freqüentava desde a morte de Ulysses Guimarães.



"Só falei com o Lula sobre o Lessa quando ele (Lula) veio me visitar aqui. Ele queria o Lessa no BNDES e estava muito difícil, pois ele tinha acabado de ser eleito reitor da UFRJ. Lula então mandou um recado por mim para dizer a Lessa que escreveria uma carta do próprio punho para a universidade", contou.



Conceição não nega que é consultada nas escolhas de assessores econômicos, principalmente por ministros da área política, como é o caso de José Dirceu. "Afinal, todos foram meus alunos e funciono como uma assessora da República", conta.



Mas, garante que não escolheu toda a diretoria do BNDES, como se comenta. "No banco havia um consenso de pelo menos 16 nomes de profissionais da casa com 20 anos ou mais que iam ajudar o Lessa. Todos os meninos que vão para lá foram meus alunos, mas foram escolhidos pelo próprio Lessa que comunicou os nomes ao ministro", relatou, admitindo que por seu crivo passou também o nome de Ricardo Carneiro, indicado para presidir o Ipea.



A economista mais famosa do país garante que a maneira de o BNDES operar vai mudar sensivelmente. "O Lessa vai dar importância ao social e a infra-estrutura e vai discutir cadeias produtivas. Isto não quer dizer que não vai financiar as exportações. Quem pode fazer isto é o BNDES. Essa é a disposição dele, que não está lá porque veio de Wall Street para fazer com que o banco tenha um balanço financeiro legal, mas porque é competente, cultíssimo e incorruptível."



A vitória de Lula trouxe de novo alegria para a economista ("como nos tempos da posse do JK"), que nos últimos tempos andou deprimida e doente. "Os últimos oito anos foram muito ruins", admite. "Na transição democrática, juntou todo mundo (a turma de economistas considerados de esquerda antes de 64/68, entre os quais Fernando Henrique Cardoso) lutando contra a ditadura, mas depois alguns resolveram ganhar dinheiro, enquanto outros ficaram na universidade (como ela e Lessa)", relata. Com tristeza, recorda que "não me convidaram para a festa de 50 anos do BNDES e para mim aquele banco é simbólico, estive lá desde 1957, antes de ir para a Cepal".



Satisfeita com a atitude do governo petista de respeito pelos mais velhos formuladores de política econômica como Celso Furtado e o próprio Delfim Neto, conta que ficou satisfeita com a escolha de Delfim para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. "Ele ficou o tempo todo (do governo FHC) contra a política cambial. No regime autoritário, estava em outra banda, mas isto não lhe tira o fato de ser um grande economista", realça.



Ela considera a melhor novidade do novo governo é o fato do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não ser economista. "Rompeu um tradição que vinha desde a ditadura militar, que ministro da Fazenda tinha de ser economista. Este é um cargo político, onde os conflitos se batem." A primeira visita formal que fez ao ministério foi à Palocci. E lembra que participou com ele da formação do programa de governo do PT durante um ano e meio.



O país, na sua avaliação, entrou nos últimos anos num queda livre histórica, mas agora o interesse central do governo é o Nordeste, a fome, o desenvolvimento, a infra-estrutura, as relações internacionais. "Amadurecemos, reconquistamos a democracia, estou vendo renascer as áreas estratégicas do país e não vou ficar contente?" E revela que está de "alma lavada", pois agora "entramos no reino da política, mesmo nos ministérios onde impera o capital." "Como disse o Palocci na entrevista ao Roda Viva, este governo será tanto melhor quanto menos importância tiver o ministério da Fazenda".

9 de jan. de 2003

E Agora, Jorge ?

A ONU admite não ter encontrado provas de armas químicas no Iraque. Bush certamente falará que as armas existem e que irá destruir Saddam Hussein para provar a sua tese. Enquanto isso uma norte-americana, que não me recordo o nome, disse que a atitude de Lula em suspender a compra de caças para priorizar o combate à fome, coloca o líder brasileiro e, consequentemente, o Brasil no ranking dos melhores países DESENVOLVIDOS.

Leiam aqui a matéria sobre a ONU e o Iraque

A matéria sobre a norte-americana saiu no Ancelmo e estava assim: “Ao escolher comprar comida ao invés de armas, ele elevou o Brasil ao status de país desenvolvido, à frente de nações como os EUA”, escreveu Glenn Cheney.
Simbologia
Luis Fernando Veríssimo

Um acontecimento tão cheio de significados como a posse do Lula vai fatalmente virar mito. E gerações ainda por nascer ouvirão os relatos daquele dia mágico, quando tudo foi presságio e tudo foi simbólico, inclusive a bursite. Ouvirão que choveu e fez sol ao mesmo tempo, simbolizando a indecisão de Deus, que, como o PMDB, ainda não sabia que atitude tomar diante do novo governo. Ou a última chance que a Natureza dava a Lula para mudar de idéia e desistir de morar em Brasília, onde, como se não bastasse o PFL, o clima é muito estranho.


Ouvirão que um cavalo derrapou na pista e atirou um Dragão da Independência na frente do carro presidencial, simbolizando um futuro possivelmente desastroso das relações do governo do PT com as forças armadas. Ouvirão que, entrevistado depois, o cavalo teria negado qualquer conotação política no seu gesto, atribuindo-o à pista molhada, e declarado que a instituição está pronta a ajudar o governo desde que este assegure verba para, pelo menos, a ração. E ouvirão que alguns caças da Esquadrilha da Fumaça, sobrevoando a cerimônia, simularam ataques de tosse, para chamar a atenção para sua velhice e a necessidade de serem substituídos.

Ouvirão que o vice-presidente e o presidente subiram a rampa do Palácio do Planalto sem dificuldade, apesar da idade de um e da barriga do outro, ambas avançadas, mas que o mesmo não pode ser dito do Rolls-Royce, que falhou abjetamente e teve de ser empurrado rampa acima. Simbolizando o vigor e a disposição do novo governo e a falência das elites miméticas, do neocolonialismo cultural e, acima de tudo, dos modelos importados.

Ouvirão que a transferência da faixa presidencial também teve momentos de grande conteúdo simbólico. Ao tirar a faixa do próprio peito, Fernando Henrique derrubou os óculos, simbolizando sua relutância em ver no peito de outro o objeto do seu amor. Lula abaixou-se para pegar os óculos, simbolizando uma regressão inconsciente ao servilismo proletário diante da classe acadêmica. Felizmente, não se levantou quando Fernando Henrique se inclinava para passar a faixa, acertando uma cabeçada no seu queixo e pondo-o nocaute por cima da dona Ruth, numa cena que, transmitida a todo o mundo, certamente espantaria os investidores. Enquanto Fernando Henrique tentava colocar a faixa em Lula, este tentava recolocar os óculos em Fernando Henrique, que acabou colocando os óculos no bolso depois de colocar a faixa em Lula, embora fosse claro que preferia colocar os óculos no Lula (transmitindo a este, simbolicamente, sua visão neoliberal) e a faixa no bolso.

Quanto ao simbolismo da bursite, a inflamação na bolsa que envolve a articulação do ombro direito, este não é muito claro. Talvez signifique favorecimento da esquerda com panos quentes na direita. Ou tenha alguma coisa a ver com a Bovespa.
___________________________

Falar o quê? Veríssimo é Rei e acabou. Como escreve...

Olha ele aqui

Tinha lido o texto do Bojunga e resolvi fuçar para ver se achava o do Krugman. Ei-lo:

________________

Proposta irrelevante

É assim que funciona: confrontada por problemas reais (terrorismo, a economia, usinas nucleares na Coréia do Norte), a administração Bush reage de uma forma que não tem nada a ver com a solução desses problemas. Em vez disso, ela explora esses tópicos para impor a sua agenda política.

Apesar disso, os crédulos glorificam a sabedoria do nosso líder. Por várias razões, inclusive o desejo de evitar a acusação de uma tendência liberal, a maioria das reportagens é escrupulosamente cuidadosa. E o público, lendo apenas exaltações ou então discussões do tipo “ele-disse; ela-disse”, não consegue perceber a desconexão entre os problemas e a política.

E é essa a lógica que está por trás do plano de “estímulo” da administração.

Um plano sensível se apressaria a ajudar aqueles que estão há muito tempo desempregados. Também promoveria imediata ajuda, em grande escala, aos estados. Por outro lado, devido aos nossos problemas orçamentários, qualquer alívio nos impostos seria temporário.

Em vez de ajudar os necessitados, o plano de Bush é quase ridiculamente dirigido para os que estão muito, muito bem. Aqueles que têm ações atreladas ao plano de aposentadoria já possuem um alívio nos impostos; esta proposta, portanto, dá grandes descontos apenas aos investidores que têm muitas ações fora de seus planos de aposentadoria. Mais do que isso: mais da metade dos benefícios iria para pessoas que ganham mais de US$ 200 mil por ano; um quarto para os que recebem mais de US$ 1 milhão por ano.

Na prática, o plano de Bush isentaria muitas rendas — renda dos ricos — de todos os impostos. Sem dúvida, a versão final do plano de “estímulo” vai trazer algumas medidas genuínas para combater a recessão — uma verba para crianças aqui, um benefício para o desempregado ali — das quais a administração vai esperar uma gratidão imensa. Mas o eixo principal está obviamente apostando que a economia vai se recuperar por si própria e pretende usar a desculpa de um estímulo para promover novos cortes de impostos para os ricos.

Ideologia de lado, será que essas pessoas algum dia vão se dar conta de que seu trabalho consiste em resolver problemas e não apenas em usá-los?
Porquê não ele?

O Olavo de Carvalho, todos sabem, é um palhaço reacionário. Adora satisfazer aos leões da direita insana. Mas, mistério, não escreveu nenhuma linha sobre o Landim. Vem promovendo uma onda de terror sobre o PT e as Farc's, mas não menciona o esquema de habeas-dindin por habeas-corpus aos verdadeiros narcotraficantes.

Deveria tomar um puxão de orelhas. Alguém sabe onde ele mora?
Edição Nacional de hoje

1. BOJUNGA:
O presidente Bush disse que se deve encarar o pacote econômico de redução nos impostos como estímulo à economia, não como tratamento privilegiado aos ricos. Difícil engolir essa: em vez de focado nos desempregados ou de tentar estimular a demanda como um todo, as benesses vão para a camada mais afluente da população _ aquela que financiou a eleição de Bush.

Paul Krugman sustenta no New York Times que mais da metade dos benefícios irão para os que ganham mais de 200 mil dólares por ano, e um quarto para os que recebem mais de um milhão de dólares anuais. É a velha tese republicana de que a economia se conserta sozinha, combinada com a perspectiva da eleição presidencial de 2004. Bush está obcecado com a derrota de seu pai em 1992, quando Bush sênior descuidou da agenda econômica.

Analistas acham que a jogada de Bush arrisca de dar certo: os democratas não podem faturar politicamente a medida por que carecem de um plano alternativo, apenas uma "faríamos algo semelhante, só que de forma mais suave" postura que nos Estados Unidos é a marca do partido perdedor.

O Financial Times avança um diagnóstico mais ousado: a relativa paz social entre as classes nos Estados Unidos estaria relacionada à crença do operariado e das classes médias de que há mobilidade social suficiente para aspirarem à riqueza, em vez de cultivarem a idéia mais européia de destruir os ricos. Este pacote pode estar minando essa crença e seu resultado pode ser perigoso a longo prazo.

2. ANCELMO:
Em junho passado, o especulador George Soros disse que o "o Brasil estava condenado a eleger José Serra ou a mergulhar no caos, assim que um eventual governo Luiz Inácio Lula da Silva se instalar". Lula se instalou , a bolsa sobe, o risco Brasil e o dólar caem. Gente, é claro que ainda é muito cedo para cantar vitórias do governo Lula. E que muita água ainda vai passar de baixo dessa ponte. Mas ver quebrar a cara uma profecia de Soros, que no passado parecia se divertir em destruir país na roleta financeira, é como aquele anúncio do MasterCard, não tem preço.
_________________________________

O Ancelmo e o Bojunga estão de arrasar hoje.
E vou te falar que o Ancelmo está certíssimo, Quem com ferro fere... Já o Bojunga eu guardava um quê de mágoa, pois me parecia que estava oficioso em demasia. Mas, volta a estar tudo como dantes no quartel de Abrantes.

8 de jan. de 2003

Pano prá manga

Estratégia de acordos "off-set"

Fonte: Gazeta Mercantil

Para manter-se atualizado com os avanços da tecnologia e atender às suas necessidades de reequipamento em algumas áreas, o Brasil terá forçosamente de realizar concorrências internacionais. Entre essas, está a escolha do padrão da TV digital, a ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma das maiores concorrências do mundo na área tecnológica. No setor aeroespacial, licitações já foram feitas e programas já estão em curso, sem contar a concorrência para a compra de 12 aviões de caça, suspensa por determinação do presidente Lula da Silva.

Reconhecida a necessidade de modernização, não se pode deixar de levar em consideração o papel estratégico dos acordos "off-set", que vinculam a concessão de contratos a empresas ou a consórcios de empresas a compromissos de investimentos no Brasil. É lógico que sem garantia de contrapartidas não pode haver acordo "off-set", e esse parece ter sido um problema na concorrência para a compra dos caças.

Os acordos "off-set", além de serem um instrumento de transferência de tecnologia, podem ter efeitos extensos sobre a economia, gerando empregos diretos e indiretos, substituindo importações e criando novas bases para as exportações brasileiras em uma área sensível.

Seria um contra-senso defender a idéia de que o Brasil deve desenvolver um padrão próprio para a TV digital, por exemplo. Em certo sentido, seria como querer reinventar a roda com enorme desperdício de recursos. Os especialistas na área chamam também a atenção para o fato de a similaridade com sistemas internacionais já em uso permitir ganhos de escala nos custos de desenvolvimento e produção de aparelhos e, em conseqüência, nos preços de venda ao consumidor.

O que o Brasil deve fazer, isso sim, é absorver a tecnologia e estimular programas na área científica, para que possa realizar avanços no futuro.Parece-nos também que não poderíamos nos deixar seduzir pelo excesso contrário. É inaceitável, hoje, a possibilidade de escancarar as portas de nosso mercado, sem exigir contrapartida alguma, tal como o País fez, nos anos 90, quando deu início a uma abertura comercial linear sem nenhum planejamento.

O caminho correto é relacionar o aporte de tecnologia ao treinamento de pessoal e à implantação no Brasil de unidades capazes de produzir uma parte cada vez maior dos equipamentos e dos componentes utilizados em novos programas tecnologicamente avançados.

Já temos alguns exemplos significativos de acordos "off-set", como a negociação, dentro do programa do Sivam, de um esquema de capacitação de recursos humanos na área de comunicações seguras, envolvendo engenheiros civis e militares brasileiros, em colaboração com a alemã Rohde & Shwartz. Na área de telecomunicações e radares, o mesmo foi feito com a italiana Alenia.

O maior acordo do gênero é o do programa F-5 BR, já em curso com a empresa israelense Elbit, especializada em sistemas eletrônicos de combate, que envolve, inicialmente, a modernização de 47 caças da FAB, no valor de US$ 285 milhões. Como parte do acordo, a Elbit fabricará no Brasil alguns componentes para aviões de treinamento e caças e, para isso, adquiriu a Aeroeletrônica, do Rio Grande do Sul. A Elbit também treinou engenheiros da Embraer em programas operacionais de vôo.

Como se tem verificado, alguns países relutam em concluir acordos "off-set", uma vez que esperam que determinados contratos, como o de adoção de um padrão para a TV digital, resultem em benefício de suas exportações. Isso realmente acontece em um primeiro momento, mas se não forem negociados compromissos de investimentos, no Brasil, como ocorre no setor eletrônico e de telecomunicações, cria-se um novo peso para a balança comercial, em uma fase em que o País necessita de superávits comerciais para manter as suas contas externas em ordem.

É imprescindível, portanto, que o governo faça valer o potencial do mercado brasileiro, que, no caso da TV digital, é estimado em US$ 100 bilhões nos próximos 12 anos. Prevendo uma demanda crescente de aparelhos de TV digital nos próximos anos, as indústrias já vêm investindo, bem como as emissoras de televisão.

Contudo, embora esses investimentos sejam consideráveis, será preciso carrear para o País recursos muito superiores, para que não surja um novo tipo de dependência. Parece-nos, dessa forma, que os acordos "off-set" constituem um aspecto essencial da política industrial, cujo modelo já foi objeto de estudos aprofundados no governo anterior.

Editorial do jornal Gazeta Mercantil publicado nesta quarta-feira, dia 08/01.
_______________________________________

Eu penso que nada é tão simples. O custo de desenvolvimento de um padrão de tv digital sai caro, mas não quer dizer que devamos optar pelos já existentes. China e Índia desenvolvem seuu próprios padrões, poderíamos fazer uma joint-venture com estes países, fato que diminuiria os custos e proporcionaria liderança. No mais, a única televisão no Brasil a investir em tv digital é a Globo no interior de São Paul. Qual será o padrão que eles utilizam? O lobby global pode afetar a escolha do Governo? Se fosse o passado... No quesito caças e FAB, até onde li, descobri que a modernização dos caças é necessária porque os atuais não suportam os mísseis ar-ar sidewinder. O dilema é que só o consórcio da Embraer é que oferece "abrir o software" de guia desses mísseis. As outras fazem como no Sivam, onde oferecem uma ponta, mas guardam o pote de ouro. Na Amamzônia nosso técnicos operam, mas consertar...Só nos EUA. Temos que ler nas entrelinhas. Sempre
Bojunga no Edição Nacional de hoje

"Os democratas _ e até alguns republicanos _ não estão entendendo a política externa do presidente Bush no que toca o "eixo do mal". John Mc Cain, por exemplo,(que em 2000 disputou a indicação à presidência com Bush) e Chuck Hagel, outro senador republicano e ex-presidente da comissão de defesa do senado, criticaram a "incoerência" da Casa Branca: de um lado um membro do tal "eixo do mal", a Coréia do Norte, denuncia o acordo de 94 pelo qual receberia combustível contra o abandono de seu programa nuclear, expulsa o pessoal da agência internacional de energia atômica e admite abertamente haver retomado seu programa nuclear. Do outro, o Iraque, que se submete à inspeção tanto da AEIA quanto da ONU chegando mesmo a abrir os palácios presidenciais e a fornecer a lista dos seus cientistas. Por mais estranho que isso pareça, é o Iraque, e não a Coréia do Norte que os estados unidos estão prestes a invadir. Bush chegou mesmo a dizer que o caso da Coréia do Norte não constitui uma crise. Os democratas não perderam a oportunidade de dizer que Bush se engana mais uma vez de adversário. O ex-presidente Clinton já disse que enquanto Bush se fixava em Saddam Hussein (talvez para fazer o que seu pai não fez) Ossama bin Laden continua vivo e solto, provavelmente preparando mais uma das suas. Ele deve estar adorando a perspectiva de uma guerra dos EUA contra o Iraque, que dividirá o mundo árabe e servirá de justificativa para outros atentados."

7 de jan. de 2003

Milagres de Cristo podem ter sido feitos com maconha


23:48 06/01

BBC

Cientistas americanos divulgaram um estudo em que dizem que Jesus Cristo e seus apóstolos podem ter usado um óleo curativo a base de maconha para curar pessoas com doenças incapacitantes.

Segundo os cientistas, um bálsamo usado nos primeiros anos da era cristã continha um extrato de maconha chamado de kaneh-bosem.

O extrato, que é absorvido pelo corpo quando colocado em contato com a pele, poderia ter ajudado a curar pessoas que sofriam de várias doenças físicas e mentais.

O autor do estudo, publicado na revista americana especializada em drogas High Times, disse que suas descobertas são baseadas no estudo das sagradas escrituras.

Leia mais no site da BBC

2 de jan. de 2003

Chora não Garotinho

As línguas cariocas andam espalhando que Rosinha está semeando no quintal do Josias.
Sobre a Venezuela

Notícia vinda de Cuba. Aqui
Minha avó já dizia

Porquê temos um Ministério da Fazenda? Este nome só se explica pelo fato de ter sido feito para um momento específico brasileiro, o da agroindústria cafeeira. Hoje deveria se chamar Ministério da Economia.
E aí vamos fazendo a História

É preciso Hugo Chávez vir aqui e nos informar que já existia um pernambucano com status de herói na Venezuela e, assim como esse novo que surge, também se chamava Inácio, só que era José e não Luiz. Herói de guerra pela libertação da América latina junto com Bolívar.

Sobre José Dirceu, escreve assim o periódico francês: "ancien guérillero guévariste formé dans les camps d'entraînement cubains" (velho guerrilheiro guevarista formado nos campos de treinamento cubanos)
Ainda Le Monde: Sob uma maré vermelha, M. da Silva foi ovacionado como nenhum antecessor o foi.
O Le Monde escreve que a cerimônia de posse começou com o som de seu ministro da cultura, Gilberto Gil, tocado um reggae de Bob Marley. Belo início.
Ode à 2003


ADEUS FH

FELIZ LULA-LÁ

QUE TUDO SE CONCRETIZE

NO GOVERNO QUE VAI NASCER

MUITO DINHEIRO PRO POVO

SAÚDE PRA DAR E VENDER