29 de mai. de 2003

Gasolina nossa de cada dia

O quê foi aqueles comentários no Jornal da Globo de ontem afirmando que o governo não devia se intrometer no preço da gasolina (leia-se meter o dedo no mercado)?

O mercado sempre se mostrou indigno de confiança. Trapacearam nos leilões de privatização do Brasil, cartelizam os preços (afinal o preço da gasolina é o mesmo nas praças), enfim, o mercado merece viver sob severa vigilância. Se botar a cabecinha para fora, tchum...corta ela fora.

Ponto para a ministra.

27 de mai. de 2003

Direitos iguais? Pois sim...

Em sua primeira entrevista à um jornal israelense,o primeiro ministro da Autoridade da Palestina, Abu Mazen, foi curto e direto. Não fala sobre Sharon, mas falará sobre o Plano de Paz que tentam construir. Disse que é muito difícil exlpicar aos cidadãos de seu país que possuem um novo governo eleito democraticamente, conduzindo negociações com Israel e o presidente é isolado de qualquer ação política. De que rejeita, moral e politicamente, este isolamento patrocinando por certos países, afinal Arafat foi eleito pelo povo e é o seu representante.

Mais aqui
Quanto vale publicar um editorial no JB?

""Intervenção e risco" - Pode-se discutir tudo em relação à telefonia no Brasil: interconexão de redes, modelo de tarifação e concorrência, ou ampliação da possibilidade de escolha entre operadoras. Toda discussão é oportuna.

O que não se pode é deixar de reconhecer que o setor, desde sua privatização em 1998, vem passando por verdadeira revolução modernizadora, cujos benefícios imediatos são percebidos pelos consumidores. (...)

A questão é antiga. Saber em que termos e limites deve se dar a intervenção do Estado no domínio econômico. Bem conduzido - como ocorreu no caso da telefonia - um programa de privatização desonera o Governo da obrigação de prover serviços essenciais, liberando o Estado para o cumprimento mais eficaz de funções típicas e indelegáveis. Como a segurança, por exemplo. (...) (pág. 14)"

Bem, se o editor acha realmente sério o que escreveu acima, palmas para ele, deve estar ficando rico sem precisar gastar a sua massa cinzenta. Aliás, vejo na grande imprensa uma vontade muito grande em defender tanto as privatiza~ções quanto as agências reguladoras.

O caso da telefonia é uma vergonha, os serviços são caros, monopolizado ao extremo, a cada dia é mais oneroso ao cliente comum sustentar este tipo de serviço. A briga em relação aos provedores está começando a fazer barulho. Naõ adianta achar que o mercado será o grande regulador de tudo, porque ele já mostrou que, no máximo, consegue ser o grande fudedor de tudo.

Na geração de energia também é incrível o que aconteceu. Fraude na licitação, má formulação do papel do governo em relação às empresas geradoras está gernado um déficit de 8 bilhões, onde o consumidor é quem paga.

Sério, este editor ou mora na Suíça ou quer ir para lá.
Pressões internas

Lá estava o Sharon enfrentando seus companheiros partidários para apoiarem o Plano de Paz dos ricos para a criação de um estado palestino. Até que no meio da reunião, um assessor do primeiro ministro, passa um papelzinho dizendo que 'com a boa expectativa de que o Likud apóie o plano, a bolsa israelense foi aos píncaros'. Encerrou-se a reunião e a pproposta foi aprovada por 12 X 7 com quatro abstenções.
Barrigada na Folha

Vi por alto no domingo, tentei fuçar na web, mas a Folha não permite que não-assinantes tenham acesso ao seu banco de dados. Era chamada de 1ª página onde dizia que as domésticas não mais ocupavam o primeiro lugar do ranking de empregos da população feminina no Brasil. Dizia que o 1º lugar cabia ao setor privado.

Ora, convenhamos, setor privado não se refere à catso algum no tocante de emprego. Afinal, uma doméstica também seria empregada do setor privado, porque do Estado ela não é. Outro ponto é que há 30 anos que a ocupação de doméstica está no topo da PEA feminina.

É isso que dá se basear em informes estrangeiros, visto que a matéria era em cima de dados de um garoto da OIT, que de Brasil sabe bastante, pelo que se viu.

23 de mai. de 2003

Cinema de um real

Vem do velho império a boa nova de um cinema bem baratinho. Um empresário já acostumado ao público de baixo poder aquisitivo ou aos 'munheca de samambaia', inaugurou um complexo de cinema (dez salas) com preços que variam de R$ 1,00 a R$ 30,00 (os preços são determinados pelo horário da sessão).

O complexo não terá venda de pipocas ou qualquer outro tipo de porcaria comestível ou bebível. Também não terá caixas para à venda de ingressos, este serviço só poderá ser feito online.

O proprietário, Stelios Haji-Ioannou, anda preocupado com que os grandes estúdios não lhe entreguem os principais lançamentos do ano, fazendo com que ele receba só filmes antigos ou ditos inferiores. Só que ele já está se armando, se os estúdios lhe boicotarem, irá à Justiça. E na Inglaterra o bicho pega, quando o assunto é equidade de direitos.
Equal Rights ou Equidade de Direitos

Sei que pode parecer simplismo, mas para termos paz na terra, precisamos de igualdade e justiça. Igualdade de emprego, na luta pelo emprego, do direito de sermos pais sem que seja necessário trabalhar 16 horas por dia para que possamos dar o sustento financeiro que eles merecem. Igualdade nas filas de compra, nos requerimentos jurídicos. Justiça no cumprimento da lei, igualdade nos direitos ditos universais. É por isso que, mesmo assustado com a violência no RJ, me lembrei desta canção do Peter Tosh intitulada acima. Precisamos é de igualdade de direito e justiça para chegarmos à paz desejada.


Segue a letra...

Equal Right
Everyone is crying out for peace, yes
None is crying out for justice
Everyone is crying out for peace, yes
None is crying out for justice

I don't want no peace
I need equal rights and justice
I need equal rights and justice
I need equal rights and justice
Got to get it, equal rights and justice

Everybody want to go to heaven
But nobody want to die (father us Jesus)
Everybody want to go up to heaven
But none of them, none of them want to die

I don't want no peace
I man need equal rights and justice
I've got to get it, equal rights and justice
I really need it, equal rights and justice
Just give me my share, equal rights and justice

21 de mai. de 2003

Esportes

Um dia, algum pesquisador (paleontólogo, penso eu) descobrirá os alfarrábios da vida desportiva brasileira. As conclusões a que chegará certamente serão de estupefação: como conseguiram tantas façanhas vivendo deste jeito? Somos um povo bárbaro, na verdade temos uma elite bárbara, não por ser boa, mas por ser primitiva.

O pior é que a paralisação do campeonato de futebol é uma afronta séria ao Governo, às empresas anunciantes e aos torcedores. Deveria ser deflagrada uma campanha, através da mídia, para explicar os implicantes deste caso que está virando caso policial. Mais que caso de polícia é caso de psicanálise.

Como pode estes dirigentes se julgar acima do bem e do mal? Agem como se fossem deuses olímpicos onde as regras do jogo podem e são mudadas sempre que lhes convirem.

Como resposta a população indignada deveria promover piquetes na frente dos clubes, exigindo que participassem da competição e de que (os dirigentes) assumam seus deveres. Não podem querer ter direitos e não deveres. E o respaldo popular serviria para demonstrar a quem realmente pertence os clubes: aos seus torcedores.
(In) Segurança Pública

Ao saber que Garotinho seria o novo secretário de segurança RJ, tremi. Fiz a releitura de seu governo e sabia o final da novela que se iniciava. Hoje, tive a certeza de que meus temores eram reais, com a notícia do afastamento do comandante do 4º batalhão da Polícia Militar RJ.

Podem ficar sossegados os cariocas e fluminenses, a baderna do tráfico vai acabar do cotidiano pueril da nossa classe média. Os tiroteios serão diminuídos. Quebra-quebra de ônibus? Não mais. Podem sair, à noite ou de dia, a paz voltará ao Rio. Mas saibam que não será fruto só do coronel Bolinha, terá também a anuência do tráfico.

Na mais legítima ordem de quem já foi comandado de Leonel Brizola, Garotinho permitirá que os pobres facínoras voltem ao lucroso mercado das drogas, fazendo com que parem de amedrontar a sociedade carioca. Isto é, a zona sul do Rio. Porque favelado não pertence à sociedade do Rio de Janeiro, favelado é escória, tem mais que ficar na mão dos bandidos, à mercê deles.

Não dou um mês, para alguns veículos (JB principalmente) tecer loas à política inovadora do 'nosso' secretário de segurança pública. Pois bem, há tempos, erroneamente, diziam que bandido bom é bandido morto. Hoje poderemos falar que bandido bom é aquele que ganha seu dinheiro sossegadamente.

19 de mai. de 2003

García Márquez defende legalização das drogas

O escritor colombiano Gabriel García Márquez, Prêmio Nobel de Literatura de 1982, defendeu a legalização das drogas para acabar com o problema da violência em seu país.

"Não é possível imaginar o fim da violência na Colômbia sem a eliminação do narcotráfico", disse García Márquez em um documento chamado A Pátria Amada, Ainda que Distante.

"E não é possível imaginar o fim do narcotráfico sem a legalização da droga, mais prósperada a cada instante, quanto mais é proibida."

A declaração foi feita na presença do presidente Álvaro Uribe, que defende uma política de linha dura para combater a criminalidade e a guerrilha na Colômbia.

Nada a declarar

O documento foi lido pelo próprio escritor em um vídeo transmitido em um encontro de escritores e intelectuais para comemorar os 200 anos da Universidade de Antioquia.

Foi a primeira vez que García Márquez, de 76 anos, um dos escritores mais respeitados do mundo, se manifestou a respeito do problema das drogas em seu país.

O autor de Cem Anos de Solidão e O Amor nos Tempos do Cólera se referiu à Colômbia como um país divido em dois, "não apenas diferentes, mas contrários".

De acordo com o escritor, a situação no país levou mais de uma geração a viver na subversão ou na delinqüência.

Uribe preferiu não comentar a posição defendida por García Márquez. "É um tema muito controverso", disse o presidente colombiano.

publicado na BBC Brasil

16 de mai. de 2003

Frase do dia e para o fim de semana

"Justo é o sutiã, que oprime os grandes, levanta os caídos, protege e
disfarça os pequenos"

14 de mai. de 2003

Para relaxar um pouco

Após um rigoroso estudo utilizando a teoria do Caos, renomados engenheirosdo MIT (utilizando-se das mais recentes teorias da mecânica quântica),provaram um teorema que você intuitivamente já sabia, mas nunca viu a demonstração.

Foram precisos anos de faculdade para que você , nobre colega, tivesse os conhecimentos para entender as complexas passagens matemáticas deste estudo.

Partindo dos seguintes postulados, temos:
Postulado 1 : Conhecimento é poder (power).
Postulado 2 : Tempo é dinheiro.

Como qualquer engenheiro sabe :

(1)
Trabalho
--------------- = Potência
Tempo

Potência é o mesmo que "Power" em inglês e "Power" também é Poder, logo substituindo em (1) temos :

(2)
Trabalho
---------------- = Poder
Tempo

Como Conhecimento é Poder e Tempo é Dinheiro, conforme os postulados substituindo-os em (2), temos:

(3)
Trabalho
--------------- = Conhecimento
Dinheiro

Isolando o dinheiro ...

(4)
------------------ Trabalho
Dinheiro = ------------------
-----------------Conhecimento

Assim, com o Conhecimento tendendo a zero, Dinheiro se aproxima do infinito, sob um mesmo trabalho feito.

Conclusão: Quanto menos você sabe, mais você ganha, independentemente da quantidade de trabalho que executa.

Agora, você sabe porque um deputado, um jogador de futebol, uma modelo gostosona e um pagodeiro trabalham menos e ganham muito mais que você...

13 de mai. de 2003

Nas asas do saber
Por Renata Saraiva
publicado no Valor, seção EU& edição 590

Capaz de levar informações aos mais distantes pontos do mundo, em uma rede que não tem começo nem fim e num tempo cada vez menor, a internet provocou uma grande revolução na "era da informação", termo cunhado por diversos tipos de estudiosos para denominar os dias de hoje.

Mas uma outra revolução da informação e do conhecimento já tinha sido feita muito tempo antes que a mente humana pudesse imaginar o sistema binário dos computadores. Para o historiador da Universidade de Cambridge, Peter Burke, a invenção da imprensa com tipos móveis na Alemanha, em torno de 1450, alavancou uma das maiores possibilidades para o desenvolvimento do conhecimento humano: a reprodução de livros em inúmeros exemplares.

Daí seu livro "Uma História do Conhecimento - De Gutenberg a Diderot", que acaba de chegar ao Brasil pela Jorge Zahar (241 págs., R$ 36), abordar a história do conhecimento humano desde a era de Gutenberg, o inventor da tal prensa, até a publicação da "Enciclopédia Francesa", conjunto de volumes em que os franceses Denis Diderot e Jean Le Rond d'Alembert reuniram a informação disponível em sua época. A "Enciclopédia" virou a bíblia do Iluminismo, além de uma vívida ilustração da vida política e econômica do século XVIII.

Nos 300 anos que separaram Gutenberg de Diderot, Peter Burke encontrou diversas formas de conhecimento e transmissão de informações. Da evolução do funcionamento das universidades à disseminação de informações pela Europa por meio de atividades econômicas, como a da Bolsa de Valores de Amsterdã que, no século XVII, funcionava também como um manancial de notícias de diversas regiões do mundo.

Como bom representante da história social, Burke não se ateve apenas aos aspectos evolutivos do conhecimento, mas explorou todas as frentes por onde o conhecimento e as informações puderam circular na Europa da Idade Moderna: o espaço das cidades, a organização das bibliotecas e universidades, a manipulação das informações pela Igreja e pelo Estado, a mercantilização do conhecimento, as primeiras noções de propriedade intelectual. Está tudo ali, para servir de base, segundo o autor afirma na introdução, para uma compreensão do presente, ou seja, da "era da informação". Leia trechos da entrevista que Burke deu ao Valor, por telefone, de Cambridge.

Valor: Por que de Gutenberg a Diderot?

Peter Burke: Em primeiro lugar, porque não podemos falar em conhecimento sem falar em comunicação. A invenção da imprensa escrita provocou tamanha mudança na velocidade da comunicação, no número de pessoas alcançadas por ela, em forma de livros, na permanência dela, que esse foi um ponto de partida muito importante. Talvez haja uma controvérsia maior no que diz respeito à decisão de tomar como ponto de chegada a "Enciclopédia Francesa", de Diderot e d'Alembert. Eu me questionei também se não seria interessante chegar à Revolução Francesa. Mas a vantagem da "Enciclopédia" é que fica bem claro nesses inúmeros volumes o estado do conhecimento em meados do século XVIII. Procurei por longo tempo algum outro livro de importância equivalente para falar sobre isso e não consegui.

Valor: A "Enciclopédia Francesa" foi a consolidação do livro como veículo de conhecimento?

Burke: Sim. Claro que, como muitas outras coisas, a "Enciclopédia" tinha uma agenda política, assim como uma agenda cultural. Mas o uso de um livro tão volumoso como meio de difusão de conhecimento e encorajamento de visões políticas já demonstra a sua importância. Quero dizer que hoje, quando o livro, enquanto veículo, está tendo sua importância diminuída na cultura, precisamos nos lembrar de como era no passado.

Valor: Fala-se muito justamente no fim do livro por causa do mundo virtual. Qual sua opinião sobre isso?

Burke: Minha visão não é tão catastrófica. Acho que haverá um declínio da importância do livro. Mas não vejo apenas um simples declínio, mas também uma especialização de funções. Podemos falar em uma divisão do trabalho intelectual. Como historiador, devo lembrar o que aconteceu com o advento da imprensa escrita. Ela provocou um declínio da comunicação manuscrita. Mas foi relativo, pois logo os manuscritos passaram a ser usados com propósitos específicos. Por exemplo, para comunicações mais pessoais e secretas. Nunca desapareceram. Acredito que no mundo da internet ainda haverá lugar para os livros. As coisas vão se encaixar e eles encontrarão seu nicho particular.

Valor: Em seu livro, o sr. adotou como critério denominar "informação" aquilo que é "cru" e "conhecimento" o que já foi "cozido", "preparado". Para muitos sociólogos e economistas, assim como o sr. também enfatiza, estamos vivendo a "era da informação". O conhecimento está ameaçado pela era da informação?

Burke: Digamos que ela cria problemas. Especialmente se novas informações estão circulando muito rapidamente. Isso cria uma espécie de problema de digestão intelectual. É um problema no processo que eu chamo de "cozinhar" - transformar informação em conhecimento. Criticar, comparar essas informações, esse não é um processo rápido. É preciso aquietar-se. As pessoas precisam do lazer, de um tempo ininterrupto para realizar esse trabalho de processar. E hoje, você mal finalizou esse processo de digestão e já vem uma nova informação para ser processada.

Valor: O Cardeal Richelieu (primeiro-ministro de Luiz XIII) dizia que o conhecimento não devia ser transmitido às pessoas do povo para evitar que elas ficassem descontentes com sua posição social. Qual o papel da informação e do conhecimento na democracia de hoje?

Burke: Acho que as atitudes dos governos não mudaram muito desde os tempos de Richelieu. Só que eles não podem admitir isso. No início do século XVII, era possível para homens de Estado como Richelieu dizer que era perigoso que as pessoas comuns tivessem alguns tipos de conhecimento. Hoje, os homens de Estado têm que usar a linguagem da democracia. Mas, quando olhamos para o que eles fazem e a maneira como algumas informações são escondidas, e ainda o embaraço dos governos se alguns jornalistas são capazes de torná-las públicas, veremos que os governos não mudaram muito. O que mudou foi que, com a mídia, um número muito maior de pessoas, em todos os países, tem acesso à informação. Assim, é cada vez mais difícil esconder certas coisas. Mas eu acho bem difícil encontrar governantes que sejam realmente devotos da idéia de um governo aberto, o que Gorbachev chamava de "Glasnost", transparência.

Valor: O difícil, então, é saber a verdade sobre as informações que são veiculadas.

Burke: Claro. Isso sempre foi um problema. Você tem rumores, informações secretas que são vazadas e não sabe no que pode confiar ou não. Acho que o que se deve fazer é treinar as pessoas, nas escolas, ainda durante a infância, a serem críticas. Eu acho que essa é uma parte crucial de uma educação para a cidadania no século XXI. Ensinar um tipo de crítica construtiva, que é como alguém pode distingüir, no meio de tanta informação, qual é relevante e qual é mera propaganda.

Valor: Qual o papel dos intelectuais na sociedade de mercados?

Burke: Nossa sociedade tem menos espaço para eles do que no passado, mas talvez por isso mesmo eles sejam tão necessários. Eles são capazes de consertar os excessos da sociedade de consumo. Claro que algumas das pressões comerciais também corrigem alguns excessos dos intelectuais. Eu não estou dizendo que os intelectuais deveriam ditar as regras do mundo.

Valor: Hoje muitos intelectuais preferem estar próximos da mídia e são criticados, por isso, por seus colegas da academia, como se houvesse obrigatoriamente um cisma entre esses dois espaços. Como o sr. vê isso?

Burke: Os intelectuais deviam se orgulhar da oportunidade de falar para uma audiência bem maior do que a de seus alunos. Mas essa maravilhosa oportunidade é acompanhada de um perigo, uma tentação de dizer não o que eles, intelectuais, querem dizer, mas ajustar o que querem dizer não à demanda do público (acho que eles têm cabeça aberta o suficiente para evitar isso), mas à demanda das produções televisivas e da mídia. Se você diz coisas que o favorecem, isso o deixa mais famoso. Isso é o que os intelectuais têm que tentar evitar.

Valor: Nesse contexto, os detentores do conhecimento da economia, hoje, são mais importantes do que os filósofos, sociólogos, cientistas e historiadores, por exemplo?

Burke: Muito provavelmente. O que eu lamento. Mas não lamento por vivermos em um sistema plural. Acho que existem informações econômicas e esse conhecimento está tomando importância. Se falarmos de governantes, então haverá um controle de informações. Agora, os intelectuais, às vezes organizados em universidades, também tentam, de certa forma, manipular informações. Eu sentiria muito se algum grupo tivesse o monopólio. Acho que a melhor coisa para a República é ter diferentes grupos com diferentes atitudes. E algum tipo de balança entre eles. Meu único medo é que a balança tombe por causa de uma superficialização da informação.

Valor: No livro o sr. afirma categoricamente que a mercantização do conhecimento não é uma novidade. Quando ela surgiu e quais as principais expressões de sua existência na história?

Burke: A idéia de vender conhecimentos é muito antiga. Mas a invenção da imprensa escrita no século XV fez surgir um mercado especializado em vender conhecimentos. Então, são mais de 500 anos de história de venda de conhecimentos. E podemos ver um lado bom disso e um lado ruim também. Por razões competitivas, o conhecimento deve estar acessível para mais tipos de pessoas. Isso o popularizou. O lado negativo é que aquilo que não se vende não é impresso. Por isso, atualmente é uma grande vantagem a existência de editoras universitárias, não apenas comerciais, para publicar o conhecimento que não é tão vendável. O único problema é que as editoras universitárias estão se comportando cada vez mais como as comerciais.

Valor: Quais foram as influências do período analisado no livro para a formação da universidade como é concebida hoje?

Burke: É difícil responder isso de maneira simples. A produção acadêmica sempre se transformou no decorrer do tempo. Se falamos sobre as humanidades, por exemplo, estamos sempre usando um vocabulário que é herança dos humanistas do século XV. Naquela época, estudar alguns assuntos pressupunha que a pessoa se transformaria em alguém que teria comportamentos mais humanos. Isso incluía estudar disciplinas como poesia e história, e não incluía estudos como matemática e astronomia.

Valor: A Bolsa de Valores de Amsterdã no século XVII é citada no livro como um importante centro difusor de informações da Europa. Que outras atividades econômicas estiveram relacionadas com a evolução do conhecimento?

Burke: As empresas, já no século XVII, coletavam informações sistematicamente para os negócios do comércio. Uma empresa comercial da Alemanha, por exemplo, recebia relatórios anuais dos escritórios localizados em vários pontos do mundo. Esses relatórios eram usados para a formulação da política da empresa e também tinham suas informações divulgadas, posteriormente, por toda a Europa. Da mesma forma, as companhias precisavam de informações geográficas, então os mapas eram muito precisos, o que fez com que a cartografia se desenvolvesse.
Minha ídala

Não adianta, podem espernear à vontade, mas quando a professora fala, os burros abaixam as orelhas. Sua lucidez é fantástica, qualquer minuto proseando com ela não tem preço. É bem verdade que nem sempre está certa, mas se o teor do papo for política econômica, sai de baixo. Sua metralhadora voltou a sorrir, digo sorrir, afinal as balas que desfere são para o bem do povo e do país que adotou. Cada lágrima jorrada daqueles olhos é pelo fato de conhecer o mal que nos molesta, provêm dos olhos astutos que não se deixam enganar pelas miragens de nossa desértica existência. Amém, professora, amém.

‘Palocci é o verdadeiro Sérgio Motta’, ataca Conceição, criticando o governo
Eliane Oliveira

BRASÍLIA. Enquanto a direção do PT punia os dissidentes em São Paulo, na Câmara a economista petista Maria da Conceição Tavares disparava ontem sua metralhadora giratória no seminário “Novo modelo de desenvolvimento nacional”, promovido por PCdoB e PSB. Ninguém escapou. Ela centrou fogo na reforma da Previdência, chamando-a de “a reforma do medo”, criticou a política de juros altos e a assessoria do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Cobrou ainda do presidente Lula a implantação do programa de governo com o qual se elegeu. Fumando muito e recorrendo a palavrões, Conceição disse que os servidores públicos estão apavorados e vão correr para se aposentar.

— Uma porrada de funcionários se aposentou com a reforma administrativa e outra porrada com a reforma do Fernando Henrique. Desta vez, o que vai ter de servidor se aposentando não está escrito. Espero que isso não aconteça, senão não teremos máquina para sustentar o Estado — afirmou. — Não adianta dizer que não vai taxar os inativos. Nem que faça propaganda, que apele à Virgem Maria, que vá para a televisão. Todo ministro está sujeito a uma ignorância. Este (Berzoini) também tem uma assessoria de merda, que não vale nada — disse a economista, uma das mais influentes do PT.

Sobre a equipe econômica: “Tem que enquadrar”

Conceição disse que está na hora de Lula se voltar para a agenda que o elegeu: de crescimento e geração de empregos.

— Na época da transição, eu disse ao Palocci (ministro da Fazenda) que os três primeiros meses seriam ferro na boneca. Não me impressionaria se ele se tornasse tão conservador quanto o Malan (Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda). Mas eu combinei: três meses,viu, Palocci? O fato é que tem alguém no Tesouro que é da tesoura e no Banco Central que é do partido do juro alto. Tem que enquadrar esses caras, porra! — disparou.

Ela disse não concordar com a comparação entre o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o falecido ministro das Comunicações, Sérgio Motta, um dos responsáveis pela privatização das empresas de telecomunicações.

— Ele (Palocci) é que é o verdadeiro Sérgio Motta. Além de gordo, tem couro de elefante, agüenta tudo e fica tranqüilo, rindo. O José Dirceu, não. Ele fica tenso.

A economista disse que não há como a equipe econômica falar em taxa de equilíbrio, com os juros em 26,5% ao ano e questionou o fato de o governo manter o câmbio livre.

— Existe uma absoluta unanimidade de que não se pode deixar o câmbio deslizar, deslizar, deslizar. Só quem não pensa assim são os baba-ovos que escreveram a Agenda Perdida — disse ela, referindo-se, entre outros, ao secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, um dos principais assessores de Palocci. — É preciso emprego, emprego e emprego. O país não suporta o desemprego de 20% nas metrópoles. A Alemanha teve isso e gerou os neonazistas.

Ela comparou Lula a um destruidor de bombas. Segundo a economista, foi isso que o presidente fez desde que assumiu.

— Nesses três meses, o governo Lula destruiu muitas bombas, mas não percebeu que, para limpar o terreno, não precisa jogar pedra em cima de pedras que já sufocam o Estado. Está na hora de cumprir a agenda pela qual fomos eleitos.

Até o secretário de Segurança do Rio, Anthony Garotinho, foi criticado:

— Nós não podemos agüentar muito tempo, com ou sem Bolinha, que fez três megaoperações nas principais ruas do Rio, que são uma carnificina.

Mesmo sem citar o nome, a economista também não poupou o ex-ministro Pedro Malan pelo fato de ter aceito a vice-presidência do Conselho de Administração do Unibanco.

— Quando eu era jovem, tinha a teoria de que, aos 20 anos, você quer mudar o mundo. Aos 30 anos, o bicho vai pegar, porque tem o mercado de trabalho. Aos 40, vêm os valores éticos e, se você chegar aos 50, está livre. Estava redondamente enganada. Tem gente que esqueceu a ditadura e chegou à conclusão de que se cansou. Tem gente que me dizia que seria funcionário público a vida inteira e resolveu ser vice-presidente de um banco. Nosso ministro da Fazenda é médico. Ele não precisa dizer esqueça o que eu escrevi, porque não escreveu nada. Agora, se o presidente Lula disser muda, ele muda.

A economista criticou ainda a ignorância da bancada governista sobre as reformas:

— Só sabe fazer pedido para seu distrito. Alguém pediu para saber o que é a reforma da Previdência? Porra nenhuma. Os deputados têm que se informar. Cacarejar é uma merda. Cacarejar é para galinha, e não para deputado.

12 de mai. de 2003

PROPINODUTO

A ALERJ deixou passar (este não é o termo mais correto) a grande chance de mostrar à população fluminense de que não compactua mais com a roubalheira. Dede o início da CPI do Propinoduto que a bancada governista fez todo o possível para proteger o ex-governador e sua mulher (atual governadora) da lamaceira dos fiscais. O porém é que o ralo de sujeira do RIo de Janeiro é muito mais extenso, vide que estes fiscais estariam participando efetivamente deste 'novo' governo estadual. A mulher do Silveirinha havia sido nomeada para o escritório do Sérgio Cabral, são muitos os caciques envolvidos na falcatrua e o que parece é que serviu, e bem, para financiar as últimas campanhas. A declaração do Garotinho ao saber que Silveirinha era acusado de desvio de dinheiro público me pareceu a confissão de compactuação do crime. O ex-governador simplesmente agira como juiz e executor ao gritar que 'aquele safado deveria ser preso'. Garotinho não deva ter gostado de saber o quanto havia sido desviado, montante que ele desconhecia e que, certamente, não recebera os 10% a que lhe cabia. Denise Frossard já havia denunciado a estratégia do Garotinho de não querer depor, nem sendo convidado. Sinceramente, creio que sua ida à Secretaria de Segurança Pública foi uma estratégia à la Murrad (marido de Roseana Sarney) com único intuito de lhe garantir foro especial caso venha a ser formalmente acusado pelo MP fluminense.


Não chegaram ao andar de cima

A CPI do Propinoduto, infelizmente, reforçou o senso comum de que, no Brasil, os poderosos nunca são punidos. Em 90 dias de trabalho, a comissão instalada na Assembléia Legislativa não avançou nas investigações para desvendar possíveis conexões políticas no esquema dos fiscais que desviaram US$ 33,5 milhões dos cofres públicos para um banco suíço. O bom senso e os indícios colhidos nestes meses levam a crer que um esquema de tal vulto não pode ter operado sem apadrinhamentos em escalões superiores.

Mesmo assim, a maioria governista derrotou a proposta de prorrogar os trabalhos da CPI para que as investigações continuassem. Os deputados aliados do governo preferiram apresentar já nos próximos dias o relatório da CPI, que, no entanto, não traz novidades para os procuradores da República que conseguiram manter os acusados em prisão preventiva.

É bem verdade que a CPI ajudou em alguns momentos decisivos no trabalho dos procuradores. O principal exemplo é a carta rogatória encaminhada ao Ministério Público suíço com o pedido de informações sobre as contas dos fiscais. A resposta trouxe o nome da ex-mulher de Carlos Eduardo Pereira Ramos, que, encontrada por agentes da Polícia Federal, concordou em colaborar com um depoimento decisivo para a prisão dos fiscais. Os deputados também ouviram relatos que ajudaram a compreender detalhes do funcionamento do esquema. Mas isso é pouco.

A CPI, como instrumento de uma casa política, tinha a obrigação de investigar se os fiscais contavam com a proteção de autoridades e políticos. Se não o fez, foi por ter sucumbido à má política. Nos 90 dias de trabalho da comissão, a maioria ignorou qualquer indício que pudesse levar as investigações para fora do círculo dos fiscais.

O principal deles foi oferecido por Carlos Sasse, o primeiro secretário de Fazenda do governo Anthony Garotinho. Em depoimento à própria CPI, Sasse acusou o ex-governador de ter tentado fazê-lo distribuir chefias de inspetorias do ICMS para deputados da própria Casa. Além disso, o ex-secretário disse que Garotinho teria protegido em sua administração sonegadores em Campos, sua base eleitoral. A denúncia, que implicaria improbidade administrativa, não foi considerada, naquele momento, suficiente pela CPI para aprovar a convocação do ex-governador.

Impedir que Garotinho viesse depor foi, por todo o tempo, um objetivo da maioria governista. O jogo do ex-governador e seus aliados nem sempre foi fácil de ser compreendido. Em 21 de março ele pediu, com todas as letras, em anúncios nos jornais, para ser convocado a depor na CPI. O porta-voz de seu pedido à Alerj — o líder do governo Rosinha — foi o mesmo que, dias depois, atropelou a CPI e fez uma consulta à Casa, o que levou à anulação da convocação de Garotinho.

A análise do sigilo telefônico poderia ter sido um importante instrumento para avançar nas possíveis conexões políticas do esquema, e levar a outros fiscais que possam estar hoje protegidos pelo anonimato. A tradição das CPIs no Brasil mostra que os dados do sigilo telefônico guardam as melhores informações sobre os esquemas de corrupção. A CPI da Alerj parece ter ignorado este fato, e ter deixado a análise do sigilo em segundo plano.

Os agentes da Polícia Federal, que têm reconhecidamente a melhor técnica para a análise dos dados, foram afastados, e as listagens entregues a técnicos do Tribunal de Contas do Estado, que jamais haviam trabalhado nisto.

Afastar os policiais foi um erro que pode ter mudado o curso da CPI. Três dias depois do afastamento, os mesmos agentes que tinham sido cedidos à comissão ganharam destaque por terem conseguido o testemunho da ex-mulher de Carlos Eduardo. Nesse meio tempo, a CPI não conseguiu nenhum dado fundamental por intermédio da análise do sigilo telefônico dos envolvidos.

Desvendar o esquema de corrupção supostamente comandado por Rodrigo Silveirinha, ex-subsecretário adjunto de Administração Tributária, era uma obrigação da CPI que passou às mãos da Polícia Federal, que mantém aberto o inquérito sobre o caso. Buscar, por meio da legislação, formas de impedir que no futuro apareçam esquemas de corrupção semelhantes ao desvendado pelo Ministério Público suíço será, a partir de agora, a principal obrigação dos deputados.

O escândalo do Propinoduto revelou uma extrema fragilidade da máquina da Fazenda estadual, que, não por acaso, foi uma das últimas secretarias do estado a começar a ser informatizada, o que está longe de terminar.

Um estado falido, como o Rio de Janeiro, que tem entre suas dívidas o 13 salário de 2002, não pode permitir ralos como este. Nem tampouco permitir que postos da importância das inspetorias do ICMS sejam ocupados com critérios meramente políticos, como denunciou o ex-secretário Sasse.

Depois de 90 dias, a única certeza é que a CPI do Propinoduto ficou pelo meio do caminho e não chegou ao andar de cima. A bola agora está com a Polícia Federal e o Ministério Público federal.

ALESSANDO MOLON é deputado estadual pelo PT.

8 de mai. de 2003

O pesado jogo dos transgênicos


A Comissão Européia balança sobre a moratória aos OGMs, mesmo diante do caráter irreversível de sua contaminação ambiental e da possibilidade de um punhado de grandes empresas norte-americanas controlarem a agricultura mundial
Por SUSAN GEORGE *

A oposição aos organismos geneticamente modificados (OGMs - transgênicos) repousa sobre diversas constatações: o caráter irreversível da poluição ambiental que eles podem provocar; a vontade de um punhado de grandes empresas de controlar mercados potencialmente gigantescos; a tentativa de controle dos interesses econômicos e políticos norte-americanos sobre a Europa e sobre o resto do mundo, com o apoio ativo da Comissão Européia.

O cultivo comercial dos transgênicos se espalha rapidamente. Em 2000, cerca de 45 milhões de hectares estavam sendo cultivados no mundo, os Estados Unidos representando 68% desse total, a Argentina 23%, o Canadá 7% e a China 1%1 O milho e a soja cobrem mais de quatro quintos dessas superfícies, o colza, o algodão e as batatas seguem bem atrás. A taxa de consumo anual do mercado mundial de grãos cresce mais de 45 bilhões de Euros por ano, mas 80% dos agricultores, sobretudo os do Sul, ainda não desistiram de conservá-los de um ano para o outro e de trocá-los com seus vizinhos ao invés de comprá-los. As transnacionais dos grãos, visam portanto uma tripla expansão: geográfica, de variedade e comercial.

Seu domínio de intervenção ultrapassa o dos grãos: elas produzem e comercializam igulamente herbicidas e pesticidas, e às vezes produtos farmacêuticos. A Monsanto, a Syngenta, a Aventis, a Dupont, a Dow e algumas outras gigantes do setor são todas nascidas de fusões e de aquisições criadoras de sinergias internas. Elas se auto designam como empresas das "ciências da vida", mas seu objetivo é patentear ao mesmo tempo os genes, os grãos e todas as tecnologias associadas a fim de garantir-lhes nada menos do que o controle efetivo da agricultura mundial.

Oligopólio norte-americano
Nos Estados Unidos, antes de colocar uma nova variedade transgênica no mercado, as firmas devem obter o aval do departamento de agricultura (USDA). De 87 requerimentos de "novas variedades" que foram submetidos até 1992, a Monsanto (que se fundiu com a Upjon, a Calgene, a DeKalb e a Asgrow) foi responsável por 45, ou seja, mais da metade. Os dois gigantes seguintes, a Aventis (que absorveu a AgrEvo e a Plant Genetic Systems) e a Syngenta (que se fundiu à Ciba, à Novartis, à Northrup e à Zeneca) foram responsáveis por 18% e 9% dos requerimentos, respectivamente. Se acrescentarmos as duas firmas seguintes (Dupont et Dow), constatamos que nos Estados Unidos cinco empresas controlam quase nove décimos dos grãos transgênicos e também os pesticidas e herbicidas que lhes são associados, sendo a Monsanto líder absoluta. Para esse oligopólio, todos os meios são válidos para combater os opositores dos transgênicos.

Dois pesquisadores da universidade da Califórnia em Berkley, David Quist e Ignacio Chapela, o demonstraram às próprias custas publicando, em novembro de 2001, um artigo na prestigiosa revista Nature2. Eles anunciavam a existência de traços de milho transgênico detectados em variedades de milho indígena mexicanas. Já seria muito grave porque o México é o berço mundial do milho; para proteger este patrimônio genético insubstituível, o governo decretou, em 1998, moratória sobre a produção do milho transgênico, o que aliás não impede as firmas biotecnológicas de possuirem ainda mais numerosos campos experimentais em todo o país. Mas os dois pesquisadores afirmavam também que o DNA geneticamente modificado se fragmentou e se deslocou de uma maneira imprevisível no genoma do milho local atingido. Se ninguém pudesse contestar a primeira afirmação – a contaminação – a segunda constituía uma verdadeira bomba colocando em questão a propaganda da indústria biotecnológica, que pretendia que os genes nunca se deslocam do local preciso onde eles foram introduzidos no genoma. A guerra estava desencadeada.

Campanha virulenta
Em 1997, a Monsanto encontrara-se acuada pela falência por causa de sua campanha a favor dos trangênicos. Para não cometer mais os mesmos erros, ela recorreu aos serviços de uma empresa de relações públicas, o Bivings Group, especialista na manipulação pela Internet. Esta empresa orquestrou às escondidas uma campanha na TV a fim de denegrir os pesquisadores de Berkeley. Ela recrutou cientistas ligados à indústria para contestar seus trabalhos e chegou ao ponto de inventar indivíduos fictícios para agravar o debate3. Esta campanha virulenta trouxe seus frutos e desembocou na decisão sem precedentes da Nature de se retratar pela publicação do artigo incriminado. Neste dia, a revista não publicou resultados de trabalhos de pesquisadores mexicanos que corroboraram várias vezes aqueles de seus colegas de Berkeley.

Ao contrário das Academias de ciências e medicina francesas4, a British Medical Association e a Royal Society britânicas, como muitos outros pesquisadores independentes, inclinaram-se sobre os perigos da cultura de transgênicos em campo5. Está desde então estabelecido que as trocas de pólen entre os transgênicos e plantas cultivadas ou selvagens são correntes. Segundo a cultura e seu tipo de polinização, esta poluição termina bem além dos limites oficiais fixados para "proteger" os campos vizinhos; ela contamina outras espécies e não somente aquelas que lhe são mais próximas geneticamente.

Patrimônio genético em risco
Se os testes em campo de transgênicos se generalizarem, sabemos que a contaminação tornará rapidamente impossível a cultura biológica. Trata-se do fechamento de uma via vital e economicamente promissora para o futuro; trata-se também de recusar ao agricultor a liberdade de escolha. Sabe-se também que os transgênicos, concebidos para resistir aos herbicidas e aos pesticidas, provocam a evolução de super-ervas-daninhas e de super-predadores.

Eles podem invadir o patrimônio genético do qual depende a agricultura e reduzir sua variedade. Em suma, a cultura dos transgênicos, se não for feita com melhor confinamento, constitui uma grave e irreversível irresponsabilidade ecológica.

Assim, no Canadá, onde a produção comercial do colza transgênico teve início há não mais que seis anos, o Centro de pesquisa do ministério da agricultura, em Saskatoon, pode afirmar que "o pólen e os grãos se espalharam de tal maneira que agora é difícil cultivar variedades tradicionais ou orgânicas de colza sem que elas sejam contaminadas". Chegamos a uma situação em que, para tentar entravar as críticas, a Monsanto teve que propor aos agricultores canadenses o envio de equipes para arrancar manualmente o colza transgênico que invadiu os campos onde nunca fora semeado. Selecionado para resistir aos herbicidas, ele se tornou "absolutamente impossível de controlar" segundo um cientista da universidade de Manitoba6. Em suma, as empresas das "ciências da vida" procedem como se Darwin nunca houvesse existido; como se a resistência dos organismos vivos aos pesticidas e aos herbicidas não aumentassem de geração em geração; como se não se tivesse conhecido a experiência desastrosa do DDT. É uma "usina nuclear" biológica que produzirá fatalmente seus Chernobyl.

Famintos dizem não
O cultivo do transgênico, fosse ele justificado por ganhos econômicos, não o seria apenas a curto prazo? Nem isso. Apesar das subvenções que atingem vários bilhões de dólares, os agricultores norte-americanos que se lançaram a esta aventura não apenas perderam muito dinheiro, mas tiveram que enfrentar infestações vegetais ultra-resistentes7. Os únicos e exclusivos beneficiários das culturas transgênicas são as grandes firmas da biotecnologia e seus sustentáculos políticos nos Estados Unidos e na Europa.
Têm os famintos o direito de se fazerem de difíceis? Algumas mídias se escandalizaram com a atitude da Zâmbia, que recusou milho contendo transgênicos fornecido pelo programa de ajuda alimentar norte-americana. Estas mídias, no entanto, omitiram a explicação de que os camponeses zambianos teriam guardado inexoravelmente uma parte desta ajuda – fornecida em grãos – para suas semeaduras (se o milho fosse moído, ou pudesse sê-lo pelo governo, o problema não teria acontecido). Os zambianos queriam simplesmente evitar uma poluição irreversível de suas culturas a fim de continuar a poder exportar para a União Européia. A ajuda alimentar norte-americana é raramente fornecida sem segundas intenções comerciais.

Mesmo se um pequeno país africano não é coisa que se negligencie, a Europa permanece o mercado privilegiado para os produtos transgênicos, principalmente para o milho e a soja. Em 1999, a União Européia pôs em prática uma moratória contra as importações de transgênicos8 e, desde então, os Estados Unidos ameaçam traduzi-la diante do Órgão de Resolução de Disputas (ORD) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que constituiria também uma advertência para os países que, como o Brasil e o México, adotaram um expediente similar. Lançado na surdina para não dar armas aos pequenos Verdes durante as eleições francesas e alemãs de 2002, o debate chegou agora ao salão oval da Casa Branca9.

Partidários europeus
Depois de ter denunciado como "imorais", em janeiro último, as medidas européias e de ter anunciado sua intenção de lançar mão do ORD, Robert Zoellick, representante do presidente dos Estados Unidos para o comércio internacional, precisou engatar a marcha à ré, já que o departamento de Estado e a assessoria de Bush não queriam abrir um front suplementar com os europeus em plena crise diplomática relativa ao Iraque.

Estas tergiversações haviam sido fortemente mal recebidas no Congresso, onde o presidente da comissão de finanças do Senado, eleito pelo Estado agrícola do Iowa, Charles Grassley, invocando os 300 milhões de dólares em vendas perdidas na Europa, declarava, no início de março, que "o status quo neste domínio é totalmente inaceitável" e que "o governo deve fazer alguma coisa e fazê-lo depressa"10.

Os desacordos no interior do executivo norte-americano tratam unicamente do método e de modo algum do objetivo: nem moratória nem regras sobre a traçabilidade e etiquetagem. Se a via da diplomacia continua ainda aberta, é também porque Washington encontra sinais encorajadores na Comissão Européia. Sabe-se que Pascal Lamy, comissário encarregado do comércio, é um aguerrido partidário – e de longa data – da retirada da moratória. Ele estima que, do ponto de vista europeu, ela pode ser substituída por regras sobre a traçabilidade e a etiquetagem, suscetíveis, segundo ele, de serem aceitas pela OMC.

Tudo pela biotecnologia
Uma vez que estas regras sejam estabelecidas, a Comissão poderia atacar diante da Corte de Justiça de Luxemburgo os Estados membros que se recusassem a retirar a moratória. É em particular o que dá a entender o comissário da agricultura, Franz Fischler, dirigindo-se aos seus parceiros norte-americanos: "Eu posso realmente lhes garantir que nós, da Comissão, faremos tudo para demonstrar que falamos seriamente quando dizemos que somos a favor da biotecnologia"11.

Fischler é efetivamente capaz de fazer "tudo" pelos transgênicos. Prova disso são as espantosas reflexões sobre a "coexistência" entre culturas geneticamente modificadas e agricultura convencional e biológica que ele apresentou no dia 6 de março a seus colegas da Comissão, e que serve de base para uma mesa redonda, prevista para o dia 24 de abril, com todas as partes interessadas. Desprezando todos os dados conhecidos formulados por fontes independentes dos industriais, especialmente as que foram citadas mais acima, o comissário considera que esta "coexistência" não é um problema ambiental, mas levanta apenas questões jurídicas e econômicas. Substancialmente, ele pensa que os agricultores não transgênicos são quem devem se encarregar das medidas de proteção contra os riscos de contaminação das culturas transgênicas: o pagamento não estaria então a cargo do poluidor, mas do poluído... E, invocando o princípio do subsídio, Fischler afasta a possibilidade de qualquer legislação comunitária coercitiva. Fica-se confuso diante de uma tal obstinação na defesa das transnacionais norte-americanas por parte da Comissão dita "européia". E surpreendemo-nos a pensar que a luta contra este complexo político-genético-industrial se torna realmente uma obra de salubridade pública.

*Vice-presidente do Attac; autora, com Martin Wolf, de Pour ou contre la mondialisation libérale, Grasset, Paris, 2002.

1 - Deborah B. Whitman, “Genetically Modified Foods: Harmful or Helpful?" Cambridge Science Abstracts, abril 2000.
2 - David Quist et Ignacio Chapela, “Transgenic DNA introgressed into traditional maize landraces in Oaxaca, Mexico”, Nature, Londres, vol. 4141, Londres, 29 novembre 2001.
3 - Lire l'enquête de George Monbiot, “The Fake Persuaders”, The Guardian, Londres, 29 mai 2002.
4 - Lire Bernard Cassen, “Os cientistas partidários dos transgênicos ”, Le Monde diplomatique, février 2003.
5 - The Royal Society, Genetically Modified Plants for Food Use, Londres, setembro 1998; The British Medical Association, Board of Science, The Impact of Genetic Modification on Agriculure, Food and Health: an Interim Statement, Londres, 1999; BMA, The Health Impact of GM Crop Trials, Londres, novembro 2002.
6 - Canadian Broadcasting Company, site CBC News, “Genetically modified canola becoming a weed”, 22 juin 2002.
7 - É o que se conclui de um relatório da Soil Association de 16 de setembro septembre 2002, citado no documento coletivo OGM: Opinion Grossièrement Manipulée, Inf'OGM, Fundação Charles Léopold Meyer pelo progresso do homem, Paris, outubro de 2002.
8 - 19 autorisações de OGM foram assinadas até esta data.
9 - Para um detalhado das primeiras etapas desta campanha, ler "Vers une offensive américaine sur les OGM", Le Monde diplomatique, maio 2002.
10 - Financial Times, Londres, 6 mars 2003.
11 - "U.S. postpones biotech case against EU, enlists allies in WTO", Inside U.S. Trade, (lieu de publication) 7 février 2003.
A Esperança de Bush

Bush confia em seus analistas, por isso invadiu o Iraque e apoiou a tentativa de golpe na Venezuela. Afinal, acreditam os analistas falconianos de que o preço do petróleo está muito acima da realidade. A OPEP autorizou um aumento brutal do petróleo na última década para procurar equilibrar as contas dos países árabes.

Pois bem, Bush vai tomar conta do petróleo agora. Vai empurrar o preço para abaixo, fazendo com que a economia americana (muito atrelada ao ouro negro) decole. E com isso ganhará mais quatro anos para comandar o império e tentarem reformar o 'mundo' conforme desejam.
De tudo que ando lendo sobre a reforma previdênciária, é neste texto do Wanderlei que encontrei a melhor explicação sobre os problemas da proposta governista, porque poucos falam sobre o baixo teto para aposentadoria para servidores públicos. Agora, pergunto eu, quem vai querer ser servidor público com este teto de R$ 2.400,00 para a aposentadoria? O nível do funcionalismo vai baixar e muito.

Muita providência, pouca Previdência

Contando por baixo, temos aí cerca de dez regimes salariais para servidores públicos com repercussões nos esquemas previdenciários a eles associados. Quando se fala em servidor público se está a mencionar, de fato, uma abreviatura de heterogêneo conjunto de funcionários. Existem os ocupados na administração direta da União, cobrindo dos ascensoristas do Palácio do Planalto aos professores universitários, passando pelos contínuos da Casa Civil da Presidência da República. Com regime salarial e previdenciário diferentes encontram-se os empregados na administração indireta, compreendendo, por exemplo, o pessoal de Furnas, da Petrobras ou do Ipea. Nada a ver com o subconjunto anterior em matéria de salário e esquemas de aposentadorias. A mesma repartição entre administração direta e indireta repete-se nos Estados e municípios, vindo tudo a somar um subtotal de seis escalas salariais/previdenciárias e variando independentemente umas das outras. Acrescentando-lhes os regimes salariais e de aposentadorias/pensões do Legislativo e do Judiciário a nível federal, diferentes dos anteriores e entre si, chega-se a oito constelações de salários, benefícios especiais e aposentadorias. Com a seguridade especial dos militares contamos nove regimes, atingindo o décimo com uma rubrica de entendimento controverso - a de aposentadorias especiais - incluindo desde as viúvas de antiqüíssimos trabalhadores das docas durante a II Guerra Mundial até anistiados da última ditadura.



Essa conta é por baixo porque ela se multiplica por elevado fator com a diversidade de regimes dos legislativos e judiciários estaduais e municipais, além de outros formatos salariais/previdenciários proporcionados a bombeiros, polícias militares e profissões perigosas. Procede, portanto, o argumento de que o sistema previdenciário público é caótico e farto em iniqüidades internas, antes mesmo de ser injusto em relação aos trabalhadores da iniciativa privada. Por isso, seria conveniente que o governo informasse à opinião pública qual é a distribuição dos gastos, por nível governamental, em cada uma dessas rubricas, discriminando o número de pessoas beneficiadas. É possível que, assim, o enraivecido preconceito contra um abstrato servidor público venha a ser substituído por justificado inconformismo diante de absurdos privilégios salariais e de benefícios claramente identificados.



Mas é a todas as categorias de servidores que devem ser aplicadas algumas das medidas sugeridas e dotadas de persuasivo bom senso. Ponderar o valor das aposentadorias pelo tempo de serviço na iniciativa privada e no serviço público é uma delas. Não faz sentido alguém passar a vida toda em um tipo de atividade e se aposentar em regime previdenciário alheio. Aumentar a idade para efeito de aposentadoria é outra. Não há nenhuma razão para que, por princípio, o serviço público seja considerado tão mais desgastante do que outros a ponto de justificar o tratamento especial. O reajuste dos inativos por certo não pode ser equivalente ao dos ativos, justamente pela razão de que, inativos, não fizeram por merecê-lo. Historicamente, o mecanismo buscava proteger o valor da aposentadoria em contexto de elevada inflação, quando só os salários da iniciativa privada estavam, por baixo, indexados ao salário mínimo. Associar a aposentadoria dos servidores públicos aos índices inflacionários corrige a maluquice de premiar ativamente os inativos, sem condenar os aposentados, por razões de geriatria, a gradual e seguro empobrecimento: quanto mais velho, mais pobre. Incentivo ao suicídio. Finalmente, estabelecer tetos para aposentadorias é uma idéia cuja eficácia depende da execução, mas tetos para salários no serviço público (no fundo, a origem de grande parte da confusão) é algo destinado mais uma vez, suspeito, a se converter em convite à infração, disfarçada em abonos e adicionais por isto ou por aquilo. Já foi tentado antes e já deu errado antes.



Enfim, haverá debates em torno de índices, cálculos, abrangência e em torno de quando se revogarão as disposições em contrário. Não creio, contudo, que se gerem ressentimentos politicamente significativos. Quanto às demais propostas, todo cuidado é pouco. O que aparece como questão fiscal ou de ideal de justiça é capaz de se converter, no médio prazo, em explosivo precedente de subversão de princípios constitucionais. Não seria interessante para ninguém.



Wanderley Guilherme dos Santos é cientista político e professor do Iuperj. Escreve às quintas-feiras



E-mail: leex@iis.com.br

6 de mai. de 2003

O medo de Lula

Lula não quer botar o dedo no mercado porque está com medo de perder mais um dedo.

5 de mai. de 2003

Radiação à vista

Depois da guerra insana, os iraquianos podem estar se contaminando com urânio e outros materiais radioativos. Mas, em vez das armas de destruição, a radiação é proveniente de aparelhos médicos e inseticidas biológicos.

Recentemente a Al-Jazeera entrevistou dois ex-funcionários da Autoridade de Energia Nuclear Iraquiana (AENI) (Dr. Hamid Al-Bahali, especialista em engenharia nuclear e graduado pela 'Moscow Institute of Nuclear Engineering', e Dr. Muhammad Zeidan, biólogo e graduado pela 'Damascus and Baghdad Universities').

Segundo o professor Hamid, o programa nuclear iraquiano começou no fim da década de 60 (em 1968), quando as portas foram abertas para que o Iraque utilizasse a teconologia nucelar para fins pacíficos.O primeiro reator foi instalado e inaugurado no mesmo ano de 1968 e quatro dias depois, isótopos radioativos já eram mandados para os hospitais para tratamento de várias enfermidades. Desde então e, até 1990, este programa se manteve e tinha como objetivos único razões humanitárias e pacíficas.

Continuando, o professor atesta que o que aconteceu no Iraque, nunca aconteceu no mundo e espera que nunca mais ocorra, pois foi anarquia. Depois de escutar que componentes radioativos haviam sido roubados, os funcionários da AENI pediram que o material roubado fosse devolvido pois eles eram realmente radioativos e poderiam causar um desastre abiental e que as pessoas que entrassem em contato poderiam se infeccionarem.

Toneladas de urânio, conhecidas como 'yellow cakes', eram armazenadas em barris. Vêm da fase de produção do urânio dos componentes crus. Outros componentes deste processamento também são armazenados desta forma. A radiação destes barris é baixa, se estiverem sob constante supervisão.

O problema é que cidadãos roubaram estes barris, cheios de lixo tóxico, para armazenar àgua potável. Alguns jogaram o conteúdo, até 400 quilos de urânio radioativo, no chão,outros levaram os barris para casa. Inclusive, alguns barris foram achados servindo como armazenamento de leite,inclusive para ser vendido.

O professor visitou casas onde alguns barris foram achados e viu com os próprios olhos eles estocando tomates nos barris. Em outras, serviam para guardar utensílios domésticos e também viu uma menina de 10 anos brincando com um dos 'yellow cakes'. A contaminação estava por toda a a parte. Quando contava aos moradores que aqueles barris estavam com radiação,os cidadãos tacavam fora, nos rios e esgoto das cidades. A contaminação estava de 500 a 600 vezes acima do permitido.

Na sede da AENI há um depósito especial para esses materiais radioativos. Porém, tentaram roubá-los, quebraram janelas e portas, abriram os barris e espalharamo pó radioativo pelo chão. Um vento forte pode levar tudo pelo ar e espalhar a contaminação por regiões do país.

Ele foi ao Complexo da AENI e presenciou que quase todas as portas haviam sido arrombadas pelas forças invasoras, exceto em quatro lugares, as que continham insetos para a produção de inseticidas agrícolas. As forças invasoras, sabedoras do perigo lá existente, não abriram as portas, mas o complexo estava todo escancarado. Eles seguiram à polícia para pedir reforço militar para a àrea em questão. Contactaram os americanos que vieram e interrogaram, pergutaram tudo o que queriam saber sobre estes insetos. Depois eles (EUA) disseram que fariam tudo o quê fosse necessário. Nada foi feito.

Ele ainda perguntou à Agência Internacional de Energia Atômica o porquê de terem levado o combustível radioativo e não todos os componentes radioativos? Segundo que deveriam estar levantando o nível de radiação na região e deveriam estar tratando os enfermos.

Já o professor de Biologia tratou da questão dos insetos, chamados de chrysomya bezziana, que eram criados pela AENI para serem usados como inseticida biológico. Disse que eles eram para serem soltos, em pequenos números e depois que fossem esterilizados.O problema é que foram soltos em grande número e sem terem sido esterilizados.

A tragédia ocorreu quando os funcionários da AENI fugiram por causa da guerrae deixaram os insetos trancados. Ladrões vieram e roubaram os ar-condicionados...e pronto um desastre ambiental sem precedentes irá ocorrer no Oriente Médio.

Traduzido por Diogo Araújo

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