A artilharia da direita volta suas baterias para 2010. Afinal, o que chega a ser esta matéria do El Pais sobre a Dilma e sucessão. Seria desestabilizar o governo e dizer que a candidata do Lula já foi escolhida e com isso afastar o bloco de esquerda e dissidentes do PSDB mineiro? A Dilma não passa pelo PT.
Eu gostaria. A primeira presidente mulher, ex-guerrilheira, torturada e presa. Nunca antes neste país ...
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8 de out. de 2007
29 de set. de 2006
GOLPE DO GRAMPO NO TSE
No Painel da Folha de São Paulo desta segunda-feira, 25/09/2006, Renata Lo Prete acrescenta dados novos à informação de ontem, sobre o grampo do TSE:
Fora do gancho 1. A Fence, que fez varredura nos telefones do TSE, teve rompido pelo então ministro Humberto Costa (sic) contrato na pasta da Saúde. Acusada de superfaturamento na gestão de Serra (sic), foi inocentada pelo TCU.
Fora do gancho 2. Dirigida por um ex-chefe de telecomunicações do SNI, a Fence foi alvo de suspeição na descoberta de R$ 1,4 milhão no cofre da Lunus, na campanha presidencial de Roseana Sarney, mas não foi comprovada a sua participação."
Seria bom se fôssemos corretamente informados sobre o contrato do TSE com a empresa Fence, se houve licitação, quanto custa ao erário uma empresa privada fazer um serviço que a Polícia Federal faz a custo mínimo...
Fence, Serra, Barjas Negri, PSDB: tudo a ver. Quer saber por quê?
14/03/2002
Saúde contrata empresa contra grampos
OTÁVIO CABRAL - da Folha de S.Paulo, em Brasília.
FERNANDA DA ESCÓSSIA - da Folha de S.Paulo, no Rio.
O Ministério da Saúde contratou serviços de contra-espionagem da Fence Consultoria Empresarial Ltda., empresa do Rio que atua com "assessoramento e segurança de comunicações em linhas telefônicas". Entre abril de 99 até ontem, foram pagos pelos serviços R$ 1,19 milhão.
Somente neste ano, o contrato prevê o pagamento de até R$ 1,87 milhão. A Fence foi contratada para "detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios" nas linhas telefônicas do Ministério da Saúde, conforme está previsto no contrato 18/99, firmado entre a empresa e aquela pasta em abril de 1999.
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência, que atua como serviço secreto do governo federal) e a Polícia Federal fazem varredura de grampos quando solicitadas por órgãos públicos que suspeitam de espionagem. Segundo a Saúde, a Abin "não tem estrutura nem pessoal para realizar este tipo de trabalho", o que, para a pasta, levou à contratação de "uma empresa idônea".
Conforme a Folha apurou, a Fence, além de varreduras eletrônicas, também tem capacidade de fazer escutas telefônicas, embora a execução desse tipo de serviço seja negada tanto pela empresa quanto pelo ministério.
Pefelistas atribuem a uma operação de grampo ilícito a origem da busca e apreensão feita na empresa Lunus, em São Luís, que resultou na descoberta de R$ 1,34 milhão no cofre da empresa, supostamente destinados à campanha presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, segundo a versão de Jorge Murad, marido e sócio de Roseana.
Murad se demitiu anteontem do governo, onde ocupava o cargo de gerente de Planejamento, após assumir a responsabilidade pela arrecadação do dinheiro, cuja origem não revelou.
Atribui-se à repercussão do episódio a queda de Roseana nas pesquisas de opinião. O PSDB, em nota oficial, já negou qualquer tipo de relação com a operação feita na Lunus pela Polícia Federal.
A Fence é de propriedade do coronel da reserva do Exército Enio Fontenelle, que chefiou o setor de telecomunicações eletrônicas do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Enio afirma que Serra, que deixou o ministério da Saúde em fevereiro último, sabia do contrato firmado e de toda a atuação da empresa.
O contrato do Ministério da Saúde com a Fence foi assinado sem licitação, com a estimativa de que sejam feitas pelo menos 600 varreduras por mês.
Coincidentemente, o valor do contrato aumentou substancialmente neste ano de eleição. Entre 1999 e 2001, a empresa recebia até R$ 28.406,06 mensais, valor previsto no Orçamento da União. Para 2002, o contrato foi reajustado e a empresa passou a receber até R$ 156.048 ao mês.
A contratação pelo ministério dos serviços de contra-espionagem da Fence surpreende membros do Executivo. Dois ministros do atual governo, um do PSDB e outro do PMDB, afirmaram à Folha que, no ano passado, suspeitaram que seus telefones estavam grampeados. Ambos procuraram o general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que determinou que a Abin promovesse varreduras eletrônicas, sem necessidade de gastos extras para o governo.
Um ex-ministro da Justiça do governo FHC, sob condição de não ser identificado, afirmou que, quando esteve no cargo, orientou todos os funcionários de primeiro e segundo escalões a promoverem varreduras em seus telefones em busca de grampo.
O ex-ministro colocou a PF à disposição para a execução do serviço. Segundo ele, a PF tem os melhores especialistas em varredura e, por isso, não haveria necessidade de contratar empresa. Além da Saúde, a Fence foi contratada em 1999 pelo Superior Tribunal de Justiça. Para promover varreduras nos gabinetes e nas casas dos ministros, a empresa recebeu na época R$ 92.248,80.
Folha de São Paulo, 17 de março de 2002
Perigo à vista
JANIO DE FEITAS
A estrutura de distorção do processo eleitoral que está posta em ação não tem paralelo nem na campanha de Fernando Collor. Nesta, o dispositivo era composto pela mídia e por grandes empresários e suas fortunas. Era particular, portanto. Na atual, se o dispositivo particular não tem (ainda?) a mesma intensidade, há o envolvimento do poder público, com participação que excede muito o seu uso na reeleição e transgride e ameaça o Estado de Direito democrático.
Uma ou outra coincidência casual é sempre possível. Mas o acúmulo de incidências, algumas complexas e todas no mesmo sentido, só pode resultar do funcionamento articulado de uma estrutura ativada com propósitos determinados. É o que se constata com a perfeita coincidência de atos e fatos que interligam, como partes de uma mesma circunstância, certa representação do Judiciário federal, outra da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal, BNDES, Ministério da Saúde, uma empresa especializada em ("detectar") escutas telefônicas e a Presidência da República com seus fax.
Nada do que o Ministério da Saúde disse sobre a contratação da Fence Consultoria Empresarial merece crédito. Suas pretensas explicações não se conciliam nem com o que diz o próprio representante da empresa, coronel e ex-SNI Enio Fontenelle, sobre o contrato feito na gestão de José Serra na Saúde, alegadamente para vistoria de possíveis escutas clandestinas em instalações do ministério.
Atual ministro e secretário executivo do ministério ao tempo de Serra, Barjas Negri emitiu nota oficial afirmando que o valor do contrato multiplicou-se por seis, dois meses antes da mudança de ministro, porque a frequência de verificações aumentou. De mensais, passaram a semanais. O custo, para os cofres da Saúde, passou de R$ 308.670,84 por ano (média mensal de R$ 25.722,57), segundo o contrato firmado em abril de 99, para R$ 1.872.576,00 (média mensal de R$ 156.048,00), conforme o contrato assinado em 19 de dezembro de 2001.
Ao passar de verificações mensais a semanais, a lógica levaria o valor do contrato a subir quatro vezes, de R$ 308.670,84 para R$ 1.234.683,36. Há, pois, R$ 537.892,64 não explicados pelo contrato para "varredura" no Ministério da Saúde.
O número mesmo de "varreduras" indicado pelo governo é falso. Em tranquilo esclarecimento dado à Folha na tarde de sexta-feira, o coronel Fontenelle negou a ocorrência de periodicidade regular entre vistorias. A referência à periodicidade mensal, no primeiro contrato, deveu-se a conveniências de contratos no serviço público. No contrato feito dois meses antes da saída de Serra, a palavra "mensal" foi retirada do texto. Apenas "foi pedida", mas sem menção no contrato, "mais frequência de verificações", nas palavras do coronel.
As "varreduras" eram "sem periodicidade definida" e, esclarece Fontenelle, não abrangiam todos os pontos de cada vez. "Segunda-feira e terça, alguns. Mais tarde, outros. Não existe "varredura" todos os dias."
Barjas Negri deu a dimensão desse trabalho: "600 itens" de verificação a R$ 260,08 por item, o que leva aos montantes anual e mensal do novo contrato. Observação inicial: o coronel Fontenelle diz que "não verifica todos os itens a cada inspeção", mas um grupo de cada vez, "até para não despertar suspeita". Logo, não caberia multiplicar os 600 itens por seu valor unitário para fixar ou explicar o valor do contrato. Mais uma demonstração, portanto, da impropriedade do alto valor considerando-se apenas o serviço das "varreduras" referidas.
Outra observação sobre os itens a serem verificados: os 600 citados por Barjas Negri são produto de uma conta de chegar, para bater no total do contrato. O número é falso. "São mais ou menos uns 80 itens", esclareceu o coronel Fontenelle, já 24 horas depois de divulgada a nota de Barjas Negri com o número fabricado.
Ainda em seu atabalhoado e duvidoso socorro a quem o fez ministro, Barjas Negri diz que a "Abin [Agência Brasileira de Inteligência, o SNI criado pelo atual governo" e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais", por falta de pessoal e de estrutura. É mentira. Palavras do coronel Fontenelle: "Para fazer [varredura" de um telefone, um minuto e meio. Para fazer uma sala, meia hora". (E acrescenta o pormenor técnico: "Sempre fora do expediente, de preferência à noite"). Abin e Polícia Federal têm tal habilitação para "varreduras", seja em que periodicidade for, que são as incumbidas de fazê-las na própria Presidência da República.
Isso tudo é significativo, além dos seus aspectos administrativamente negativos, porque há forte evidência de escuta clandestina de telefones em São Luís, onde a apreensão do dinheiro de mil versões deu-se menos de 48 horas depois de sua chegada ao cofre que abrigava.
A Polícia Federal e o Ministério da Justiça, que a controla ou deve fazê-lo, proporcionam a incidência de vários fatos no sentido de sua participação eleitoral. "Não falo política nem falo sobre política enquanto estiver no comando da PF", diz o diretor da Polícia Federal. Faz e fala, sim. Em setembro passado, filiou-se ao PSDB de José Serra, o que constitui o mais explícito ato formal de definição política e partidária. Nos últimos meses, o delegado Agílio Monteiro Filho tem viajado em frequentes fins de semana para Belo Horizonte, se tornou notório o seu propósito de candidatar-se a deputado federal.
O repentino afastamento do delegado federal que presidia o inquérito sobre irregularidades na privatização de telefônicas -aquelas reveladas por gravações em que Fernando Henrique, Mendonça de Barros e outros combinam ingerências manipuladoras no processo de licitação- é mais do que um fato estranho. É um fato cujos componentes todos conduzem, forçosamente, à dedução de motivações políticas e eleitorais. Notabilizado como arrecadador de dinheiro para as campanhas de José Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira tem posição muito delicada no inquérito. E não é o único dos identificados com Serra nessa história.
Em artigo na Folha de anteontem, o ex-ministro Saulo Ramos demonstrou a violência institucional, contra o Código de Processo Penal e contra a própria Constituição, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal ao praticarem a operação no escritório da empresa Lunus, de Roseana Sarney e Jorge Murad.
"Em diligência desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de Justiça (art.355, pr. 2º, do CPP). E a polícia, a da comarca (de São Luís, no caso) somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e a apreensão." (...) "O mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a polícia federal de lá para cumprimento da diligência." A operação foi toda feita pela Polícia Federal, e não por oficial de Justiça, e com policiais de Brasília especialmente escalados por Agílio Monteiro Filho.
Os procedimentos dessa operação deixam, também, uma lamentável interrogação sobre a conduta dos representantes da Procuradoria da República no inquérito da Sudam. Não por considerarem necessária a apreensão no escritório da Lunus, cujas suspeitas de participação nas fraudes e desvios financeiros da Sudam precisam ser apuradas sem reserva alguma, nem mesmo a do período eleitoral. Mas ficaram indícios de que colaboração de procuradores com as numerosas irregularidades praticadas na operação, e ainda depois dela, com implicações eleitorais cujos benefícios já estão expostos por pelo menos três pesquisas de opinião do eleitorado.
Em outra linha de presença do poder público, uma peculiaridade está impossibilitando a aceitação de motivos técnicos do BNDES para a concessão de R$ 284 milhões à Globo Cabo. É que a empresa acumula alto prejuízo e não tem evidenciado condições de cumprir compromissos inclusive com o BNDES mesmo. A atitude do banco, a esta altura, tem implicação eleitoral evidente a cada dia e, dados os precedentes, com esperável intensificação.
Entre jornalistas, comentam-se muito as pressões que José Serra tem feito sobre alguns deles, mais diretamente envolvidos com notícias e comentários a ele referentes, mesmo que ainda não publicados. É daí, em grande parte, que vêm as menções, em número crescente, ao seu autoritarismo e ambição desmedida de poder.
O uso das engrenagens do poder está mais desabrido e intenso do que jamais. Se no começo é assim, depois não será menos incondizente com os direitos e a legalidade que tanto têm custado a este país.
Fora do gancho 1. A Fence, que fez varredura nos telefones do TSE, teve rompido pelo então ministro Humberto Costa (sic) contrato na pasta da Saúde. Acusada de superfaturamento na gestão de Serra (sic), foi inocentada pelo TCU.
Fora do gancho 2. Dirigida por um ex-chefe de telecomunicações do SNI, a Fence foi alvo de suspeição na descoberta de R$ 1,4 milhão no cofre da Lunus, na campanha presidencial de Roseana Sarney, mas não foi comprovada a sua participação."
Seria bom se fôssemos corretamente informados sobre o contrato do TSE com a empresa Fence, se houve licitação, quanto custa ao erário uma empresa privada fazer um serviço que a Polícia Federal faz a custo mínimo...
Fence, Serra, Barjas Negri, PSDB: tudo a ver. Quer saber por quê?
14/03/2002
Saúde contrata empresa contra grampos
OTÁVIO CABRAL - da Folha de S.Paulo, em Brasília.
FERNANDA DA ESCÓSSIA - da Folha de S.Paulo, no Rio.
O Ministério da Saúde contratou serviços de contra-espionagem da Fence Consultoria Empresarial Ltda., empresa do Rio que atua com "assessoramento e segurança de comunicações em linhas telefônicas". Entre abril de 99 até ontem, foram pagos pelos serviços R$ 1,19 milhão.
Somente neste ano, o contrato prevê o pagamento de até R$ 1,87 milhão. A Fence foi contratada para "detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios" nas linhas telefônicas do Ministério da Saúde, conforme está previsto no contrato 18/99, firmado entre a empresa e aquela pasta em abril de 1999.
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência, que atua como serviço secreto do governo federal) e a Polícia Federal fazem varredura de grampos quando solicitadas por órgãos públicos que suspeitam de espionagem. Segundo a Saúde, a Abin "não tem estrutura nem pessoal para realizar este tipo de trabalho", o que, para a pasta, levou à contratação de "uma empresa idônea".
Conforme a Folha apurou, a Fence, além de varreduras eletrônicas, também tem capacidade de fazer escutas telefônicas, embora a execução desse tipo de serviço seja negada tanto pela empresa quanto pelo ministério.
Pefelistas atribuem a uma operação de grampo ilícito a origem da busca e apreensão feita na empresa Lunus, em São Luís, que resultou na descoberta de R$ 1,34 milhão no cofre da empresa, supostamente destinados à campanha presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, segundo a versão de Jorge Murad, marido e sócio de Roseana.
Murad se demitiu anteontem do governo, onde ocupava o cargo de gerente de Planejamento, após assumir a responsabilidade pela arrecadação do dinheiro, cuja origem não revelou.
Atribui-se à repercussão do episódio a queda de Roseana nas pesquisas de opinião. O PSDB, em nota oficial, já negou qualquer tipo de relação com a operação feita na Lunus pela Polícia Federal.
A Fence é de propriedade do coronel da reserva do Exército Enio Fontenelle, que chefiou o setor de telecomunicações eletrônicas do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Enio afirma que Serra, que deixou o ministério da Saúde em fevereiro último, sabia do contrato firmado e de toda a atuação da empresa.
O contrato do Ministério da Saúde com a Fence foi assinado sem licitação, com a estimativa de que sejam feitas pelo menos 600 varreduras por mês.
Coincidentemente, o valor do contrato aumentou substancialmente neste ano de eleição. Entre 1999 e 2001, a empresa recebia até R$ 28.406,06 mensais, valor previsto no Orçamento da União. Para 2002, o contrato foi reajustado e a empresa passou a receber até R$ 156.048 ao mês.
A contratação pelo ministério dos serviços de contra-espionagem da Fence surpreende membros do Executivo. Dois ministros do atual governo, um do PSDB e outro do PMDB, afirmaram à Folha que, no ano passado, suspeitaram que seus telefones estavam grampeados. Ambos procuraram o general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que determinou que a Abin promovesse varreduras eletrônicas, sem necessidade de gastos extras para o governo.
Um ex-ministro da Justiça do governo FHC, sob condição de não ser identificado, afirmou que, quando esteve no cargo, orientou todos os funcionários de primeiro e segundo escalões a promoverem varreduras em seus telefones em busca de grampo.
O ex-ministro colocou a PF à disposição para a execução do serviço. Segundo ele, a PF tem os melhores especialistas em varredura e, por isso, não haveria necessidade de contratar empresa. Além da Saúde, a Fence foi contratada em 1999 pelo Superior Tribunal de Justiça. Para promover varreduras nos gabinetes e nas casas dos ministros, a empresa recebeu na época R$ 92.248,80.
Folha de São Paulo, 17 de março de 2002
Perigo à vista
JANIO DE FEITAS
A estrutura de distorção do processo eleitoral que está posta em ação não tem paralelo nem na campanha de Fernando Collor. Nesta, o dispositivo era composto pela mídia e por grandes empresários e suas fortunas. Era particular, portanto. Na atual, se o dispositivo particular não tem (ainda?) a mesma intensidade, há o envolvimento do poder público, com participação que excede muito o seu uso na reeleição e transgride e ameaça o Estado de Direito democrático.
Uma ou outra coincidência casual é sempre possível. Mas o acúmulo de incidências, algumas complexas e todas no mesmo sentido, só pode resultar do funcionamento articulado de uma estrutura ativada com propósitos determinados. É o que se constata com a perfeita coincidência de atos e fatos que interligam, como partes de uma mesma circunstância, certa representação do Judiciário federal, outra da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal, BNDES, Ministério da Saúde, uma empresa especializada em ("detectar") escutas telefônicas e a Presidência da República com seus fax.
Nada do que o Ministério da Saúde disse sobre a contratação da Fence Consultoria Empresarial merece crédito. Suas pretensas explicações não se conciliam nem com o que diz o próprio representante da empresa, coronel e ex-SNI Enio Fontenelle, sobre o contrato feito na gestão de José Serra na Saúde, alegadamente para vistoria de possíveis escutas clandestinas em instalações do ministério.
Atual ministro e secretário executivo do ministério ao tempo de Serra, Barjas Negri emitiu nota oficial afirmando que o valor do contrato multiplicou-se por seis, dois meses antes da mudança de ministro, porque a frequência de verificações aumentou. De mensais, passaram a semanais. O custo, para os cofres da Saúde, passou de R$ 308.670,84 por ano (média mensal de R$ 25.722,57), segundo o contrato firmado em abril de 99, para R$ 1.872.576,00 (média mensal de R$ 156.048,00), conforme o contrato assinado em 19 de dezembro de 2001.
Ao passar de verificações mensais a semanais, a lógica levaria o valor do contrato a subir quatro vezes, de R$ 308.670,84 para R$ 1.234.683,36. Há, pois, R$ 537.892,64 não explicados pelo contrato para "varredura" no Ministério da Saúde.
O número mesmo de "varreduras" indicado pelo governo é falso. Em tranquilo esclarecimento dado à Folha na tarde de sexta-feira, o coronel Fontenelle negou a ocorrência de periodicidade regular entre vistorias. A referência à periodicidade mensal, no primeiro contrato, deveu-se a conveniências de contratos no serviço público. No contrato feito dois meses antes da saída de Serra, a palavra "mensal" foi retirada do texto. Apenas "foi pedida", mas sem menção no contrato, "mais frequência de verificações", nas palavras do coronel.
As "varreduras" eram "sem periodicidade definida" e, esclarece Fontenelle, não abrangiam todos os pontos de cada vez. "Segunda-feira e terça, alguns. Mais tarde, outros. Não existe "varredura" todos os dias."
Barjas Negri deu a dimensão desse trabalho: "600 itens" de verificação a R$ 260,08 por item, o que leva aos montantes anual e mensal do novo contrato. Observação inicial: o coronel Fontenelle diz que "não verifica todos os itens a cada inspeção", mas um grupo de cada vez, "até para não despertar suspeita". Logo, não caberia multiplicar os 600 itens por seu valor unitário para fixar ou explicar o valor do contrato. Mais uma demonstração, portanto, da impropriedade do alto valor considerando-se apenas o serviço das "varreduras" referidas.
Outra observação sobre os itens a serem verificados: os 600 citados por Barjas Negri são produto de uma conta de chegar, para bater no total do contrato. O número é falso. "São mais ou menos uns 80 itens", esclareceu o coronel Fontenelle, já 24 horas depois de divulgada a nota de Barjas Negri com o número fabricado.
Ainda em seu atabalhoado e duvidoso socorro a quem o fez ministro, Barjas Negri diz que a "Abin [Agência Brasileira de Inteligência, o SNI criado pelo atual governo" e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais", por falta de pessoal e de estrutura. É mentira. Palavras do coronel Fontenelle: "Para fazer [varredura" de um telefone, um minuto e meio. Para fazer uma sala, meia hora". (E acrescenta o pormenor técnico: "Sempre fora do expediente, de preferência à noite"). Abin e Polícia Federal têm tal habilitação para "varreduras", seja em que periodicidade for, que são as incumbidas de fazê-las na própria Presidência da República.
Isso tudo é significativo, além dos seus aspectos administrativamente negativos, porque há forte evidência de escuta clandestina de telefones em São Luís, onde a apreensão do dinheiro de mil versões deu-se menos de 48 horas depois de sua chegada ao cofre que abrigava.
A Polícia Federal e o Ministério da Justiça, que a controla ou deve fazê-lo, proporcionam a incidência de vários fatos no sentido de sua participação eleitoral. "Não falo política nem falo sobre política enquanto estiver no comando da PF", diz o diretor da Polícia Federal. Faz e fala, sim. Em setembro passado, filiou-se ao PSDB de José Serra, o que constitui o mais explícito ato formal de definição política e partidária. Nos últimos meses, o delegado Agílio Monteiro Filho tem viajado em frequentes fins de semana para Belo Horizonte, se tornou notório o seu propósito de candidatar-se a deputado federal.
O repentino afastamento do delegado federal que presidia o inquérito sobre irregularidades na privatização de telefônicas -aquelas reveladas por gravações em que Fernando Henrique, Mendonça de Barros e outros combinam ingerências manipuladoras no processo de licitação- é mais do que um fato estranho. É um fato cujos componentes todos conduzem, forçosamente, à dedução de motivações políticas e eleitorais. Notabilizado como arrecadador de dinheiro para as campanhas de José Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira tem posição muito delicada no inquérito. E não é o único dos identificados com Serra nessa história.
Em artigo na Folha de anteontem, o ex-ministro Saulo Ramos demonstrou a violência institucional, contra o Código de Processo Penal e contra a própria Constituição, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal ao praticarem a operação no escritório da empresa Lunus, de Roseana Sarney e Jorge Murad.
"Em diligência desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de Justiça (art.355, pr. 2º, do CPP). E a polícia, a da comarca (de São Luís, no caso) somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e a apreensão." (...) "O mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a polícia federal de lá para cumprimento da diligência." A operação foi toda feita pela Polícia Federal, e não por oficial de Justiça, e com policiais de Brasília especialmente escalados por Agílio Monteiro Filho.
Os procedimentos dessa operação deixam, também, uma lamentável interrogação sobre a conduta dos representantes da Procuradoria da República no inquérito da Sudam. Não por considerarem necessária a apreensão no escritório da Lunus, cujas suspeitas de participação nas fraudes e desvios financeiros da Sudam precisam ser apuradas sem reserva alguma, nem mesmo a do período eleitoral. Mas ficaram indícios de que colaboração de procuradores com as numerosas irregularidades praticadas na operação, e ainda depois dela, com implicações eleitorais cujos benefícios já estão expostos por pelo menos três pesquisas de opinião do eleitorado.
Em outra linha de presença do poder público, uma peculiaridade está impossibilitando a aceitação de motivos técnicos do BNDES para a concessão de R$ 284 milhões à Globo Cabo. É que a empresa acumula alto prejuízo e não tem evidenciado condições de cumprir compromissos inclusive com o BNDES mesmo. A atitude do banco, a esta altura, tem implicação eleitoral evidente a cada dia e, dados os precedentes, com esperável intensificação.
Entre jornalistas, comentam-se muito as pressões que José Serra tem feito sobre alguns deles, mais diretamente envolvidos com notícias e comentários a ele referentes, mesmo que ainda não publicados. É daí, em grande parte, que vêm as menções, em número crescente, ao seu autoritarismo e ambição desmedida de poder.
O uso das engrenagens do poder está mais desabrido e intenso do que jamais. Se no começo é assim, depois não será menos incondizente com os direitos e a legalidade que tanto têm custado a este país.
13 de jul. de 2005
Quando parar o maluco sou eu
Impressionante, mas quem escreveu 'sabe tudo' de golpe. Amigo dos milicos, conhece as engrenagens golpistas e todas as suas artimanhas. Bem segue o texto dele hoje:
Há um fino golpe no ar
ELIO GASPARI
É golpista a articulação de uma renúncia de Lula à reeleição. Embrulhada numa Sacola da Daslu (a Bolsa Família dos tucanos), ela funcionaria assim:
1 — Lula vai à televisão e anuncia que não disputará a reeleição.
2 — O Congresso aprova uma emenda constitucional que acaba com a reeleição e aumenta de quatro para cinco anos o mandato dos próximos presidentes da República.
3 — Desmoralizado, o companheiro vai para casa, o PT definha, e o PSDB volta ao Planalto.
A idéia é golpista porque coloca a Constituição a reboque de um arranjo. As leis da terra dizem que o mandato de Lula vai até o dia 1 de janeiro de 2007, quando será substituído na Presidência pelo cidadão escolhido em 2006. Essas mesmas leis garantem ao companheiro o direito de disputar a reeleição.
O arranjo embute a cassação dos cidadãos encarregados de eleger o presidente da República. Cassa-lhes o direito de julgar Lula. Se ele quiser disputar a reeleição, duas coisas podem acontecer: ganha ou perde. Nos dois resultados, seu destino será decidido pela patuléia soberana que o pôs no Planalto em 2002. Os hierarcas de Brasília não têm mandato para fazer um cambalacho que tira aos eleitores o direito de decidir a questão. Tem gente disposta a mostrar que continua confiando no presidente, assim como tem gente que venderia a cueca para ter o gosto de mandá-lo de volta para São Bernardo.
O interesse pela renúncia de Lula reflete dois tipos de receios. A desistência seria conveniente para preservá-lo. Uma espécie de trégua no andar de cima. Esse é o receio bem-intencionado. Maligno é o medo de que, uma vez candidato, Lula se reeleja. Afinal, se esse medo não existisse, a desistência seria desnecessária, por irrelevante.
Medo de voto é coisa perigosa. Não custa lembrar uma brilhante construção do jornalista Carlos Lacerda em 1950: “O sr. Getúlio Vargas (?) não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito.” Até aí, tudo bem, mas Lacerda continua: “Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” As desgraças da política nacional na segunda metade do século passado vinham das duas primeiras negativas: “não deve ser candidato (?)”, “não deve ser eleito”. Era o medo da volta de Vargas, que virou medo da chegada de João Goulart e, mais tarde, tornou-se o medo (absolutamente despropositado) da vitória de Lula.
Trata-se de um golpezinho esperto, porque seria ratificado pela vítima. Como na mágica de 1961, quando João Goulart se conformou com o parlamentarismo de mentirinha que salvou a face de uma revolta de generais derrotada nas ruas. É também um golpe bem-educado, pois assenta-se exclusivamente num conchavo parlamentar. Não rosna a força das armas, nem a da rua.
Em 1840, com o Golpe da Maioridade, os mandarins do Império colocaram um garoto de 14 anos no trono do Brasil.Na República, sucederam-se os Golpes da Menoridade, todos destinados a substituir a vontade de um povo considerado incapaz. A idéia é sempre a mesma: em nome de uma conciliação destinada a aplacar as tensões da Guerra Fria (no século XX) ou dos mercados financeiros (no XXI) aceita-se qualquer acordo, desde que a escumalha fique de fora.
Se Lula achar que deve disputar a reeleição, não se pode tirar ao povo brasileiro o direito de decidir onde o companheiro vai morar.
Há um fino golpe no ar
ELIO GASPARI
É golpista a articulação de uma renúncia de Lula à reeleição. Embrulhada numa Sacola da Daslu (a Bolsa Família dos tucanos), ela funcionaria assim:
1 — Lula vai à televisão e anuncia que não disputará a reeleição.
2 — O Congresso aprova uma emenda constitucional que acaba com a reeleição e aumenta de quatro para cinco anos o mandato dos próximos presidentes da República.
3 — Desmoralizado, o companheiro vai para casa, o PT definha, e o PSDB volta ao Planalto.
A idéia é golpista porque coloca a Constituição a reboque de um arranjo. As leis da terra dizem que o mandato de Lula vai até o dia 1 de janeiro de 2007, quando será substituído na Presidência pelo cidadão escolhido em 2006. Essas mesmas leis garantem ao companheiro o direito de disputar a reeleição.
O arranjo embute a cassação dos cidadãos encarregados de eleger o presidente da República. Cassa-lhes o direito de julgar Lula. Se ele quiser disputar a reeleição, duas coisas podem acontecer: ganha ou perde. Nos dois resultados, seu destino será decidido pela patuléia soberana que o pôs no Planalto em 2002. Os hierarcas de Brasília não têm mandato para fazer um cambalacho que tira aos eleitores o direito de decidir a questão. Tem gente disposta a mostrar que continua confiando no presidente, assim como tem gente que venderia a cueca para ter o gosto de mandá-lo de volta para São Bernardo.
O interesse pela renúncia de Lula reflete dois tipos de receios. A desistência seria conveniente para preservá-lo. Uma espécie de trégua no andar de cima. Esse é o receio bem-intencionado. Maligno é o medo de que, uma vez candidato, Lula se reeleja. Afinal, se esse medo não existisse, a desistência seria desnecessária, por irrelevante.
Medo de voto é coisa perigosa. Não custa lembrar uma brilhante construção do jornalista Carlos Lacerda em 1950: “O sr. Getúlio Vargas (?) não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito.” Até aí, tudo bem, mas Lacerda continua: “Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” As desgraças da política nacional na segunda metade do século passado vinham das duas primeiras negativas: “não deve ser candidato (?)”, “não deve ser eleito”. Era o medo da volta de Vargas, que virou medo da chegada de João Goulart e, mais tarde, tornou-se o medo (absolutamente despropositado) da vitória de Lula.
Trata-se de um golpezinho esperto, porque seria ratificado pela vítima. Como na mágica de 1961, quando João Goulart se conformou com o parlamentarismo de mentirinha que salvou a face de uma revolta de generais derrotada nas ruas. É também um golpe bem-educado, pois assenta-se exclusivamente num conchavo parlamentar. Não rosna a força das armas, nem a da rua.
Em 1840, com o Golpe da Maioridade, os mandarins do Império colocaram um garoto de 14 anos no trono do Brasil.Na República, sucederam-se os Golpes da Menoridade, todos destinados a substituir a vontade de um povo considerado incapaz. A idéia é sempre a mesma: em nome de uma conciliação destinada a aplacar as tensões da Guerra Fria (no século XX) ou dos mercados financeiros (no XXI) aceita-se qualquer acordo, desde que a escumalha fique de fora.
Se Lula achar que deve disputar a reeleição, não se pode tirar ao povo brasileiro o direito de decidir onde o companheiro vai morar.
12 de jul. de 2005
Imprensa que eles peidam
o título é uma alusão ao bloco de carnaval 'imprensa que eu gamo'
Num país sério essas coisas não ocorreriam. O Globo Online estampa que as 'Denúncias não sujam a imagem de Lula', pôrra, todo mundo sabe a diferença entre sujar e manchar, graus distintos. É uma imprensa, em sua maioria, covarde. Se esconde atrás do véu da liberdade, mas quando é assunto favorável aos seus editores mudam logo o tom.
Me lembra aquelezinho do 'Merdal' Pereira que tomou uma corrida do Lessa. Também escrevia bobagem pelo simples fato de querer desancar os outros, no caso o presidente do BNDES numa campanha pessoal. Esta imprensa não pode continuar assim, mas vai. Este mesmo Merval escreveu que inchaço de deputados da base governista não ocorreu no governo anterior. Como?! Hã?! O PSDB se elegeu com uns 30 ou 40 e logo depois já passava dos 60/70.
E a Dora, nossa senhora, é horripilante escutá-la nas ondas do rádio. Lê-la eu já havia desistido. E a filha dela, a Helena Chagas, deveríamos sermos vacinados com doenças como essa...
Sinto pelos poucos bons jornalistas, Tereza Cruvinel é um deles, são ilhas deética comportamental nesta excrecência geral.
Por isso que eu falo(escrevo), a gente lê os jornais, internets, tvs e rádios e é tudo pasteurizado. Stálin ficaria orgulhoso... Plim-plim.
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