30 de dez. de 2002

VIVA 2003
BOAS FESTAS PARA TODO MUNDO E QUE 2003 SEJA INFINITAMENTE MAIS FELIZ DO QUE ESTE ANO QUE PASSA.

19 de dez. de 2002

Ouro aos bandidos



A perda de soberania monetária torna as economias periféricas mais expostas a choques externos



Uma amiga, de fé e militância petistas, perguntou, ao tomar conhecimento da formação do ministério de Lula: "Então, estamos entregando o ouro aos bandidos?" Rebati, de primeira: "Trata-se, senhora, de tentar reaver o tesouro que já passou às mãos dos renegados".



A turma de FHC - assim como a de Menem, Fujimori e outros menos votados - entregou o cofre aos meliantes da finança global: atrelou, sem dó nem piedade, os destinos da economia brasileira aos humores mercuriais dos capitais voadores. Enquanto a grana estrangeira era fácil e o dólar barato, a malta dos rega-bofes, durante o dia, enchia os bolsos na farra da arbitragem com as taxas de juros e, à noite, regalava-se nas saturnálias dos importados.



Na América Latina, as políticas de liberalização financeira e de ancoragem cambial, ademais de agravarem as condições de vida dos mais pobres, afetaram negativamente o crescimento econômico. No Brasil e, sobretudo na Argentina, a abertura financeira e a valorização cambial concorreram para inflar os passivos externos e a dívida pública. Promoveram, além disso distorções no investimento direto estrangeiro, dirigido primordialmente às privatizações dos serviços públicos e às aquisições de empresas locais nos setores não afetados pela concorrência externa.



O resultado foi a fragilização do balanço de pagamentos, a crescente imobilização da política fiscal e a subordinação da política monetária à alternância de otimismo e pessimismo nos mercados globais.



Hoje em dia, depois da sucessão de crises financeiras que desabaram sobre os ditos emergentes, a literatura acadêmica americana adotou como um dos temas preferidos a discussão sobre os riscos e conseqüências do endividamento em moeda forte para economias de moeda não-conversível. Quem quiser conferir, deve acessar, por exemplo, o sítio www.nber.com, onde são publicados os artigos dos mesmos luminares que, no início dos 90, recomendavam a abertura financeira como a panacéia universal.



Em um de seus últimos artigos, o economista Barry Eichengreen procura demonstrar que, assim como no padrão ouro clássico, nos novos tempos da finança globalizada há uma a forte tendência à ancoragem das moedas nacionais à moeda central. As algemas douradas foram sucedidas pelas cadeias verdes. Observamos, na periferia, tentativas de alinhamento completo - como foi o caso da desditosa Argentina ou da aventura atual do Equador dolarizado - e casos de alinhamento parcial (soft peg) em outros países, como o Brasil.



Para fugir às agruras da hiperinflação renunciaram à soberania monetária e entregaram as funções de administração do crédito, de provedor de liquidez ao sistema bancário e de emprestador de última instância ao Federal Reserve. Trata-se da renúncia, total ou parcial, à política monetária.



A perda de soberania monetária torna as economias periféricas mais expostas a choques externos, diante da inconversibilidade de suas moedas e da fragilidade de seus sistemas financeiros e fiscais. As ondas de otimismo e pessimismo que atravessam os mercados financeiros "globalizados" geram ciclos relativamente curtos de endividamento externo e de valorização de ativos (entre eles o câmbio), seguidos de devastadoras crises cambiais. As agruras da hiperinflação foram substituídas pelos inconvenientes da maior volatilidade do produto e do emprego.



Alguns países tentaram escapar da coerção cambial - como o Brasil - adotando o câmbio flutuante. A âncora nominal, neste caso, fica por conta do regime de metas de inflação. A experiência recente demonstra, no entanto, que a dependência excessiva do financiamento externo engendra momentos de forte instabilidade cambial, comprometendo cumprimento das metas anunciadas e determinando um crescimento medíocre da economia.



A abertura e a descompressão financeiras nos países da periferia inverteram as determinações do balanço de pagamentos. Diante dos movimentos especulativos e de arbitragem das massas de capital monetário, os países da periferia - dotados de moedas inconversíveis, com desprezível participação nas transações internacionais - ficam à mercê de processos que não controlam: primeiro, a valorização da moeda local, o endividamento externo excessivo, as operações de esterilização dos efeitos monetários da expansão das reservas (explosão da dívida pública), os déficits insustentáveis em conta corrente; depois, as desvalorizações "exageradas", os ajustamentos penosos do balanço de pagamentos, a inflação e, finalmente, a ameaça de insolvência dos devedores em moeda estrangeira, públicos ou privados, geralmente com graves repercussões sobre o sistema bancário.



Submeter um país de moeda fraca e sem reputação aos azares da abertura financeira, significa correr um risco: dois preços cruciais da economia - a taxa de câmbio e a taxa de juros - não se movem na direção prevista pelas hipóteses convencionais. Nos períodos de retração da liquidez internacional, os administradores nativos ficam na dependência do "retorno da confiança". Se ela não voltar, cantaria o saudoso Nelson Gonçalves, há que amargar o recrudescimento da inflação - promovido pelas ondas de desvalorização cambial - e agüentar a barra dos superávits fiscais e dos juros elevados.



O Banco Central não recupera, portanto, a almejada a liberdade para mover a taxa de juros, de modo a permitir que a economia nacional possa evoluir num ambiente favorável à expansão do crédito, ao investimento, ao endividamento - em moeda local - das famílias e das empresas.



Tudo indica que, na atual desordem global, só escapam destas desgraças os países que entenderam a lógica profunda das políticas mercantilistas. A ordem é gerar alentados superávits comerciais e acumular reservas não emprestadas em moeda forte, isto é, concentrar poder de dissuasão para abortar as tentativas dos possuidores de riqueza de especular contra a moeda nacional.



Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo , ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às quintas-feiras. E-mail: BelluzzoP@aol.com




17 de dez. de 2002

Carta aos Insanos



"I. Os insanos
Por descrerem dos jornais, ganharam o poder


Palácio Miraflores, quatro da manhã de domingo, 14 de abril:
O presidente Chávez, agora todos sabem, está são e salvo, a bordo de um helicóptero que aterrissará em alguns minutos. Trezentas mil pessoas o esperam, segundo o diário mexicano La Jornada. Nas últimas doze horas, elas escreveram uma página inédita na história recente da América Latina. A partir do início da tarde, cometeram a insanidade de desacreditar no que os jornais e a TV repetiam, e de crer no que, juntas, elas próprias enxergavam e faziam.

Não, o presidente não renunciou, nem quis deixar o país. Não, a revolução bolivariana, que os fez sentirem-se pela primeira vez parte da História, não acabará numa tarde. Sim, eles, que vêm dos bairros mais pobres de Caracas, podem derrotar a quartelada. Além do palácio presidencial, cercaram o Forte Tiuna, quartel-general dos conspiradores. Fizeram o general Efraín Vazquez, que comandou o golpe, vacilar. Forçaram Pedro Carmona, o líder empresarial que usurpou o poder, a devolvê-lo ao vice constitucional, que assumiu prometendo entregar a presidência ao homem eleito pelo povo para exercê-la. Cercaram a maioria das emissoras de TV, rádios e jornais que insistiam em censurar a verdade e espalhar desinformação.

Sua insurreição fez fracassar o golpe, e agora querem comemorar. Um dia antes, a elite de Caracas havia tentado derrubar o presidente constitucional no grito. “Se va, se va, se va!”, diziam de Chávez, que tem sangue índio e por isso é visto pelos poderosos como um negro, um não-branco, um intruso. Agora, quando já se avistam as luzes do helicóptero que traz de volta o presidente, o cântico de resposta que estes índios, negros e brancos intrusos repetem é cantado no mesmo tom do grito anterior, e tem sabor de ironia e suave vingança. “Volvió, volvió, volvió!”...

II. A ordem do soldado
Pode haver vida atrás de um aparelho de fax


Base naval de Turiamo, final da manhã de sábado, 13 de abril:
Para tentar evitar a rebelião, os golpistas promoveram uma caça sanguinária contra membros do governo constitucional e seus apoiadores. Invadiram casas, fizeram prisões e mataram, segundo o jornal argentino Página 12, 34 pessoas – “danos colaterais” que parecem não escandalizar os jornais brasileiros.

Como ficou claro que nem assim seria possível conter o povo, decidiram tirar Chávez de La Tiuna, que fica muito próximo a Caracas. Ele será conduzido, nas horas restantes de cativeiro, a cinco locais diferentes, todos remotos. Um deles é a base militar de Turiamo. Lá, um soldado, perplexo, aproveita que foi deixado a sós, numa sala, com o presidente. Indaga: “É verdade que o senhor renunciou?” Resposta imediata: “Não, mi hijo, não renunciei nem vou renunciar”. O soldado, então, perfila-se em continência. E tem uma idéia genial: “Escreva-me algo neste papelzinho e jogue na lata de lixo, que eu volto e o recolho”. Chávez rabisca: “Eu, Hugo Chávez Frías, venezuelano, presidente da República Bolivariana da Venezuela, declaro: não renunciei ao poder legítimo que o povo me deu”. Assina e atira ao lixo, segundo a orientação do soldado. Poucas horas depois, via fax, a mensagem correrá o país. Será reproduzida em pequenas impressoras, copiadoras, mimeógrafos. As multidões a levarão nas mãos, quando baixarem dos morros para os palácios.

O gesto e a inteligência do soldado demonstram: os militares da América Latina não estão condenados a ser inimigos do povo, nem gendarmes dos Estados Unidos. A partir do início da tarde, junto com a população, se erguerá contra os golpistas o grosso das Forças Armadas. Às 16 horas, a Divisão 42, da base de pára-quedistas de Maracay (80 quilômetros de Caracas) se declara insurgente. A unidade do Exército da cidade faz o mesmo. Os chefes militares lançam um ultimato aos golpitas: só se apaziguarão quando aparecer uma declaração de renúncia de Chávez.

A insubordinação militar se alastra. Assim como o golpe, o apoio das Forças Armadas aos golpistas é apenas virtual. No meio da tarde, a Guarda Presidencial, leal a Chávez, retoma Miraflores, já cercado por um oceano de gente. A influência da conspiração está restrita ao Forte Tiuna, e uma multidão o cerca. Personalidades são chamadas às pressas, para intermediar uma negociação e evitar um banho de sangue. Os conspiradores já não se entendem. O general Éfrain Vazquez Velazquez exige que o empresário Carmona, usurpador da presidência, jure respeito à Constituição. Aviões F16, de destacamentos leais ao governo legítimo, sobrevoam a capital. O diretor da revista Tal Cual, uma das personalidades convocadas a Forte Tiuna, deixa o local com a estonteante novidade: “Só posso dizer que os líderes do golpe voltaram atrás...”

III. A cilada
Uma mentira para libertar a verdade


Centro de Caracas, início da tarde de sábado, 13 de abril:
O ministro da Educação de Chávez, Aristóbulo Isturis, e o Fiscal General, Isaías Rodriguez, figuraram desde o início da quartelada entre os líderes da resistência. Isturis esteve com Chávez até minutos antes da prisão do presidente. Sabe que ele não renunciou. Ao longo do dia, empunhará esta verdade e tentará, com ela, romper o cipoal de mentiras que a mídia armou para proteger o golpe de Estado. Age primeiro por meio do telefone, da Internet, das rádios comunitárias (Rádio Pérola) e de igreja de base (Rádio Fé e Alegria). Mais tarde, vai pessoalmente ao Canal 2 de TV e interpela o chefe de reportagem, Andrés Izarra. Pergunta-lhe por que falseia os fatos e o interlocutor se põe a chorar (pediria demissão, envergonhado, no domingo).

A revolta popular está sob censura na mídia e a TV estatal, Venezuelana, Canal 8, continua fora do ar. A parte da população que acredita na mídia continua crente na renúncia de Chávez. Então, Isturis arma, em conjunto com o Fiscal General Isaías Rodriguez, uma armadilha.

Rodríguez convoca a imprensa para uma entrevista coletiva, na qual anunciará sua renúncia. A mídia acode em peso e transmite ao vivo, para que o povo testemunhe a debandada de mais um dirigente do governo constitucional. Rodriguez começa: “O presidente não renunciou. O vice, Diosdalo Cabello, está vivo e o perseguem para matá-lo. O povo está nas ruas. As unidades militares de Maracay, Valencia e Barquisemeto estão sublevadas. Chávez voltará”. Graças a uma mentira, a mídia transmite, enfim, a verdade.

Mais tarde, às 8 da noite, os transmissores do Canal 8 serão deslacrados. Os ministros irão até lá, para aparecer perante as câmeras e provar que existem. O apresentador reabrirá a programação dizendo, altivo: “Não conseguiram nos calar”.

IV. A zebra
Quando a TV cubana derrota a CNN


Nova York e Havana, tarde de sábado, 14 de abril:
Ao longo de todo o dia, a palavra golpe esteve proscrita nos discursos governamentais que tratavam da Venezuela e em jornais e TVs de quase todo o mundo. No Brasil, apenas a Folha de S.Paulo a empregou, com notável descrição. No entanto, em seu editorial daquele dia, igualou o presidente eleito aos golpistas (seriam ambos produto do “atraso latino-americano”) e defendeu que o afastamento de Chávez se consumasse, desde que convocadas novas eleições. Fernando Henrique Cardoso adotou posição idêntica. Além disso, segundo O Globo, foi chamado por Chávez ao telefone, no dia do golpe, e recusou-se a intermediar um contato com Bush, que poderia interromper a quartelada.

No mundo anglo-saxônico, foi muito pior. Em companhia de seu colega espanhol, o embaixador dos EUA em Caracas apressou-se, nas primeiras horas do sábado, a se avistar com o golpista que usurpara a presidência. O Departamento de Estado dos EUA abençoou o golpe, ao considerar Chávez culpado por sua própria queda. Em fevereiro, um funcionário do mesmo Departamento havia vaticinado, sobre a Venezuela: “Se o presidente não consertar as coisas logo, não terminará seu mandato”.

O jornal londrino Financial Times falseou os fatos, ao dizer que Chávez chegou ao poder por meio de golpe militar – e portanto merecia cair da mesma forma. O New York Times insistiu na mentira da “renúncia” e garantiu que, graças ao golpe, “a democracia venezuelana já não está ameaçada por um pretenso ditador”. Acrescentou: “Washington tem forte interesse na recuperação”. O banco de investimentos Merril Lynch lançou comunicado intitulado “Lucrar com a transição”, no qual exortou seus clientes a tirar proveito da “melhora do panorama para os investimentos na Venezuela”.

Goste-se ou não de Cuba, é necessário admitir: lá o oportunismo não derrotou a dignidade e não se criaram eufemismos para atender às conveniências dos Estados Unidos e de seus mercados. À tarde, o embaixador cubano denunciou, na tribuna das Nações Unidos: “Não se pode tapar el Sol com un dedo. O presidente Chávez está preso e incomunicável (...) Uma camarilha o prendeu, dissolveu a Assembléia Nacional, ocupou violentamente a televisão estatal, impôs uma tremenda censura à imprensa, desencadeou violenta perseguição contra os partidários do governo eleito”.

A Agência de Informação Nacional cubana (AIN) é o primeiro – e durante horas, o único – lugar importante na Internet a noticiar a retomada do Palácio Miraflores. As TVs ocidentais e os “grandes” sites informativos silenciam até por volta das 22 horas. Talvez esperem um acontecimento extraordinário, capaz de restaurar o script produzido para garantir o golpe.

Rosa Mirian Elizalde, uma jornalista cubana, descreve o clima na redação do semanário Juventud Rebelde. “O diretor colocou, junto ao televisor com a programação cubana, outro, onde captamos a CNN em espanhol. Duas Venezuelas aparecem nas telas (...) De um lado, dizemos, em poucas palavras, o que acontece. Informes breves, argumentados, com fatos, com a emoção do momento, com entrevistas telefônicas (...) À distância de um palmo está a confusão dos apresentadores, já sem sua tradicional assepsia, e um correspondente que diz o contrário do que se vê nas imagens. Para a CNN, “apenas alguns chavistas protestam diante de Miraflores”, mas a câmera mostra a entrada do palácio presidencial coalhada de boinas vermelhas (...) Cinco horas depois de Cuba anunciar o acontecimento, outra câmera capta os militares bolivarianos na janela de Miraflores”. A apresentadora de plantão rende-se enfim aos fatos, ainda que de modo oblíquo. Visivelmente contrariada, admite o que as imagens estão escancarando há muito: “Segundo o que nosso correspondente sugere, ocuparam o Palácio do Governo”...

Uma sonora gargalhada explode na redação cubana.

V. Os mentores
A grande ditadura lastima a queda de um ditador


Ilha La Orchila, fim da tarde de sábado, 13 de abril:
O golpe está sepultado nas ruas e nos quartéis, mas Chávez continua em poder dos que o seqüestraram, na ilha de La Orchila. Como última tentativa, os golpistas começam a executar um plano que visa transformar em verdade a suposta “decisão” do presidente de partir para o exílio. Os sites de notícias de todo o mundo matraqueiam: “Chávez autorizado a deixar a Venezuela”. Uma aeronave pousa na ilha, procedente de Caracas. É um avião civil, cedido pelo empresário Gustavo Cisneros, dono da Venevisión, um dos canais de TV que tentaram fabricar a quartelada.

La Jornada narra: “Um soldado pega o telefone e chama outra base militar, alertando oficiais leais à Constituição. É instruído a tentar impedir o vôo. Assim que desliga, o aparelho volta a tocar. Um comandante chama o oficial responsável pela custódia do presidente: “Escute, irmão. Você imaginou a tragédia que pode ocorrer neste país, se vocês levarem Chávez? Vai ser terrível. Aqui há um milhão de pessoas na rua...”

Uma tempestade de telefonemas desaba sobre La Orchila. Uma hora secular transcorre até que se desative a operação de exílio forçado. O ministro da Educação, Aristóbulo Isturis garante, contudo, que um Plano B estava armado. Noutra base militar, uma frotilha de helicópteros estava pronta para levantar vôo e tentar um resgate, em caso extremo.

O próprio Isturis relata como transcorreram, na quinta-feira do golpe, as horas dramáticas que antecederam a prisão de Chávez. Quase todos os ministros estavam em Miraflores. Estimulados pela embaixada estadunidense, pela mídia, pelo enfraquecimento do apoio popular a Chávez, os golpistas haviam assumido o controle das Forças Armadas. O gabinete pensou em voar para a base aérea de Maracay e resistir dali, mas já não era possível. Veio o ultimato: ou o presidente renunciava, ou o palácio seria bombardeado. “Nós dissemos que bombardeassem, que não sairíamos. Me veio à mente o retrato de Salvador Allende”.

Chávez, contudo, pediu um momento para pensar. Voltou com a proposta que seria executada em seguida: “Não quero que vocês se sacrifiquem, porque há um povo lá fora que precisa de direção. Não podemos nos suicidar, porque seria suicidar o povo”. Para aplacar os golpistas e evitar o bombardeio, o próprio Chávez não resistiu à prisão. Permaneceu como presidente seqüestrado, denúncia viva do golpe. Às três e meia da madrugada de sexta, dia 12, os golpistas o levaram e ordenaram aos ministros que voltassem a suas casas. Muitos deles as encontraram invadidas. Era o primeiro sinal da brutalidade dos golpistas. Se em 24 horas foram 34 assassinatos, quantos teriam ocorrido em um ano, até o povo se calar?

A ditadura dos mercados financeiros aplaudiu de imediato a nova ditadura. O FMI ofereceu-lhe um empréstimo gordo. O preço do petróleo despencou, porque uma Venezuela submissa ajudaria a quebrar a unidade da OPEP e a garantir óleo barato para o Ocidente. Na segunda-feira, ressaca: a restauração da democracia provocou uma alta de mais de 4% nas cotações e uma onda de pessimismo e sobressaltos.

É um prazer ver esta gente perder dinheiro, poder e tranqüilidade. Outro mundo continuará sendo possível enquanto eles não controlarem a História, enquanto houver mãos humanas por trás dos aparelhos de fax, enquanto o poder da Internet desafiar o poder da Internet, enquanto los negros estiverem dispostos a cercar os palácios da mídia."

extraído não sei quando da Agência Carta Maior