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6 de out. de 2007

Modelos de Choque

Quando vemos a 'inteligenza midiática' (?) citar que os governos do Rio e do Espiríto Santos empregam sistemas de gestão sintonizados com as mais modernas técnicas administrativas existentes do mundo devemos pensar em quê?

A recente crise nos EUA só não foi pior pelos números de empregados no governo. Ou seja, o país que é modelo para a maioria dos brasileiros, o louvor do liberalismo, a esfínge do estado mínimo, se safou de entrar (ao menos em números) na recessão devido aos empregados gerados pelo estado. Se formos comparar todas as desigualdades entre nossos países, perceberemos que o aumento do estado, no caso brasileiro, é mais do que justificado.

A desigualdade é chocante. O modelo de gestão também. Com uma economia robusta, forte mercado interno, os EUA possuem uma workclass cada vez mais ativa em protestos. A falência do sistema de saúde, a crise imobiliária, abaixa de oferta de empregos na iniciativa privada mostra que o estado precisa ser atuante para garantir o bem-estar de uma nação. Ainda agora, acabaram de conceder créditos de U$ 20 bi para estudantes e conceder perdão para dívidas de servidores públicos.

Esta é a diferença, de como diria os palácios de mídia, de um povo com o mínimo de sentimento cívico. Um povo, cuja sociedade é atuante e fiscalizadora. Como os países nórdicos, onde possuem um fundo para gerações futuras, que pressionam grandes como a Wal-Mart a reverem as condições de seguridade do trabalho. E conseguem. Enfim, este é o modelo que deveríamos enxergar. Mas a classe média brasileira só viaja para os EUA. E então ... já viu né.

2 de fev. de 2007

DE VOLTA PARA O FUTURO

De volta para o futuro
JOSÉ LUÍS FIORI

Chama a atenção, a ira dos conservadores. Mas também chama a atenção, o desconcerto e a crítica da esquerda, ao comportamento e às posições dos novos presidentes sul-americanos, em particular, da Venezuela, Bolívia e Equador. No caso dos conservadores, por razões óbvias, de interesse imediato, mas no caso da esquerda, por motivos menos explícitos, e com argumentos mais sinuosos, que em geral escondem um preconceito profundo contra estes novos líderes indígenas, sindicalistas ou soldados que não conhecem o manual das boas maneiras, do “esquerdista perfeito”. Quase todos estes intelectuais já gostaram dos personagens e enredos fantásticos de Alejo Carpentier, Garcia Marques, Vargas Llosa, mas muito poucos conseguem entender e se relacionar com o mundo real das sociedades hispano-indígenas, e com seus líderes que não são iluministas, nem intelectuais de salão. De qualquer maneira, durante os primeiros anos, todas as divergências e críticas pareciam reduzir-se a um problema de excentricidades pessoais. Até ali, os novos governos de esquerda da América do Sul, pareciam condenados à mesmice, como se todos fossem prisioneiros perpétuos, da “verdade científica” da economia neo-clássica, e da “modernidade inevitável” das reformas neoliberais.

A origem deste pesadelo é bem conhecida: na década de 90, as teses neo-clássicas e as propostas neoliberais, se transformaram no senso comum dos governos, e de uma boa parte da intelectualidade sul-americana. Foram os “anos dourados” das privatizações, da desregulação dos mercados, e da crença no fim das fronteiras e na utopia da globalização. Mas mesmo depois das derrotas dos neoliberais, os novos governos de esquerda, recém eleitos, mantiveram o mesmo “modelo econômico”. Eles não tinham objetivos estratégicos próprios e sua política econômica seguia sendo a mesma dos governos anteriores. Mas este quadro começou a mudar, depois das nacionalizações do governo de Evo Morales. Num primeiro momento, pareciam medidas pontuais e indispensáveis à fragilidade fiscal do governo boliviano. Mas depois, foi ficando claro que se tratava de uma ruptura mais profunda e estratégica com o passado neoliberal da Bolívia, e um anuncio do novo projeto de “socialismo do século XXI”, que seria proposto, uns meses depois, pelo presidente Hugo Chavez, da Venezuela. E eis que de repente, não mais que de repente, acabou a mesmice, e rompeu-se a “concertação por antagonismo” entre a “mão invisível” neo-liberral, e a “esquerda pasmada”. Goste-se ou não, foi assim que ressurgiu, na América do Sul, a palavra e o projeto socialista, e depois disto, ao contrário do que muitos previam, a esquerda não se dividiu. Pelo contrário, clarificou a sua diversidade interna, e explicitou a multiplicidade dos seus caminhos sul-americanos. Como se pode ver, por exemplo :

i) no caso do projeto “socioliberal”, do governo chileno de Michelle Bachelet que vem modificando gradualmente o modelo econômico ortodoxo das últimas décadas, mas ainda se mantém muito distante do projeto socialista do governo de Salvador Allende. Assim mesmo, é cada vez maior o seu parentesco com as políticas da Frente Popular, que governou o Chile, entre 1936 e 1948, com o apoio dos socialistas, radicais e comunistas, privilegiando as políticas de universalização “com qualidade”, dos serviços públicos universais de saúde e educação.

ii) no caso do projeto de “new deal keynesiano”, do governo argentino de Nestor Kirshner, cada vez mais distante do “modelo econômico” do governo Menem. Depois da moratória argentina, o presidente Kirshner redefiniu suas relações com a “comunidade financeira internacional”, e transformou em prioridade absoluta do seu governo, a criação de empregos e a recuperação da massa salarial da população argentina, utilizando-se da formula clássica da social-democrata européia, da “concertação social”, para conter a inflação. Além disto, voltou a proteger a industria, estatizou vários serviços públicos e lançou, recentemente, um programa de reestatização opcional da própria Previdência Social.

iii) no caso do projeto de “socialismo do século XXI”, anunciado pelo presidente Hugo Chavez, e apoiado pelos governos da Bolívia e Equador, retomam-se idéias e políticas que vem da Revolução Mexicana, e que fizeram parte dos programas de vários governos revolucionários ou nacionalistas do continente, culminando com a experiência de “transição democrática ao socialismo”, do governo de Salvador Allende, no início da década de 70. Em todos os casos, o ponto central foi o mesmo: a criação de um núcleo produtivo estatal com capacidade estratégica de liderar o desenvolvimento do país, na perspectiva da construção de uma sociedade mais igualitária. Uma espécie de “capitalismo organizado de estado”, onde convivam o grande capital estatal e privado, com as pequenas cooperativas da economia indígena, dentro de um sistema o comunal de participação democrática.

iv) por fim, no caso do “desenvolvimentismo com inclusão social”, do segundo governo Lula, suas primeiras medidas e propostas são muito claras: seu objetivo estratégico não é construir o socialismo, é “destravar o capitalismo” brasileiro, para que ele alcance altas taxas de crescimento capazes de criar empregos e aumentar os salários de forma sustentada, fortalecendo a capacidade fiscal de investimento e proteção social do estado brasileiro. Com este objetivo, o governo Lula está retomando o velho projeto desenvolvimentista que remonta ‘a década de 30, e que só foi interrompido nos anos 90. Mas ao mesmo tempo está querendo criar uma vontade política através de uma grande coalizão social e econômica que reúna as várias vertentes do desenvolvimentismo brasileiro, conservadoras e progressistas, que estiveram separadas durante a ditadura militar.

Resumindo: a ira e o desencanto dos liberais de direita e de esquerda tem sua razão de ser. De repente tudo mudou, e o cenário ideológico latino-americano ficou diversificado e repleto de idéias e propostas. Podem dar certo ou errado, mas não há como impugná-las, como vem acontecendo, pelo simples fato de serem projetos antigos. Todos tem raízes profundas na história latino-americana , e não se pode dizer que fracassaram, porque sempre foram interrompidos pelos golpes da direita liberal.

11 de out. de 2006

Os porquês

Dizem que religião e politica não se discute... Só que, mesmo correndo o
risco de perder alguns amigos, me reservo o direito de discordar da segunda
parte ;-)

Enton... Antes que essa eleição termine sem ninguem ter falado nada...

Votei no lula em 2002. Tenho que confessar que foi muito bom eleger um presidente pela primeira vez.... O governo começou com seus erros e acertos e estava indo de forma digamos "estável" (nada surpreendente, mas também nada desastroso) até 2005... Até que a chamada crise política mudou tudo, foi derrubando um por um das grandes figuras do PT.... Quem disser que não se decepcionou ou é porque votou no Serra (minoria) ou está mentindo.

Agora temos uma eleição de novo que, com apenas dois candidatos ditos "principais", vira quase que um plebiscito. Representando o governo petista e o Lula: o próprio. Representando o governo tucano e FHC: Alckmin. A comparação é inevitavél e, mais do que isso, sabemos que a turma do governo FHC tá toda ai de volta (coordenando a campanha, fazendo o programa de governo, etc)

Acho que vale a pena lembrar alguns fatos, fazer uma reflexão e colocar as informações nas suas devidas proporções...

O governo Lula foi bom para os banqueiros e os pobres? Com certeza foi. Muito melhor que o FHC que foi bom APENAS para os banqueiros! Não estou inventando isso não, vamos aos fatos... Lembrem que o Banco Central vendeu dolar mais barato ao banco do Cacciola (que fugiu pra Italia pra não ser preso) causando só ai uma perda de R$ 1,6 bilhão:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u20042.shtml

Na boa, 1.6 bi é muita grana. Antes disso, com o socorro aos bancos (o PROER) o governo já teria gasto 12% do PIB segundo economistas da Cepal:

http://www.senado.gov.br/sf/noticia/senamidia/historico/1999/11/zn112613.htm


Tudo bem, mesmo sem ajuda direta, os bancos continuam tendo lucros extraordinários com o Lula... Até ai empate, talvez?

Então começam as diferenças: o governo Lula termina sem ter QUEBRADO o país para se reeleger. O PSDB adora falar que inventou a lei de responsabilidade fiscal, mas infelizmente devemos admitir: o troféu da irresponsabilidade fiscal também pertence ao governo FHC.

De saída compra-se uns deputados pra votar pela reeleição. Ronivon Santiago, recentemente preso com os sanguessugas, confessa que embolsou 200 mil pelo seu voto:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/pre_mer_voto_1.htm

Mas comprar deputados não foi nada, isso o PT também fez. Todo mundo ficou sabendo do mensalão, devezenquandão... Seria outro empate?

Só que foi muito pior, mas foi MUITO pior e mais danoso ao país o que eles fizeram pra terminar de reeleger FHC em 98. A formula é simples: manter o real super-valorizado até a eleição. Com o real super- valorizado os importados ficam baratinhos, segura-se a inflação, todo mundo fica feliz de poder viajar, comprar eletro-eletrônicos e etc. O problema é que as contas externas do país não fecham... Dane-se o país! O que importa é a reeleição, não é? Pra refrescar a memória: logo após a eleição, em janeiro de 99, o dolar disparou de R$ 1,21 para R$ 2,06.

http://www.dieese.org.br/esp/cambio/cambio.xml

É lógico que a dívida pública explodiu de 98 para 99, passando de 37,8% do PIB para 50,4%. No final de FHC-2, em 2002, chegou a 57,3%:

http://www.dieese.org.br/notatecnica/notatecDividapublica.pdf

Então voltamos a agosto de 2006 para comparar: nesse final de governo a dívida pública está em 50,3% do PIB. Ou seja, a dívida do governo é praticamente estável no governo Lula, com pequena redução em termos relativos (absolutamente cresceu).

http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2006/ago/24/184.htm


É claro que o arrocho da equipe econômica é uma merda...

O tão falado "superavit primário" é um eufemismo, não há, necessariamente, superavit algum. E isso impede que o governo faça mais investimentos... Afinal qualquer coisa é melhor do que ficar pagando juros de uma dívida.

Só que essa dívida não surgiu agora, do nada. Não sei se existe outra forma de administrar isso, mas se a gente jogar pelas regras do jogo, não tem como deixar de pagar. A conta é simples: a dívida tá em torno de um trilhão de reais... Quanto é que a gente recebe pelo dinheiro que tá investido na renda fixa? Digamos 13% no Itaú? Então não tem mágica, esse dinheiro vem dos títulos públicos, vem do governo. Fazendo um chute por baixo dá 130 bilhões por ano. É muito dinheiro que poderia estar sendo melhor utilizado!

Fernando Henrique Cardoso foi IRRESPONSÁVEL, foi CRIMINOSO. Manter a inflação baixa, falindo o país desse jeito é mole. Eu lembro de ter visto FHC na televisão falando explicitamente que as privatizações seriam usadas para reduzir a dívida, é só procurar os arquivos da época:

http://www.radiobras.gov.br/anteriores/1997/sinopses_1707.htm

http://www.radiobras.gov.br/integras/98/integra_3006_2.htm

Parece até piada, vendeu-se tudo e a dívida TRIPLICOU!

Bom, por falar em privatizações... Apenas um caso pra entender o nível da zona: Luiz Carlos Mendonça de Barros (na época ministro das comunicações, atual consultor econômico do Alckmin) conversa com André Lara Resende (na época presidente do BNDES) como seria montada uma operação, um "esquema", para favorecer o Opportunity do Daniel Dantas no leilão da Telebras. Até FHC foi chamado para interferir e convencer os fundos de pensão a participarem. As conversas foram gravadas e vazaram para a imprensa:

http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=1390


Ok. Falar mal de FHC é facil... Quero ver falar bem do Lula.

Queiram vocês ou não, 94% das crianças no bolsa-familia fazem três refeições por dia. Na pesquisa realizada pela UFF, a qualidade da alimentação melhorou para 85% das familias do programa.

http://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia.phtml?materia=267419

http://www.universia.com.br/html/noticia/noticia_clipping_dbdji.html

Antes que alguém diga que o bolsa familia é roubalheira, que o governo paga pra quem não é pobre e tal, é bom saber que no site Transparência (criado no governo Lula) é possível ir em cada cidade e ver o nome e o CPF de cada pessoa que recebe o benefício. Pode ser 30 reais que seja, tá tudo lá. Se souber de algo errado, denuncie!!

http://www.transparencia.gov.br

Além disso o site tem todos os pagamentos do governo... Acho que pode até procurar pelo CNPJ da empresa do Duda Mendonça ou do Marcos Valerio pra ver quanto foi pago em publicidade (ou seria "publicidade" entre aspas?) ...

O governo já construiu 152.400 cisternas no semi-árido com o programa Fome Zero. São 152 mil famílias que deixam de depender daquela "ajuda" de caminhão-pipa de político em época de eleição, é um ciclo de dependência que se quebra. É um projeto simples e eficiente, sem medidas mirabolantes: A água da chuva é recolhida do telhado da casa, filtrada e guardada numa cisterna semi-enterrada de onde ela pode ser consumida durante vários meses. Outro impacto é na saúde. Uma comunidade da Bahia acusou 100% de habitantes com verminose antes da construção de cisternas, depois, caiu para 7%:

http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/destaque-fomezero_cistermas.asp

http://www.fomezero.gov.br/noticias/patrus-programas-sociais-sustentam

Num filme recente do Eduardo Coutinho que eu vi (que não tem nada a ver com o governo) , eles por acaso chegavam pra filmar numa casa que fazia parte do programa... A mulher achou que era o pessoal das cisternas que estava indo inspecionar e só ai me toquei dos tubos de pvc saindo do telhado...

Em todos buracos que viajei nos últimos anos, no confins do Vale do Jequitinhonha e no interiorzão da Bahia, em todo lugar eu vejo a placa do programa Luz para Todos. Na placa tem sempre escrito o nome da comunidade, geralmente são lugares bem pobres (pense bem: não ter energia elétrica em 2006 é quase medieval). Não sei quais são os números do programa, mas que ele existe e certamente está garantindo mais uns votos pro Lula isso tá...

E a Polícia Federal? Tá pegando corrupto e pilantra aos montes... Também não tem mágica: É só dar recursos, permitir a contratação de pessoal e deixar os caras trabalharem. Lembrando um exemplo de como a PF funcionava nos tempos de FHC: em 95 ao saber que estava sendo investigado pela PF, ACM ligou para o diretor geral Wilson Romão e ameaçou usar polícia civil para prender o delegado federal Roberto Chagas Monteiro. Resultado: as investigações foram
suspensas e o delegado foi mandando para a Argentina!

http://www.zaz.com.br/istoe/1634/politica/1634_memorias_trevas5.htm

Li uma entrevista do Paulo Lacerda (diretor da PF) há uns 2 anos dizendo que o que ele fazia era colocar equipes de um estado pra pegar os bandidos de outro estado... Aí o que vale é a lei... Não tem aquele amigo que conhece um delegado da PF disposto a "dar um jeitinho"...

Enquanto em 8 anos de FHC foram menos de 100 operações, em 4 anos de Lula já são 280! A cada investigação descobre-se mais material para futuras investigações... Eles dizem que já têm material para mais 5 anos de operações...

Depois da investigação vem o inquérito. Enquanto o procurador geral escolhido por FHC ficou marcado pelo incômodo apelido de "engavetador geral" (Geraldo Brindeiro arquivava ou simplesmente "esquecia" todas as denuncias contra o governo), Lula escolheu sempre o candidato indicado pelos membros do ministério público, primeiro Cláudio Fonteles e depois Antonio Fernando de Souza.

http://www.terra.com.br/istoedinheiro/411/financas/dono_poder.htm

E ainda tem gente que diz que o governo Lula é "o mais corrupto da história"... Sob que métrica?

A CPI do Collor concluiu que 10,6 milhões foram usados diretamente para pagar despesas pessoais do presidente, de um total de 260 milhões.

http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=2926

A Controladoria Geral da União mostrou que a maior parte das liberações de dinheiro para a máfia dos sanguessugas foram feitas no último ano do governo FHC e que os valores cairam no governo Lula.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u80751.shtml

Enquanto isso, o Engavetador Geral engavetou 242 inquéritos e arquivou outros 217 envolvendo deputados, senadores, ministros, ex-ministros e o próprio FHC. E o Alckmin conseguiu barrar a abertura de todos os 69 pedidos de CPI protocolados na atual legislatura da Assembléia de SP:

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=10511

A questão é que muita gente ainda tem preconceito com o presidente ex-metalúrgico... O "sapo barbudo", como dizia o Brizola em 89. Imagina se um senador da república iria subir na tribuna pra ameaçar dar uma surra no presidente se fosse o FHC?? Pois é, o senador Arthur Virgilio, atual paladino anti-caixa 2 (mas que no passado confessou ter feito uso do recurso em entrevista ao Jornal do Brasil) fez isso.

Enfim... Votar em Alckmin nem pensar. Pode parecer que os candidatos têm propostas parecidas e são a mesma coisa, mas na boa... Não são não. Os resultados estão ai, é só comparar... Balança comercial brasileira, quitação da dívida com o FMI, índice Gini de desigualdade de renda, combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao analfabetismo...

Esses economistas do PSDB (a galerinha da Casa das Garças) estão sempre pensando nas próximas grandes negociatas, depois da farra que foram as privatizações... A próxima seria tirar o dinheiro do FAT do BNDES (que empresta a juros mais baixos para promover projetos de inovação, infraestrutura e desenvolvimento social) para colocar na mão dos bancos privados, que segundo eles obteriam taxas mais baixas pela competição... Alguém acredita em competitividade entre os bancos privados?

http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=1982

Sei que os tucanos e o PFL estão loucos pra voltar... Vou votar em Lula de novo e espero que eles não atrapalhem o país pelos próximos 4 anos.

Pesquisa e texto: Miguel Freitas

Fugindo das responsabilidades





O vídeo acima foi uma reportagem realizada pela TV Australiana, intitulada “Mean Streets of São Paulo”, do canal SBS da Austrália, Programa Dateline, a respeito dos ataques do PCC e consequentemente do extermínio que se seguiu após os mesmos. Reparem na postura arrogante e prepotente do Alckmin, abandonando a reportagem no meio da entrevista. Teríamos algumas perguntas para fazer ao mesmo:

1. Por que, mostrando um constrangimento muito grande, encerrou a entrevista pela metade, e ainda reclamou que se soubesse do teor não a teria concedido? Onde está a educação, a ética? E por que não a teria concedido se soubesse do seu teor? QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME!!!!!!!

2. Alckmin vem acusando o governo federal pelos ataques do PCC, afirmando que este não investiu em segurança pública. Por que não fez essa acusação nesta entrevista? Não seria a oportunidade de mostrar ao exterior quem é o Lula, um presidente sem-caráter, como ele afirma? Por que não tocou neste assunto? Esquecimento?

3. Alckmin não sabia de nada?????....quis jogar a responsabilidade para o governo do estado, o qual havia deixado um mês antes? Mas que cara safado!!!! Como a própria repórter disse, ele estava há 12 anos no governo do estado, 6 anos como vice e 6 anos com governador E NÃO SABIA DE NADA? Não soube que o PCC fez uma mega-rebelião em 2001? Que promoveu ataques em 2003 e final de 2005, todos durante o seu governo? NÃO SABIA DE NADA????? AONDE O SENHOR ESTEVE DURANTE TODO ESSE TEMPO????

Fonte: http://ptlhando.blogspot.com/

COMEÇA CAIR A FARSA DO DOSSIÊ

http://gmc.globo.com/GMC/1,,2465-p-M556326,00.html

Moral da história começou a cair a máscara:

1- Freud é inocentado por Gedimar.

2- Gedimar nunca foi filiado do PT.

3- Gedimar diz q seu primeiro depoimento é muito mais a visão do delegado da PF sobre os fatos do que suas palavras. O delegado em questão, o mesmo que liberou as fotos do dinheiro que ele diz q foi apreendido, prometeu a Gedimar sua liberação caso ele concordasse em assinar o depoimento.

Fonte: http://ptlhando.blogspot.com/

29 de set. de 2006

GOLPE DO GRAMPO NO TSE

No Painel da Folha de São Paulo desta segunda-feira, 25/09/2006, Renata Lo Prete acrescenta dados novos à informação de ontem, sobre o grampo do TSE:

Fora do gancho 1. A Fence, que fez varredura nos telefones do TSE, teve rompido pelo então ministro Humberto Costa (sic) contrato na pasta da Saúde. Acusada de superfaturamento na gestão de Serra (sic), foi inocentada pelo TCU.

Fora do gancho 2. Dirigida por um ex-chefe de telecomunicações do SNI, a Fence foi alvo de suspeição na descoberta de R$ 1,4 milhão no cofre da Lunus, na campanha presidencial de Roseana Sarney, mas não foi comprovada a sua participação."

Seria bom se fôssemos corretamente informados sobre o contrato do TSE com a empresa Fence, se houve licitação, quanto custa ao erário uma empresa privada fazer um serviço que a Polícia Federal faz a custo mínimo...

Fence, Serra, Barjas Negri, PSDB: tudo a ver. Quer saber por quê?



14/03/2002

Saúde contrata empresa contra grampos
OTÁVIO CABRAL - da Folha de S.Paulo, em Brasília.
FERNANDA DA ESCÓSSIA - da Folha de S.Paulo, no Rio.

O Ministério da Saúde contratou serviços de contra-espionagem da Fence Consultoria Empresarial Ltda., empresa do Rio que atua com "assessoramento e segurança de comunicações em linhas telefônicas". Entre abril de 99 até ontem, foram pagos pelos serviços R$ 1,19 milhão.

Somente neste ano, o contrato prevê o pagamento de até R$ 1,87 milhão. A Fence foi contratada para "detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios" nas linhas telefônicas do Ministério da Saúde, conforme está previsto no contrato 18/99, firmado entre a empresa e aquela pasta em abril de 1999.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência, que atua como serviço secreto do governo federal) e a Polícia Federal fazem varredura de grampos quando solicitadas por órgãos públicos que suspeitam de espionagem. Segundo a Saúde, a Abin "não tem estrutura nem pessoal para realizar este tipo de trabalho", o que, para a pasta, levou à contratação de "uma empresa idônea".

Conforme a Folha apurou, a Fence, além de varreduras eletrônicas, também tem capacidade de fazer escutas telefônicas, embora a execução desse tipo de serviço seja negada tanto pela empresa quanto pelo ministério.

Pefelistas atribuem a uma operação de grampo ilícito a origem da busca e apreensão feita na empresa Lunus, em São Luís, que resultou na descoberta de R$ 1,34 milhão no cofre da empresa, supostamente destinados à campanha presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, segundo a versão de Jorge Murad, marido e sócio de Roseana.

Murad se demitiu anteontem do governo, onde ocupava o cargo de gerente de Planejamento, após assumir a responsabilidade pela arrecadação do dinheiro, cuja origem não revelou.

Atribui-se à repercussão do episódio a queda de Roseana nas pesquisas de opinião. O PSDB, em nota oficial, já negou qualquer tipo de relação com a operação feita na Lunus pela Polícia Federal.

A Fence é de propriedade do coronel da reserva do Exército Enio Fontenelle, que chefiou o setor de telecomunicações eletrônicas do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Enio afirma que Serra, que deixou o ministério da Saúde em fevereiro último, sabia do contrato firmado e de toda a atuação da empresa.

O contrato do Ministério da Saúde com a Fence foi assinado sem licitação, com a estimativa de que sejam feitas pelo menos 600 varreduras por mês.

Coincidentemente, o valor do contrato aumentou substancialmente neste ano de eleição. Entre 1999 e 2001, a empresa recebia até R$ 28.406,06 mensais, valor previsto no Orçamento da União. Para 2002, o contrato foi reajustado e a empresa passou a receber até R$ 156.048 ao mês.

A contratação pelo ministério dos serviços de contra-espionagem da Fence surpreende membros do Executivo. Dois ministros do atual governo, um do PSDB e outro do PMDB, afirmaram à Folha que, no ano passado, suspeitaram que seus telefones estavam grampeados. Ambos procuraram o general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que determinou que a Abin promovesse varreduras eletrônicas, sem necessidade de gastos extras para o governo.

Um ex-ministro da Justiça do governo FHC, sob condição de não ser identificado, afirmou que, quando esteve no cargo, orientou todos os funcionários de primeiro e segundo escalões a promoverem varreduras em seus telefones em busca de grampo.

O ex-ministro colocou a PF à disposição para a execução do serviço. Segundo ele, a PF tem os melhores especialistas em varredura e, por isso, não haveria necessidade de contratar empresa. Além da Saúde, a Fence foi contratada em 1999 pelo Superior Tribunal de Justiça. Para promover varreduras nos gabinetes e nas casas dos ministros, a empresa recebeu na época R$ 92.248,80.



Folha de São Paulo, 17 de março de 2002

Perigo à vista
JANIO DE FEITAS

A estrutura de distorção do processo eleitoral que está posta em ação não tem paralelo nem na campanha de Fernando Collor. Nesta, o dispositivo era composto pela mídia e por grandes empresários e suas fortunas. Era particular, portanto. Na atual, se o dispositivo particular não tem (ainda?) a mesma intensidade, há o envolvimento do poder público, com participação que excede muito o seu uso na reeleição e transgride e ameaça o Estado de Direito democrático.

Uma ou outra coincidência casual é sempre possível. Mas o acúmulo de incidências, algumas complexas e todas no mesmo sentido, só pode resultar do funcionamento articulado de uma estrutura ativada com propósitos determinados. É o que se constata com a perfeita coincidência de atos e fatos que interligam, como partes de uma mesma circunstância, certa representação do Judiciário federal, outra da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal, BNDES, Ministério da Saúde, uma empresa especializada em ("detectar") escutas telefônicas e a Presidência da República com seus fax.

Nada do que o Ministério da Saúde disse sobre a contratação da Fence Consultoria Empresarial merece crédito. Suas pretensas explicações não se conciliam nem com o que diz o próprio representante da empresa, coronel e ex-SNI Enio Fontenelle, sobre o contrato feito na gestão de José Serra na Saúde, alegadamente para vistoria de possíveis escutas clandestinas em instalações do ministério.

Atual ministro e secretário executivo do ministério ao tempo de Serra, Barjas Negri emitiu nota oficial afirmando que o valor do contrato multiplicou-se por seis, dois meses antes da mudança de ministro, porque a frequência de verificações aumentou. De mensais, passaram a semanais. O custo, para os cofres da Saúde, passou de R$ 308.670,84 por ano (média mensal de R$ 25.722,57), segundo o contrato firmado em abril de 99, para R$ 1.872.576,00 (média mensal de R$ 156.048,00), conforme o contrato assinado em 19 de dezembro de 2001.

Ao passar de verificações mensais a semanais, a lógica levaria o valor do contrato a subir quatro vezes, de R$ 308.670,84 para R$ 1.234.683,36. Há, pois, R$ 537.892,64 não explicados pelo contrato para "varredura" no Ministério da Saúde.

O número mesmo de "varreduras" indicado pelo governo é falso. Em tranquilo esclarecimento dado à Folha na tarde de sexta-feira, o coronel Fontenelle negou a ocorrência de periodicidade regular entre vistorias. A referência à periodicidade mensal, no primeiro contrato, deveu-se a conveniências de contratos no serviço público. No contrato feito dois meses antes da saída de Serra, a palavra "mensal" foi retirada do texto. Apenas "foi pedida", mas sem menção no contrato, "mais frequência de verificações", nas palavras do coronel.

As "varreduras" eram "sem periodicidade definida" e, esclarece Fontenelle, não abrangiam todos os pontos de cada vez. "Segunda-feira e terça, alguns. Mais tarde, outros. Não existe "varredura" todos os dias."

Barjas Negri deu a dimensão desse trabalho: "600 itens" de verificação a R$ 260,08 por item, o que leva aos montantes anual e mensal do novo contrato. Observação inicial: o coronel Fontenelle diz que "não verifica todos os itens a cada inspeção", mas um grupo de cada vez, "até para não despertar suspeita". Logo, não caberia multiplicar os 600 itens por seu valor unitário para fixar ou explicar o valor do contrato. Mais uma demonstração, portanto, da impropriedade do alto valor considerando-se apenas o serviço das "varreduras" referidas.

Outra observação sobre os itens a serem verificados: os 600 citados por Barjas Negri são produto de uma conta de chegar, para bater no total do contrato. O número é falso. "São mais ou menos uns 80 itens", esclareceu o coronel Fontenelle, já 24 horas depois de divulgada a nota de Barjas Negri com o número fabricado.

Ainda em seu atabalhoado e duvidoso socorro a quem o fez ministro, Barjas Negri diz que a "Abin [Agência Brasileira de Inteligência, o SNI criado pelo atual governo" e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais", por falta de pessoal e de estrutura. É mentira. Palavras do coronel Fontenelle: "Para fazer [varredura" de um telefone, um minuto e meio. Para fazer uma sala, meia hora". (E acrescenta o pormenor técnico: "Sempre fora do expediente, de preferência à noite"). Abin e Polícia Federal têm tal habilitação para "varreduras", seja em que periodicidade for, que são as incumbidas de fazê-las na própria Presidência da República.

Isso tudo é significativo, além dos seus aspectos administrativamente negativos, porque há forte evidência de escuta clandestina de telefones em São Luís, onde a apreensão do dinheiro de mil versões deu-se menos de 48 horas depois de sua chegada ao cofre que abrigava.

A Polícia Federal e o Ministério da Justiça, que a controla ou deve fazê-lo, proporcionam a incidência de vários fatos no sentido de sua participação eleitoral. "Não falo política nem falo sobre política enquanto estiver no comando da PF", diz o diretor da Polícia Federal. Faz e fala, sim. Em setembro passado, filiou-se ao PSDB de José Serra, o que constitui o mais explícito ato formal de definição política e partidária. Nos últimos meses, o delegado Agílio Monteiro Filho tem viajado em frequentes fins de semana para Belo Horizonte, se tornou notório o seu propósito de candidatar-se a deputado federal.

O repentino afastamento do delegado federal que presidia o inquérito sobre irregularidades na privatização de telefônicas -aquelas reveladas por gravações em que Fernando Henrique, Mendonça de Barros e outros combinam ingerências manipuladoras no processo de licitação- é mais do que um fato estranho. É um fato cujos componentes todos conduzem, forçosamente, à dedução de motivações políticas e eleitorais. Notabilizado como arrecadador de dinheiro para as campanhas de José Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira tem posição muito delicada no inquérito. E não é o único dos identificados com Serra nessa história.

Em artigo na Folha de anteontem, o ex-ministro Saulo Ramos demonstrou a violência institucional, contra o Código de Processo Penal e contra a própria Constituição, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal ao praticarem a operação no escritório da empresa Lunus, de Roseana Sarney e Jorge Murad.

"Em diligência desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de Justiça (art.355, pr. 2º, do CPP). E a polícia, a da comarca (de São Luís, no caso) somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e a apreensão." (...) "O mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a polícia federal de lá para cumprimento da diligência." A operação foi toda feita pela Polícia Federal, e não por oficial de Justiça, e com policiais de Brasília especialmente escalados por Agílio Monteiro Filho.

Os procedimentos dessa operação deixam, também, uma lamentável interrogação sobre a conduta dos representantes da Procuradoria da República no inquérito da Sudam. Não por considerarem necessária a apreensão no escritório da Lunus, cujas suspeitas de participação nas fraudes e desvios financeiros da Sudam precisam ser apuradas sem reserva alguma, nem mesmo a do período eleitoral. Mas ficaram indícios de que colaboração de procuradores com as numerosas irregularidades praticadas na operação, e ainda depois dela, com implicações eleitorais cujos benefícios já estão expostos por pelo menos três pesquisas de opinião do eleitorado.

Em outra linha de presença do poder público, uma peculiaridade está impossibilitando a aceitação de motivos técnicos do BNDES para a concessão de R$ 284 milhões à Globo Cabo. É que a empresa acumula alto prejuízo e não tem evidenciado condições de cumprir compromissos inclusive com o BNDES mesmo. A atitude do banco, a esta altura, tem implicação eleitoral evidente a cada dia e, dados os precedentes, com esperável intensificação.

Entre jornalistas, comentam-se muito as pressões que José Serra tem feito sobre alguns deles, mais diretamente envolvidos com notícias e comentários a ele referentes, mesmo que ainda não publicados. É daí, em grande parte, que vêm as menções, em número crescente, ao seu autoritarismo e ambição desmedida de poder.

O uso das engrenagens do poder está mais desabrido e intenso do que jamais. Se no começo é assim, depois não será menos incondizente com os direitos e a legalidade que tanto têm custado a este país.

13 de set. de 2005

Viúva de Mitterrand diz que crise brasileira é falsa

A presidente da Fundação France Liberté, Danielle Mitterrand, viúva do ex-presidente francês François Mitterrand, falecido em 1996, defendeu, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo. "A crise (política) é falsa. É uma maneira de a oposição desonrar um homem que pode ser bem- sucedido e que tem apoio popular dos brasileiros", declarou Danielle. Ela esteve em Brasília para assinar, com o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Jacques Wagner, protocolo complementar ao acordo de cooperação Brasil/França para a elaboração de indicadores que permitirão avaliar as políticas sociais e também os avanços em relação ao cumprimento das oito metas do milênio.

"Creio que o momento é de apoiar vigorosamente o presidente Lula pois o caminho do seu governo é correto", acrescentou ela. "Penso que este governo fez muita coisa na área social e vem sendo bem-sucedido."

Danielle apóia vários projetos da área social no país, como as cooperativas de catadores de papel e lixo em Belo Horizonte, que está produzindo material reciclado, e de produtores de açúcar em Pernambuco, que distribui o produto e seus derivados em diversos países da Europa. Após assinar o protocolo, Danielle Mitterrand, destacou que "o grande valor do Brasil é seu povo e sua natureza" e que o empreendedorismo dos brasileiros tem um valor impossível de ser contabilizado.

Fonte: Agência Estado

21 de jul. de 2005

"DESABAFO"

Dirceu: "Vamos ter muita luta pela frente, mas eu sei lutar"

O colunista Jorge Bastos Moreno no Globo Online, citando como fonte um amigo do deputado José Dirceu (PT/SP), diz que, "para quem está há 40 dias no centro de uma crise política dessas dimensões, o homem está inteiro. E seguro."

O colunista reproduz um "relato do que o deputado anda pensando", a partir do que enotou "no meu caderninho". Comenta, a título de introdução, que o ministro-chefe da Casa Civil não faz "um desabafo amargurado, raivoso ou deprimido". Longe disso, Dirceu "estaria surpreendentemente de bom humor, com disposição para a luta". E cita: "Vamos ter muita luta pela frente. Mas eu sei lutar. Quando se tem o bom propósito na cabeça, a força não nos abandona."

Veja o texto reproduzido do blog, com a ressalva, feita por Bastos Moreno, de que "não são as palavras de José Dirceu mas as palavras atribuídas a José Dirceu por um desses amigos que estiveram com ele".

“Por que o Lula me tirou do governo? É uma pergunta que eu me faço cada vez mais. Não há rigorosamente nada contra mim. Nada. Agora, eu tenho até um atestado de idoneidade, depois do depoimento do Cachoeira na CPI dos Bingos. Eu já tinha esclarecido tudo àquela época. Na CPI estadual também fiquei limpo. Não devo nada.

Eu não tenho medo de nenhuma das investigações em curso, estou com a consciência mais do que tranquila. Eu não tenho medo de ir a CPI alguma, mas não vejo sentido em ser convocado pela CPI dos Correios. O que eu tenho a ver com aquela investigação? O meu nome não foi citado uma única vez, por quem quer que seja. Todos os nomes citados pelo funcionário dos Correios que recebe propina são do PTB. Roberto Jefferson me cita para dizer que eu é que mandei fazer aquela investigação. Ora, não vem ao caso se isso é verdade ou não, mas se eu teria mandado investigar, como posso estar envolvido na corrupção?

Os nomes citados na CPI dos Correios são outros. Não fui citado até agora por nenhum depoente. Por que ir lá?

A CPI do Mensalão é outra coisa. Vou ao Conselho de Ética. Não vejo problema nisso. Sou deputado, tenho o maior apreço pela Casa, como não poderia deixar de ser. Vou lá, tenho obrigação de ir e darei todas as explicações.

Vou dizer o óbvio: não tem mensalão algum, nunca teve e tenho certeza de que nunca haverá. Um esquema corrupto desse seria inadministrável! Isso é loucura, fantasia pura.

As oposições viram nessas denúncias uma oportunidade de carimbar o governo do presidente Lula. Mas para derrotá-lo vão ter que vencer nas urnas. Não tem essa conversa de tirá-lo do poder antes.Se tentarem fazer isso, vão incendiar o país, eles sabem disso, e eu vou estar na linha de frente para impedir isso. Se tentarem fazer isso, se o PSDB tentar, fiquem certos de que eles vão passar dez anos sem voltar ao governo, porque esse país vai ficar um furacão. A democracia levou tempo demais para se consolidar e não vai ser qualquer luta política que vai pôr fim a ela!

O PT tem de se explicar. Eu tenho falado isso para todos os companheiros. Se eu estivesse no comando do PT, se o Tarso Genro estivesse no comando do PT, essa loucura não tinha acontecido. Jamais teríamos dado tanta autonomia assim, para empréstimos tão altos. Nunca. Mas eu não podia mais me ocupar do PT e, institucionalmente, nem podia, porque estava no governo. Me afastei totalmente do partido.

Tão falando em Operação Uruguai, mas não é nada disso. Os empréstimos, eu soube agora, existem, estão registrados no Banco Central. A Operação Uruguai foi forjada. Como é que se forjam contratos de empréstimos no sistema bancário oficial, monitorado pelo Banco Central? Isso é balela, e tudo vai ficar esclarecido. Podem dizer que os empréstimos foram uma loucura, mas eles existiram, oficialmente. Isso de Operação Uruguai é besteira, vai tudo ficar claro.

Genoíno, coitado, está sofrendo muito, ele nem tem saúde para aguentar o tranco. Temos de dar suporte a ele nessa hora. Ele de fato não se envolveu nisso. O estilo dele é fazer política e não se envolver nessas questões. Foi omisso. Isso eu digo, com pena, mas digo: foi omisso, uma loucura.

Agora, não adianta chorar. Eu tenho falado para os companheiros. Quem pegou dinheiro para campanha tem de assumir. Não adianta negar, porque mais tempo menos tempo isso virá à tona e não adianta mentir. O pior é parecer que foi mensalão ou dinheiro de corrupção. Não foi. Os deputados do PT que sacaram o dinheiro no banco fizeram isso para as campanhas do partido. E devem assumir. Nem todos, é verdade. Tem dois ou três que não fizeram. Mas os outros devem assumir. E dizer claramente que o que fizeram todo mundo faz, porque o sistema político-eleitoral brasileiro leva a isso. Erramos, mas todo mundo errou. Ou vai dizer que os outros partidos resistem a uma investigação?

O que tem de mudar é o sistema político-eleitoral. As campanhas ficaram caras, o preço da democracia ficou muito alto, ninguém suporta os custos de uma campanha.

Showmício hoje é como um grande festival de Rock que é caríssimo, mas financiado por ingressos, por merchandising, por direitos de transmissão. Showmício custa igualmente caro mas é de graça, totalmente bancado pelas campanhas. A campanha na televisão é cada vez mais cara. Ninguém suporta e acaba gerando isso que estamos vendo. O PT está sendo o alvo hoje, mas qualquer partido poderia ser o centro das denúncias.

Acho positivo o Delúbio ter assumido isso. Foi errado, mas é melhor dizer a verdade. Não tem estratégia alguma de assumir o crime menor para esconder o maior. A estratégia é a verdade, é dizer a verdade: se erro houve, foi esse o erro. E isso vai ficar transparente nas investigações. Tem um monte de companheiro sofrendo. Gente que foi remunerada pelo partido com esse dinheiro não declarado e, agora, enfrenta o dilema: ou passa por corrupto ou assume que recebeu o dinheiro pelo seu trabalho legítimo, mas ‘por fora’. Não tem jeito. Quem recebeu sem ser pelos trâmites corretos, tem de admitir, retificar na receita, pagar os impostos. É tudo coisa pequena, tudo pagamento pelo trabalho legítimo pelo partido. Mas como o PT não tinha caixa, tinha de pagar dessa maneira. Agora, tem de enfrentar, admitir e retificar na Receita.

Eu estou tranquilo. Sei que vou levar uns dois anos para me recuperar politicamente, mas vou me recuperar. Tenho forças, já aguentei tranco pior. Vou aguentar mais este.

É por isso que estou calado, não adianta falar agora. Mas vou lutar, porque quem é inocente não teme nada. E eu sou totalmente inocente. Nunca me aproveitei de dinheiro público. Nunca me sujei.

Essa história de dizer que se eu depuser vou botar a boca no mundo, falando cobras e lagartos, como o Jefferson, é falsa, porque eu não tenho o que falar, não tenho podridão nenhuma escondida de nenhum companheiro. Mas tenho dos adversários. Tenho uma lista das nomeações que o Jefferson queria que fizéssemos e que não fizemos porque os indicados não tinham reputação ilibada.

A imprensa à época escreveu páginas e páginas dizendo que os aliados estavam insatisfeitos porque nunca demos nenhum ministério com porteira fechada: a diretoria era sempre pluripartidária, para evitar conluio, para que um controlasse o outro. Sempre se queixavam de que nós dávamos a presidência, mas segurávamos algumas diretorias, para controlá-los. Como é que agora viramos corruptos? Isso não faz sentido.

Vamos ter muita luta pela frente. Mas eu sei lutar. Quando se tem o bom propósito na cabeça, a força não nos abandona.

Eu tenho me dedicado aos meus afazeres de deputado. Ando pelas ruas sem nenhum problema. Vou a todos os lugares. Pego aviões em aeroportos lotados. E nada me acontece. Claro, um ou outro se aproxima para conversar, mas sempre gentilmente. Uma vez ouvi alguém dizer que estava decepcionado. Eu dialoguei, conversei, expus meus pontos.

Essa história de quem tem sósia meu levando tomate podre é mentira. Dupla mentira: primeiro, porque acho que o sujeito não é meu sósia; segundo, porque a história só pode ser inventada. Ouço críticas aqui e ali, mas sempre com muito respeito. Essa é uma característica do nosso povo.

Passo os dias me preparando para a luta. Lendo meus livros. Li a biografia do Fidel, escrita pela Cláudia Furiatti. Agora, estou lendo o livro sobre a Coluna Prestes, do Domingos Meirelles. Por essas duas leituras, as pessoas podem ter uma idéia da minha disposição.”


Fonte:Globo Online

13 de jul. de 2005

Quando parar o maluco sou eu

Impressionante, mas quem escreveu 'sabe tudo' de golpe. Amigo dos milicos, conhece as engrenagens golpistas e todas as suas artimanhas. Bem segue o texto dele hoje:

Há um fino golpe no ar
ELIO GASPARI

É golpista a articulação de uma renúncia de Lula à reeleição. Embrulhada numa Sacola da Daslu (a Bolsa Família dos tucanos), ela funcionaria assim:
1 — Lula vai à televisão e anuncia que não disputará a reeleição.
2 — O Congresso aprova uma emenda constitucional que acaba com a reeleição e aumenta de quatro para cinco anos o mandato dos próximos presidentes da República.
3 — Desmoralizado, o companheiro vai para casa, o PT definha, e o PSDB volta ao Planalto.

A idéia é golpista porque coloca a Constituição a reboque de um arranjo. As leis da terra dizem que o mandato de Lula vai até o dia 1 de janeiro de 2007, quando será substituído na Presidência pelo cidadão escolhido em 2006. Essas mesmas leis garantem ao companheiro o direito de disputar a reeleição.

O arranjo embute a cassação dos cidadãos encarregados de eleger o presidente da República. Cassa-lhes o direito de julgar Lula. Se ele quiser disputar a reeleição, duas coisas podem acontecer: ganha ou perde. Nos dois resultados, seu destino será decidido pela patuléia soberana que o pôs no Planalto em 2002. Os hierarcas de Brasília não têm mandato para fazer um cambalacho que tira aos eleitores o direito de decidir a questão. Tem gente disposta a mostrar que continua confiando no presidente, assim como tem gente que venderia a cueca para ter o gosto de mandá-lo de volta para São Bernardo.

O interesse pela renúncia de Lula reflete dois tipos de receios. A desistência seria conveniente para preservá-lo. Uma espécie de trégua no andar de cima. Esse é o receio bem-intencionado. Maligno é o medo de que, uma vez candidato, Lula se reeleja. Afinal, se esse medo não existisse, a desistência seria desnecessária, por irrelevante.

Medo de voto é coisa perigosa. Não custa lembrar uma brilhante construção do jornalista Carlos Lacerda em 1950: “O sr. Getúlio Vargas (?) não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito.” Até aí, tudo bem, mas Lacerda continua: “Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” As desgraças da política nacional na segunda metade do século passado vinham das duas primeiras negativas: “não deve ser candidato (?)”, “não deve ser eleito”. Era o medo da volta de Vargas, que virou medo da chegada de João Goulart e, mais tarde, tornou-se o medo (absolutamente despropositado) da vitória de Lula.

Trata-se de um golpezinho esperto, porque seria ratificado pela vítima. Como na mágica de 1961, quando João Goulart se conformou com o parlamentarismo de mentirinha que salvou a face de uma revolta de generais derrotada nas ruas. É também um golpe bem-educado, pois assenta-se exclusivamente num conchavo parlamentar. Não rosna a força das armas, nem a da rua.

Em 1840, com o Golpe da Maioridade, os mandarins do Império colocaram um garoto de 14 anos no trono do Brasil.Na República, sucederam-se os Golpes da Menoridade, todos destinados a substituir a vontade de um povo considerado incapaz. A idéia é sempre a mesma: em nome de uma conciliação destinada a aplacar as tensões da Guerra Fria (no século XX) ou dos mercados financeiros (no XXI) aceita-se qualquer acordo, desde que a escumalha fique de fora.

Se Lula achar que deve disputar a reeleição, não se pode tirar ao povo brasileiro o direito de decidir onde o companheiro vai morar.

4 de jul. de 2005

Cinco razões para defenestrar Lula

Em meio à crise, vem-se dizendo à esquerda e à direita que a turma da Casa Grande não teria motivos para defenestrar Lula do Planalto, uma vez que a política econômica lhe satisfaz. Ledo engano. A entrevista de FHC à revista "Exame" é um indício disso.
Em meio à maré de denúncias e debates sobre corrupção no PT, no governo, em estatais e no Congresso, vem-se propalando tanto à direita quanto à esquerda a tese de que a turma da Casa Grande brasileira, em especial a do disco rígido financeiro e rentista, não teria o menor motivo para defenestrar Lula do Planalto, uma vez que a sua política econômica lhe protege e satisfaz o apetite.
Ledo engano. O indício mais claro desse engano é a solerte sugestão do sempre alerta Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à revista Exame que ora circula, sugerindo que Lula declare não ser candidato em 2006 como modo de saltar sobre a crise de governo, além de repetir que o PT é um partido anacrônico, estatista, etc. Dou abaixo algumas razões para que a Casa Grande queira defenestrar Lula, seja em 2006, seja antes, se esta oportunidade se oferecer ou se impuser.
1) Há prisões demasiadas de empresários aparecendo na TV, e escritórios de advocacia tendo arquivos abertos. Já se ouvem gritas na também sempre alerta imprensa, em artigos e editoriais, reclamando que a Polícia Federal está demasiado à solta. Ou que o governo faz publicidade e espalhafato com essas prisões e devassas. Ora, um Ministério da Justiça de fato comprometido com a luta contra os crimes de colarinho branco é coisa que tira o sono de muita gente na Casa Grande brasileira. E o povão gosta de ver colarinho branco criminoso algemado ou preso. Ou não?
2) Lula negociou com o MST. E resistiu ao tratoraço dos ruralistas em Brasília, não lhes cedendo tudo aquilo que queriam. Até o momento o governo não reprimiu um único movimento de trabalhadores. Apesar de envolto pela política econômica neoliberal que recebeu de herança, Lula guarda uma identificação de raiz com as classes trabalhadoras e a gente pobre. Não extirpou completamente a esquerda de seu governo nem deixou de fazer políticas sociais de relevo, ainda que comprimidas pela torneira seca do Ministério da Fazenda e dentro da moldura apertada da tecnocracia do Banco Central, através do sacrossanto superávit primário. Mas é o suficiente para que a Casa Grande não goste e veja o governo com desconfiança. Além de lhe ser também uma ameaça ao sono tranqüilo, esse permanente cheiro de pobreza e trabalho no paço é uma ofensa à sua visão de cultura, ao seu gosto e ao seu estilo.
3) A política externa. Hoje se trava uma luta na América Latina de dimensões continentais. A comarca andina está tomada por insurreições populares. Da Bolívia, vieram fotos suficientes para molestar o sono da Casa Grande, sobretudo quando entre os camponeses apareceram os capacetes dos mineiros, com seus cartuchos de dinamite a enfrentar o Exército, como em 1952. Governos à esquerda espalham-se pelo continente. É uma questão de classe: neste quadro de confronto, é fundamental para a Casa Grande retomar o controle direto sobre a política externa de metade da América do Sul, isto é, o Brasil e consolidar a sua política de alianças. Além do mais, a nova inflexão da política externa brasileira inverteu o sentido das negociações da Alca, aproximou-se de países emergentes, consolidou-se como uma das lideranças neste grupo, enfrentou os países onde se concentram os donos do mundo. É demais para a Casa Grande, cujo interesse principal é o de subordinar de todo a política externa à garantia de créditos internacionais.
4) Lula ainda tem por trás de si um partido que pode se reerguer das brasas em que está sendo fritado. Esse partido é um patrimônio da esquerda nacional, continental e mundial. No momento, sua direção está acuada pelas acusações e sua militância, aturdida. Mas se esta militância vencer a confusão e trocar a direção do partido, ou pelo menos forçar a troca da direção em que a direção se move, Lula terá reativado o braço esquerdo de sua administração. Assusta as noites da Casa Grande o pesadelo de ter pela frente um partido que, ao invés de ter de ficar explicando sete dias por semana por que não afasta ou se afastam de sua direção os acusados de corrupção enquanto durem as investigações, passe à ofensiva, rearticulando-se com os movimentos sociais e pressionando para que se acentue o lado social do governo Lula e ponha em declínio o seu lado neoliberal.
5) Lula está grudado em Palocci, na Fazenda e no Banco Central, mas Lula não é Palocci. Palocci comprou e revendeu a política econômica dos tecnocratas da Fazenda e do Banco Central. Para a Casa Grande, é ele o presente fiador público dessa política, como matérias na imprensa vem demonstrando, não Lula. Lula é um acidente de percurso, uma pedra no sapato, ainda que o sapato continue andando na mesma direção. Em algum lugar do passado, Lula se declarou favorável à ampliação do Conselho Monetário Nacional. De vez em quando Lula peita a política da Fazenda. Foi assim no acordo com o MST, foi assim no caso do Fundeb. O sonho dourado da Casa Grande é ter uma disputa em 2006 entre Palocci e Alkmin, ou sucedâneo, como FHC ou Serra. Já pensou? Em que lua de Saturno eu vou me refugiar?
É claro que, para a Casa Grande, ainda há muita coisa a acomodar nesse quadro. Como satisfazer o apetite do PFL? Como ajeitar a disputa interna no PSDB? Que pedaço do PMDB atrair para uma nova frente de direita? Como garantir que a metralhadora giratória do deputado Roberto Jefferson só cause estragos no PT e no governo, uma vez que isso de manchetes só darem destaque a essa parte das acusações tem limites? Como impedir que a crise da esquerda jogue água no moinho de algum Berlusconi à brasileira, ou novo Collor, com quem tenha de renegociar suas pretensões? Como conciliar a bandeira que está se firmando, de diminuir drasticamente o número de cargos de confiança, coisa que o governo Lula deveria empalmar como bandeira, quae sera tamen, ainda que tarde, com o tradicional apetite dos partidos que a representam? Como evitar que a bandeira, que também se afirma, do financiamento público de campanhas eleitorais, comprometa seus métodos tradicionais de influenciar a vida partidária? Que concessões fazer ao Condomínio da Classe Média, agitado ou deprimido pelas novas denúncias de corrupção, e comprimido entre a avidez financeira e rentista, e a pressão por dias melhores dos “de baixo”, uma vez que o currículo dos partidos que representam a Casa Grande é assustador?
O Brasil é um país peculiar, porque tem movimentos sociais organizados e muito fortes, apesar da retração que lhes é imposta em tempos de império do mercado: como impedir que eles se aglutinem e façam barreira intransponível à pretensão da Casa Grande de acaudilhar de vez o Estado pela próxima década e por todos os séculos dos séculos amém? Como afastar Lula antes da eleição, se seu prestígio junto ao povo permanecer inalterado apesar das denúncias, sem provocar uma comoção social, pondo os movimentos na rua a defender seu mandato?
Como passar à ofensiva ideológica, uma vez que tudo o que os arautos da Casa Grande na imprensa e fora dela defenderam, baseados no Consenso de Washington, deu errado no mundo inteiro e no Brasil, fazendo naufragar antes do tempo os vinte anos da prometida “era FHC”? Como rearranjar um acordo entre os interesses rentistas, industriais, comerciais, e agronegociais? Como neutralizar a bandeira da reforma agrária sem dar a impressão de que estaria fazendo isso?
Como vêem, a vida na Casa Grande, ainda que mais amena do que no resto do Brasil, também não está fácil. Uma coisa é certa: para ela, nenhuma resposta possível a estas perguntas passa pela presença de Lula no Planalto além de 2006, seja ele símbolo ou líder, ou coisa que o valha. Todas elas exigem a restauração, no paço, dos seus brasões ou varões assinalados, ao invés de alguém que ainda cheira demais a povo.
Resta saber o que a esquerda vai fazer. Se vai enfiar a cabeça no buraco ou se vai de novo olhar o horizonte e recuperar sua estrela-guia. Mas isto é assunto para outra carta, que esta já vai longa na noite que estamos atravessando.
De Flávio Aguiar para a Agência Carta Maior

21 de jun. de 2005

Terezas

Da série recordar é viver
FH, aqui mesmo nesta coluna, em 24 de maio de 2001, diante das denúncias e pedidos de CPI capitaneados pelo PT, acusou: “A leviandade da imprensa e o golpismo branco da oposição de estão criando um clima de fascismo e terror insuportável”.
Tereza Cruvinel (21-06-2005)

A história que se repete

Ontem, no Roda Viva, ficou patente que o intuito do Bob Jefferson é o de colar no PT (via Zé Dirceu) de que todos são políticos. Ele acha normal que um empresário que tenha fortalecido o caixa de uma campanha seja beneficiado no governo [obviamente se for o vencedor].

Se ele afirma que o Marinho agia por conta própria (uma ninharia que ele pedira), será que não podemos supor que o Marinho assim agiu porque sabia das negociatas feitas pelo presidente de seu partido? Ou seja, o Marinho sabia que a cúpula pedia dinheiro para beneficiar empresários e, então, ele fez o mesmo.

O RJ reconhece o poder da imprensa para promover linchamentos públicos. Citou a CPI do PC como exemplo. Mesmo com a presidência e relatoria na mão do governo, não conseguiram segurar as denúncias que eram levantadas pela mídia. Em suma, ele quer repetir a história. Mas a história que se repete é uma farsa.

Ele acerta quando diz que sublimou o seu mandato. Porém, quando deverá valer este ato corajoso? Ministérios à parte, qual será a compensação? O afastamento do PT do governo? A quebra do patrimônio ético do PT? A mira é bem direcionada. Se em 89 miraram o PT como criminal por estar ligado à terroristas e seqüestradores, agora tentam colar a mesma pecha de criminal, mas como corruptor. Mas a história que se repete é uma farsa.

O estrago foi feito. Hoje, nas ruas, as pessoas acham que RJ é o homem da vassoura, que com sua verborragia limpará o congresso. Dirceu está queimado como corruptor-mor. E de Lula só falam que está tristonho e desanimado. Pois é, o RJ joga com a imprensa, promove o linchamento e boa parte da mídia o apóia, se não diretamente, lhe fornecendo um bom palanque.

Porém, o Ilimar está de parabéns pelas perguntas sem respostas. O RJ não respondeu uma pergunta dele. Só gostaria de ver na CPI como serão as perguntas.

20 de jun. de 2005

Composição Parlamentar de Inquérito

A CPI dos correios irá começar, agora algumas ponderações deverão ser feitas para se tentar descobrir o que pode vir por aí.


  • Porquê deixaram o Jefferson falar tanto, quando ele devia se ater as respostas? Obviamente, o presidente da Comissão de Ética deixou;
  • O quê faz o Luiz Otávio nesta investigação?
  • Será que a Denise vai fazer o mesmo show que fez quando juíza e atrapalhou bastante o processo contra os bicheiros?
  • E Heloísa Helena vai à forra?
  • Será o Eduardo Paes o Goldman carioca?
    1. Enfim, dêem uma olhada na 'mesa'. Ou seria maca ?

      Presidente
      Delcídio Amaral – (PT / MS) (S)
      Vice-presidente
      Maguito Vilela – (PMDB / GO) (S)
      Relator
      Osmar Serraglio (PMDB-PR) (C)

      Demais integrantes:

      Câmara (C)
      ACM Neto (PFL / BA)
      Onyx Lorenzoni (PFL / RS)
      Eduardo Paes (PSDB / RJ)
      Gustavo Fruet (PSDB / PR)
      Álvaro Dias (PDT / RN)
      Nélio Dias (PP / RN)
      Nelson Meurer (PP / PR)
      Paulo Rocha (PT / PA)
      Fernando Ferro (PT / PE)
      Asdrubal Bentes (PMDB / PA)
      Fernando Diniz (PMDB / MG)
      José Múcio (PTB / PE)
      Sandro Mabel (PL / GO)
      Denise Frossard (PPS / RJ)

      Senado (S)
      César Borges (PFL / BA)
      Heráclito Fortes (PFL / PI)
      Demóstenes Torres (PFL / GO)
      Sérgio Guerra (PSDB / PE)
      Álvaro Dias (PSDB / PR)
      Heloísa Helena (PSOL / AL)
      Luiz Otávio (PMDB / PA)
      Wirlande da Luz (PMDB / RR)
      Ney Suassuna (PMDB / PB)
      Jefferson Peres (PDT / AM)
      Fernando Bezerra (PTB / RN)
      Ideli Salvati (PT / SC)
      Tião Viana (PT / AC)
      Aelton Freitas (PL / MG)

      Clique aqui para ver todas as figuras

      17 de jun. de 2005

      O fim da historia

      E lá vem as vestais
      Debord já escreveu como o espetáculo acaba com a História. Incrível, mas hoje o Merval escreveu que os partidos que incharam na gestäo tucana havia sido o PP e o PTB, esqueceu-se [comodidade talvez] que o PSDB entrou na camara como 3ª força e, logo depois, via Serjão, tornou-se a 2ª.

      A minha trincheira já estou cavando...

      Você conhece esta análise?

      As renúncias da esquerda em nome da Europa
      Não é de hoje que a utopia européia é pretexto para os socialistas franceses abrirem mão de sua plataforma política para atender aos interesses do capital
      Serge Halimi

      Transformação social ou recurso às “imposições européias”? Só uma reescrita conservadora da História levou a considerar como inédita uma questão que não o é. Mas não é recente o risco de uma coalizão entre as ambições da esquerda francesa e o ambiente internacional, que a incita a deixar de lado suas pretensões.

      O debate referente ao projeto de Constituição Européia reativou termos conhecidos. De um lado, aqueles que, preocupados em romper com a ordem liberal, perguntam: “Não é característico de qualquer empresa fixar objetivos antes de reunir todas as condições?” De outro, aqueles que não crêem mais na transformação da sociedade concluem: “E você poderá dizer tudo o que quiser aos empresários, e eu também. Eles irão sempre para onde houver a melhor produtividade, o melhor rendimento e o maior lucro”. A primeira citação provém do Projeto Socialista de 1980; a segunda teve como autor o homem que fizera desse projeto o arcabouço de seu programa presidencial. Entre as duas posições, a voluntarista e a desesperançada, treze anos se passaram – no final dos quais François Mitterrand, confrontado com a derrota eleitoral de seus amigos políticos, não podia fazer nada melhor do que teorizar sobre sua impotência.

      Em termos absolutos, a aposta de utilizar a Europa como uma alavanca para romper com a ordem existente na França não é incongruente. Segundo as palavras de Victor Hugo, se os “soberbos miseráveis” da Revolução Francesa ultrajaram outrora “o mundo ofuscado” das monarquias continentais, a França progressista, em contrapartida, soubera tirar proveito das análises do alemão Karl Marx sobre o Segundo Império, da ação do húngaro Léo Frankel, ministro do Trabalho durante a Comuna de Paris, da contribuição decisiva da Mão de Obra Imigrante (MOI) na formação dos primeiros grupos de resistência, da colaboração dos republicanos espanhóis para a ação clandestina desta última.

      Metamorfose européia
      Mas para além dessa História, falar de “solidariedades européias” serviu, em geral, para os socialistas franceses, como prelúdio – ou pretexto – para uma reviravolta conservadora1. Na década de 1930, a aliança franco-britânica levou a Frente Popular a contradizer suas ambições econômicas e a abandonar a República espanhola. No imediato pós-guerra, “a Europa” tornou-se a utopia substituta que permitiu disfarçar renúncias fundamentais, políticas e estratégicas. Mais próximo de nossa realidade, ela serviu de instrumento para a redefinição filosófica do projeto da esquerda, de “máquina para arrefecer as paixões nacionais2”. Inclusive quando os socialistas simulam entrever por trás de um “mercado em que a concorrência é livre e não falsa” a “construção de espaços de regulação que se juntam aos Estados-nações para controlar as turbulências do capital3”.

      Em geral, a evolução da esquerda governamental aderiu a de uma Comunidade Européia cada vez mais preocupada em proteger o “capital” das “turbulências” da reivindicação social. Essa dupla metamorfose, nacional e européia, enfatiza a dificuldade própria a qualquer comparação histórica: ao longo dos anos, as palavras “esquerda”, “direita”, “concorrência”, “regulação” mudaram de sentido4. No ponto de partida, o liberal tem de ser contido; no ponto de chegada, o socialismo se converteu.

      Tomemos dois exemplos simétricos. Raymond Barre, tradutor em 1956 dos textos do economista austríaco ultraliberal Friedrich Hayek, tornou-se, onze anos depois, vice-presidente do Comissão Européia. Seu mandato em Bruxelas, que coincidia com grandes greves operárias na França (1968) e na Itália (1969), proibiu-o, no entanto, como a qualquer outro, de se inspirar nas idéias de Hayek, a menos que recorresse a uma enérgica resposta social. Mas, de forma inversa, quando a contra-revolução liberal impôs seu ritmo, o socialista Jacques Delors foi um de seus arquitetos no ministério da Fazenda francês (1981-1984) e depois na presidência da Comissão Européia (1985-1994). E iria poder se gabar de ter, em Paris, “obtido a supressão da indexação dos salários sem nenhuma greve”.

      A opção da Frente Popular
      Algumas semanas atrás, preocupado com a força do movimento de oposição ao projeto de Constituição, o historiador conservador René Rémond lamentava que “a utopia revolucionária” estivesse “matando a utopia européia5”. Provavelmente o inverso o teria incomodado menos. E foi o que ocorreu em várias ocasiões.

      Em 1936, o governo de Léon Blum6 pretendeu tirar a economia francesa de uma depressão que os socialistas analisaram em termos keynesianos: “Esta crise é provocada por uma ruptura de equilíbrio entre a produção e a capacidade aquisitiva geral”. Apoiado em uma política de retomada orçamentária, o aumento dos salários, consecutivo às grandes greves de junho de 1936, deveria, segundo eles, contribuir para o incentivo da atividade e a diminuição do desemprego. Mas o êxito de semelhante estratégia exigiria uma desvalorização imediata do franco e um controle cambial.

      A prioridade concedida à aliança britânica conduziu a Frente Popular a renunciar a isso. Um especialista influente, Emmanuel Monick7, apresentou a Léon Blum a arbitragem que lhe competia nos seguintes termos: “Das duas uma: ou o senhor instaura o controle do câmbio, impõe um dirigismo estrito e põe a França em regime autárquico – e então o senhor será obrigado a instituir um regime autoritário, que pode evoluir para o totalitarismo; ou o senhor abre as fronteiras, mantém um regime de liberdade cambial, e deve então buscar o apoio de Londres e Washington para operar um ajuste das moedas, ao mesmo tempo que uma coalizão dos regimes democráticos.” 8 Totalitarismo solitário ou democracias solidárias: tal “opção” – como aquela, idêntica, que surgiu em março de 1983 – não permite muita hesitação...

      Esta opção iria tirar a possibilidade de ação da Frente Popular. Os efeitos deflacionistas de uma moeda supervalorizada anulam o incentivo previsto com uma retomada da demanda. E quando a desvalorização ocorre apesar de tudo, é muito pouco e tarde demais: Léon Blum aceitou negociar sua taxa e as medidas que a acompanhavam com os britânicos e os norte-americanos. Apesar de uma fuga maciça de capitais, Blum renunciou também ao controle do câmbio, que, no entanto, constava do programa da esquerda. Era, segundo ele, um sistema “que, além de qualquer outra razão, o governo considera incompatível com as afinidades e as necessidades de sua política internacional”. Os conservadores britânicos obtiveram o que queriam. Iriam exigir, pouco depois, que a “coalizão dos regimes democráticos”, elogiada por Emmanuel Monick, abandonasse ao fascismo a Espanha republicana.

      Modelo francês de economia
      No imediato pós-guerra, uma “construção da Europa”, poderosamente incentivada pelos Estados Unidos, uniu os socialistas a coalizões de “terceira força” pouco empenhadas na preocupação com o progresso social. No entanto, instruída por seus dissabores anteriores, a esquerda francesa (inclusive os comunistas) criou ou corroborou, a partir de 1945, instrumentos de intervenção pública (controle da moeda, do crédito, das “altas da economias”) destinados a lhe permitirem não depender sempre da boa vontade do capital. Segundo as palavras do general De Gaulle, o contexto da época, “social ou socialista”, permitiu que essas transformações fossem “realizadas sem sobressaltos. É claro que os privilegiados as receberam melancolicamente. Alguns chegam a fazer censuras secretas que ficam para mais tarde. Mas, por enquanto, todos, avaliando a força da corrente, logo se conformaram com ela e ainda mais facilmente na medida em que temiam que coisas muito piores pudessem acontecer” 9.

      Porém, esse “mais tarde” chegaria muito depressa... A necessidade de créditos norte-americanos, vindo respaldar o “programa europeu” que os Estados Unidos apoiavam, esvaziou de suas potencialidades socialistas as transformações provenientes da Libertação. Teria, então, sido um fracasso total? Não, pois simultaneamente foi construído esse “modelo francês” de economia mista atualmente atacado pelos liberais. No entanto, se quase todos foram intervencionistas em 1944-1947, para uns, o Estado devia substituir um sistema capitalista a um só tempo ineficaz e socialmente injusto; para outros, o papel do poder público consistia em incentivar a energia do setor privado, e não em substituí-lo, por mais tempo do que o necessário.
      Simultaneamente comissário do Plano e “homem dos norte-americanos”, Jean Monnet, encarnava a segunda escola de pensamento. Longe de ter como projeto uma França socialista, o “Pai da Europa”, entrevia sobretudo uma situação em que, como nos Estados Unidos, os capitalistas estariam imbuídos do dinamismo conferido pelo espírito empreendedor. Apoiados nos créditos do Plano Marshall, o Estado e o projeto europeu deveriam, segundo ele, sacudir um patronato nacional conservador e não proceder à redistribuição do poder econômico10.

      Reviravolta liberal dos socialistas
      A análise de Monnet encontrou seguidores na esquerda reformista. É claro que o partido socialista SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária) dava a impressão de imaginar, na época da Libertação, que “os acontecimentos iriam impor à Europa a adoção da via do socialismo”. Mas, a partir de 1950, Léon Blum admitiu que uma “intervenção ativa do Estado” poderia também, como nos Estados Unidos, regenerar utilmente o sistema vigente: “Enquanto a lei do capitalismo norte-americano é: ‘Permitir que nasçam jovens empresas’, parece que a lei do capitalismo francês é: ‘Permitir que empresas antigas não morram”. Trinta anos mais tarde, Lionel Jospin dá a impressão de repercutir essas idéias: “A França não tem uma classe de patrões à altura de sua capacidade e de suas ambições. É um dado de sua história. Enfraquecer o setor público, deixar o comando à parte mais retrógrada do patronato – que tudo embolsa, mas não solta nada – não criará confiança nem dinamismo.”

      Só progressivamente seria preciso optar entre o objetivo de uma “modernização” impulsionada pelos poderes públicos (empresas nacionalizadas, política do crédito) e o de um nivelamento por pressão da concorrência européia. Tanto uma via como a outra pareciam, na verdade, apoiar-se mutuamente até o dia em que o dogma liberal se radicalizasse. “A Europa” não continuou a obrigar a privatizar, nem a fazer pressão sobre as conquistas dos assalariados. Os Estados Unidos também não: empresas nacionalizadas (Charbonnages, SNCF, EDF) fizeram parte do número dos principais beneficiários do Plano Marshall; por preocupação em conter o comunismo no Velho Continente, Washington deplorou – vários anos depois da guerra – a lamentável sorte reservada à classe operária francesa.

      A partir de 1947, a necessidade de créditos norte-americanos, a Guerra Fria e as aventuras coloniais destruíram qualquer perspectiva de um governo de esquerda na França. A partir de então, aliada ao centro-direita, a SFIO lançou-se a um discurso “europeu”, destinado a embelezar uma política interna anti-social e uma subordinação atlântica no exterior. O final da década de 1940 prenunciava, portanto, um pouco a tendência direitista que iria ocorrer em 1983, dois anos depois da eleição de François Mitterrand para presidente. Desta vez, corroborada pelo aburguesamento de sua base social, a reviravolta liberal dos socialistas parecia consumada.

      Nova cartilha dos socialistas
      Segundo uma análise convencional, a esquerda teria, em 1981, cometido um terrível equívoco ao implementar um programa radical que ignorava a extensão da imbricação da França na economia internacional. Esse erro teria sido prontamente traduzido por uma série de crises financeiras (déficits, desvalorizações). Estas crises teriam obrigado os socialistas a voltarem o mais rápido possível para o caminho das políticas de “rigor”, adotadas por seus predecessores conservadores (Giscard d’Estaing e Barre) e por seus parceiros europeus (Helmut Kohl e Margaret Thatcher).

      Na verdade, essa reconstituição é parcialmente inexata. Pois a esquerda não esperou 1983 para compreender que a interdependência econômica poderia derrubar uma política solitária de “ruptura com o capitalismo”. Segundo ela, um país que adotasse uma política de retomada do crescimento deveria “poder tirar vantagem da necessidade de limitar um aumento sem limite [das importações] que impediria o reinício de sua expansão”.

      A concorrência e a especialização estavam condicionadas a um resultado: “A liberdade comercial não é um dogma. É um meio que se justifica na medida em que contribui para o crescimento e para mais empregos, e não, quando seu efeito é propagar alternadamente ou a um só tempo a inflação, a deflação e o desemprego11.” Finalmente, a “reconquista do mercado interno” impunha que o controle monetário fosse menor: “No âmbito europeu, o Partido Socialista não pode aprovar o salário atual, ou seja, o alinhamento das moedas mais fracas pelo marco alemão, que, esperando um novo ataque catastrófico, justifica uma austeridade reforçada”.

      A utopia de reposição
      A maioria dessas orientações comerciais e monetárias, no entanto, foram deixadas de lado por François Mitterrand no próprio dia de sua posse12. Cita-se aqui o parecer dado por Emmanuel Monick em 1936, uma vez que, segundo o próprio Jacques Delors, a opção de 1981 (confirmada dois anos mais tarde) se explicou em parte pelo desejo de não ameaçar a “correspondência necessária entre a política econômica do presidente da República e sua política externa”. Ou seja, seus “esforços para retomar a construção européia”.

      Depois de 1983, o projeto de “ruptura com o capitalismo” foi enterrado. Assim como na década de 1950, a temática “européia” serviu-lhe de utopia de reposição. No entanto, devido ao encaminhamento abertamente liberal e de livre mercado adotado pela construção comunitária, a reviravolta do “rigor” não pode somente representar o refúgio de uma estratégia socialista em posição de inferioridade. Deveria se tornar o prelúdio de sua rejeição definitiva. Muitos dos instrumentos nacionais forjados no passado pela esquerda francesa, a fim de equilibrar o poder do capital (controle democrático da política monetária, dos investimentos, papel dos serviços públicos) seriam, aliás, destruídos por ela no altar do grande mercado.

      Antecipando, desde junho de 1982, a reviravolta dos socialistas franceses, Pierre Rosanvallon apresenta as imposições daquilo que ainda era chamado de “mundialização”: “Numa economia aberta, a margem de manobra é estreita. Não se trocam apenas bens e serviços; são inevitavelmente políticas econômicas que se acaba também por ser obrigado a importar13.” Ora, para Rosanvallon e seus amigos moderados, não convinha sobretudo reduzir a restrição exercida por uma “economia aberta” sobre uma aspiração à mudança da sociedade. Era necessário, ao contrário, ratificar a estreiteza da margem de manobra dela decorrente. Ela proibiria os governantes de esquerda de “fazerem bobagens”, ou, com outras palavras, de permanecerem fiéis a um programa que procurava conter a dominação do capital. A armadilha do comércio internacional iria mesmo, esperava Rosanvallon, precipitar o “fim da exceção francesa” cuja morte ele constataria, em 1988 – um pouco prematura? –, com dois de seus amigos da Fundação Saint-Simon14.

      “Não há alternativa”
      Em setembro de 1989, Michel Rocard procederia a outros funerais. Primeiro-ministro na época, ele enterrou as esperanças de uma Europa social que seu partido acalentara por muito tempo: “Temos uma maioria de governos conservadores na Comunidade. Eles pensam que a melhor maneira de fazer expansão é deixar as pessoas ganharem dinheiro de qualquer forma, praticamente não taxar o capital e seus rendimentos15.” Sua conclusão? “As regras do jogo do capitalismo internacional sancionam toda política social audaciosa. É preciso assumir as regras desse jogo cruel para construir a Europa16.” Algumas semanas mais tarde, a queda do muro de Berlim trouxe uma justificativa retrospectiva aos dirigentes recentes da esquerda do governo. Eles poderiam, a partir de então, retomar, mas sob a forma da desolação fingida, o grito de vitória de Margaret Thatcher: “Não há outra alternativa”.

      O socialista Pascal Lamy acaba de ser designado diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seja, policial da ordem liberal internacional. Anteriormente ele fora conselheiro do primeiro-ministro Pierre Mauroy, depois de Jacques Delors, na Comissão Européia, e finalmente dirigira um grande banco em vias de ser privatizado. A mutação parece terminada. E, no livre comércio professado por Pascal Lamy, o internacionalismo progressista pesa menos do que o fechamento de um espaço mercantil que saberá impor à sociedade regras favoráveis aos empregadores: “Os empresários franceses são europeus, porque compreenderam que a reordenação e a ‘mercantilização’ da economia francesa foram feitas pela Europa, graças à Europa e por causa da Europa17.” Seja promessa de liberdade, de abertura, de mestiçagem, seja proclamação de impotência em transformar a ordem social, a “globalização”, a “Europa” (pouco a pouco despojada de todas as suas proteções comunitárias) construíram uma máquina de guerra que permitiu desfazer o contrato social “sem dar um tiro”, manipular o sentimento internacionalista para favorecer as solidariedades do capital, reivindicar a defesa do “encanador polonês” para impor que vença o mais barato, falar insistentemente na existência de “imposições internacionais” para ocultar que a pressão delas foi aumentada por uma vontade e por políticas18.

      Esse discurso da fatalidade fingida e essa pedagogia da submissão são uma característica permanente da História. O imprevisível sucesso do 29 de maio francês não basta para reverter a devastação social que elas impuseram ao mundo. Mas desde que uma tal vitória possa encorajar novas ofensivas, ela já abre a perspectiva de novas surpresas.
      (Trad.: Regina Salgado Campos)
      1. Ler de Anne-Cécile Robert, “La gauche dans son labyrinthe”, Le Monde diplomatique, maio de 2005.
      2. Conforme a expressão de Bernard-Henri Lévy, que aceitou fazer uma declaração ao Monde, 28 de maio de 2005.
      3. Ler, de François Hollande, “Les transformations du capitalisme”, La Revue socialiste, abril de 2005.
      4. Cf. Frédéric Lordon, “L’Europe concurrentielle, ou la haine de l’Etat”, http://econon.free.fr/Lordonhtml.html
      5. Le Monde, 6 de maio de 2005.
      6. Cf. Quand la gauche essayait, Arléa, Paris, 2000.
      7. Adido financeiro da embaixada da França em Londres, ele viria a ser dirigente do Banque de France na libertação.
      8. In Jean Lacouture, Léon Blum, ed. Le Seuil, Paris, 1977, p. 325.
      9. Ler, de Charles De Gaulle, Mémoires de guerre, le salut, ed. Plon, p. 121. Mesmo uma pequena formação centrista, a União Democrática e Socialista da Resistência (UDSR), declarava então o fim da “burguesia triunfante”, “enterrada no passado”.
      10. Cf. Quand la gauche essayait, ed. Arléa, Paris, 2000.
      11. Parti socialiste, Projet socialiste, ed. Club socialiste du livre, Paris, 1980, pp.222-224.
      12. Segundo as próprias declarações de seu primeiro-ministro na época. Ler, de Pierre Mauroy, C’est ici le chemin, ed. Flammarion, Paris, pp.17-28, e Quand la gauche essayait, op. cit.
      13. Ler, de Pierre Rosanvallon, “Le choc déflationniste et après”, Libération, 23 de junho de 1982.
      14. Ler, de Jacques Julliard, Pierre Nora e Pierre Rosanvallon, La fin de l’exception française, ed. Calmann-Lévy e Fundação Saint-Simon, Paris, 1988.
      15. Le Point, 4 de setembro de 1989.
      16. Citado por L’Humanité, 23 de outubro de 1989.
      17. Ler, de Pascal Lamy, “Le modèle français vu d’Europe”, Le Débat, Paris, n. 134, março-abril 2005.
      18. Cf. Le Grand bond en arrière: Comment l’ordre libéral s’est imposé au monde, ed. Fayard, Paris, 2004.

      Dioguianas

      Vestal
      O FH parece que engana quem ao afirmar que não quer que tudo pegue fogo. Como se não estivesse derramando a gasolina há muito...

      Impeachment No!
      A oposição não quer o impeachment pelo simples fato que se Lula sair agora quem assumirá será o Zé Alencar. Ministro da defesa, contra os banqueiros, contra os EUA e com muita disposição.

      Na torcida
      Espero que o governo e, por consequência, o PT consigam dar a volta por cima.

      Pensamento do dia
      Por mais críticas que sejam a situação e as circunstâncias, não aceite o desespero; nas ocasiões em que tudo leva ao medo, não se deve ter medo de nada; quando se está rodeado de perigos, não se deve temer perigo algum; quando já se esgotaram os recursos, deve-se contar com todos os recursos; quando se é surpreendido, deve-se surpreender o próprio inimigo. (Sun Tsé)