Pano prá manga

Estratégia de acordos "off-set"

Fonte: Gazeta Mercantil

Para manter-se atualizado com os avanços da tecnologia e atender às suas necessidades de reequipamento em algumas áreas, o Brasil terá forçosamente de realizar concorrências internacionais. Entre essas, está a escolha do padrão da TV digital, a ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma das maiores concorrências do mundo na área tecnológica. No setor aeroespacial, licitações já foram feitas e programas já estão em curso, sem contar a concorrência para a compra de 12 aviões de caça, suspensa por determinação do presidente Lula da Silva.

Reconhecida a necessidade de modernização, não se pode deixar de levar em consideração o papel estratégico dos acordos "off-set", que vinculam a concessão de contratos a empresas ou a consórcios de empresas a compromissos de investimentos no Brasil. É lógico que sem garantia de contrapartidas não pode haver acordo "off-set", e esse parece ter sido um problema na concorrência para a compra dos caças.

Os acordos "off-set", além de serem um instrumento de transferência de tecnologia, podem ter efeitos extensos sobre a economia, gerando empregos diretos e indiretos, substituindo importações e criando novas bases para as exportações brasileiras em uma área sensível.

Seria um contra-senso defender a idéia de que o Brasil deve desenvolver um padrão próprio para a TV digital, por exemplo. Em certo sentido, seria como querer reinventar a roda com enorme desperdício de recursos. Os especialistas na área chamam também a atenção para o fato de a similaridade com sistemas internacionais já em uso permitir ganhos de escala nos custos de desenvolvimento e produção de aparelhos e, em conseqüência, nos preços de venda ao consumidor.

O que o Brasil deve fazer, isso sim, é absorver a tecnologia e estimular programas na área científica, para que possa realizar avanços no futuro.Parece-nos também que não poderíamos nos deixar seduzir pelo excesso contrário. É inaceitável, hoje, a possibilidade de escancarar as portas de nosso mercado, sem exigir contrapartida alguma, tal como o País fez, nos anos 90, quando deu início a uma abertura comercial linear sem nenhum planejamento.

O caminho correto é relacionar o aporte de tecnologia ao treinamento de pessoal e à implantação no Brasil de unidades capazes de produzir uma parte cada vez maior dos equipamentos e dos componentes utilizados em novos programas tecnologicamente avançados.

Já temos alguns exemplos significativos de acordos "off-set", como a negociação, dentro do programa do Sivam, de um esquema de capacitação de recursos humanos na área de comunicações seguras, envolvendo engenheiros civis e militares brasileiros, em colaboração com a alemã Rohde & Shwartz. Na área de telecomunicações e radares, o mesmo foi feito com a italiana Alenia.

O maior acordo do gênero é o do programa F-5 BR, já em curso com a empresa israelense Elbit, especializada em sistemas eletrônicos de combate, que envolve, inicialmente, a modernização de 47 caças da FAB, no valor de US$ 285 milhões. Como parte do acordo, a Elbit fabricará no Brasil alguns componentes para aviões de treinamento e caças e, para isso, adquiriu a Aeroeletrônica, do Rio Grande do Sul. A Elbit também treinou engenheiros da Embraer em programas operacionais de vôo.

Como se tem verificado, alguns países relutam em concluir acordos "off-set", uma vez que esperam que determinados contratos, como o de adoção de um padrão para a TV digital, resultem em benefício de suas exportações. Isso realmente acontece em um primeiro momento, mas se não forem negociados compromissos de investimentos, no Brasil, como ocorre no setor eletrônico e de telecomunicações, cria-se um novo peso para a balança comercial, em uma fase em que o País necessita de superávits comerciais para manter as suas contas externas em ordem.

É imprescindível, portanto, que o governo faça valer o potencial do mercado brasileiro, que, no caso da TV digital, é estimado em US$ 100 bilhões nos próximos 12 anos. Prevendo uma demanda crescente de aparelhos de TV digital nos próximos anos, as indústrias já vêm investindo, bem como as emissoras de televisão.

Contudo, embora esses investimentos sejam consideráveis, será preciso carrear para o País recursos muito superiores, para que não surja um novo tipo de dependência. Parece-nos, dessa forma, que os acordos "off-set" constituem um aspecto essencial da política industrial, cujo modelo já foi objeto de estudos aprofundados no governo anterior.

Editorial do jornal Gazeta Mercantil publicado nesta quarta-feira, dia 08/01.
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Eu penso que nada é tão simples. O custo de desenvolvimento de um padrão de tv digital sai caro, mas não quer dizer que devamos optar pelos já existentes. China e Índia desenvolvem seuu próprios padrões, poderíamos fazer uma joint-venture com estes países, fato que diminuiria os custos e proporcionaria liderança. No mais, a única televisão no Brasil a investir em tv digital é a Globo no interior de São Paul. Qual será o padrão que eles utilizam? O lobby global pode afetar a escolha do Governo? Se fosse o passado... No quesito caças e FAB, até onde li, descobri que a modernização dos caças é necessária porque os atuais não suportam os mísseis ar-ar sidewinder. O dilema é que só o consórcio da Embraer é que oferece "abrir o software" de guia desses mísseis. As outras fazem como no Sivam, onde oferecem uma ponta, mas guardam o pote de ouro. Na Amamzônia nosso técnicos operam, mas consertar...Só nos EUA. Temos que ler nas entrelinhas. Sempre